No Clientelismo apontámos uma série de constrangimentos democráticos nas nossas autarquias e desde logo no processo de eleições destas, além dos poderes e competências abstrusos dos vários orgãos destas.
Não abordámos mas a minha posição é claro, devia-se limitar a campanha eleitoral a uma semana, tornar mais expeditos os processos e reformar os tempos destes desde a apresentação das candidaturas ao voto.
Deveria também acabar-se os subsídios aos partidos, com base no número de eleitos, a não ser que se diminuissem drásticamente esses e também o número de eleitos. Era bom que em vez de alguns virem com ideias tolas sobre cortes abstrusos do orçamento autárquicos, com isto e aquilo, fizessem o que fazia parte de ADN de um Partido de que fiz parte no estrangeiro, o dinheiro a que tinha direito ia direito para organizações sociais e ambientais, o Partito Radicale.
E também suprimir o absurdo dia de "reflexão". Mas o que é que vamos reflectir?
Esta campanha, por todo o lado, não discutiu nada, ou muito pouco que tivesse a ver com as autarquias, nalguns concelhos há partidos que nem apresentam programa e outros que se copiam em 90% da lista de compras e iniciativas que irão realizar (e não se pense que estou a falar de concelhos abstractos, hoje passei, e demorei-me, por três e é exactamente isso que acontece). Programas nulos ou reduzidos a listas de supermercado. Ideias para a autarquia e para a política nada, ou mesmo nada.
Nas eleições anteriores, fora em Lisboa, fora em Barrancos apesar de tudo, e nalguns momentos tive ocasião de participar, e substancialmente nos programas, sabia em quem votar.
Não tinha, é certo desenvolvido e articulado pensamento sobre a lógica, função e competência das autarquias.
Hoje defendo a inutilidade da Assembleia de Freguesia e a eleição directa do executivo da Junta, na lógica e consoante o número de eleitores ( de 3 a 9) na lógica da eleição dos executivos camarários.
Simples, directo e funcional e milhares de candidatos menos, milhares de eleitos menos e milhares de senhas de presenças e prebendas menos.
Não irei votar para a Assembleia de Freguesia. Sou também contra a representação desta com voto na Assembleia Municipal. Votarei nulo.
No caso dos outros dois orgãos, também sou contra. Sou a favor de uma Assembleia Municipal mais pequena, consoante o munícipio (7 a 65) e a ser dessa que saia, em lógica de Assembleia, o Executivo, sendo o presidente sempre o 1º da lista mais votada, executivo de 3 a 11 elementos.
Mas, embora tenha havido propostas neste sentido os chamados partidos/dinossaurios não querem que se toque nos seus poderzinhos, que assim ficavam muito mais sujeitos a escrutínio, dado que estas Assembleias deveriam ter poderes e capacidades de fiscalização que hoje não existem nas A.M., que chegam a durar 10 mn em muitos locais, dez minutos para os galifões receberem as suas senhas, cheguei a assistir a algumas em que ainda alguns estavam a assinar e já tinha a mesma... acabado.
Hesito em votar só para o Executivo ou votar cruzado para permitir alguma fiscalização entre os orgãos, mas em qualquer circunstância contrariado.
Este sistema não é o meu sistema.
Nota
E acho esdrúxula a alteração legislativa que permite, sem avaliar as tenebrosas consequências, que funcionários autárquicos sejam candidatos e eleitos, esquecendo que continuarão sempre dependentes da hierarquia, ou agora ou no futuro....

Tirando a degradação da paisagem provocada por cartazes medonhos e tirando que tenho que usar mais o zapping quando vejo o telejornal, assim que aparece um dos medonhos, e tirando que evito ajuntamentos e deito fora muito lixo da caixa de correio e do carro ( para quando legislação que puna os panfletos que nos colocam no para-brisas?), tirando esses epifenómenos nem tenho dado conta da campanha em curso.
Já decidi dois dos meus votos, na linha da reforma do poder autárquico que defendo e ainda tenho uma ligeira hesitação em relação ao terceiro, e isto porque, apesar de tudo não posso deixar de considerar a ruralidade um dado a ter em conta no poder local (voto actualmente em Barrancos).

As eleições autárquicos, já o defendo há muito deviam ser despartidarizadas, simplificadas, acabar com vários dos actuais orgãos autárquicos, onde continuamos a eleger mais de 100.000 comilões. além das cerca de 500.000 dispensas eleitorais para fins de campanha. Acabar com as Assembleias de freguesia e as eleições directas da a Câmara ( eleição directa da Junta de Freguesia e do Executivo municipal na Assembleia), reduzir em mais de 80.000 as senhas de presença e outras prebendas das mesmas e simplificar o sistema eleitoral, introduzindo também, obrigatórios outros instrumentos de participação autárquicos ( Agenda XXI, Orçamentos participativos, desecentralização do orgão, o exemplo do Intendente foi genial!, referenduns locais sobre tema específicos, e sobretudo plano de ordenamento participado e respeitado).
Em Lisboa, hoje ganhei mais um voto para o Presidente, temos muitos candidatos a brincar, e talvez dois a sério, embora um não vá chegar lá, ainda o karma do Zé a fazer das suas.
Mas continuamos a ter um sistema balofo, embora aqui há que reconhecer um trabalho válida na fusão de freguesias...
Bom. última semana de campanha, e continuarei a escapar por entre as gotas da água da chuva...

A fissão do atomo e a loucura dos homens, sobretudo do Kim e do Trump, deixa-nos à beira da guerra nuclear. A próxima será com pauzinhos, e não para comer sushi.
Entretanto temos os desastres climáticos, que nem esses entram na cabeçorra do tal louco, que colocam o ponteiro a um minuto do Armagedão.
Temos que continuar, além de dar a palavra e a energia dessa a agir e intervir. A reciclagem (onde está essa nos discursos autárquicos?), as micro-gerações (idem, idem), as hortas sociais e os contínuos destas e do verde urbano ( idem, idem), uma gestão social do urbanismo na linha do que se faz noutros países(idem, idem), a articulação entre municípios ( nem vê-la!!!), uma gestão de transportes equilibrada e introduzindo novos meios de locomoção ( nada, nada), comércio de proximidade a beneficiar de taxas diferenciadas ( népia, népia), um projecto cultural que envolva a sociedade e a economia( é preciso binóculos, embora a sociedade civil não pare!).
Bom e novas energias para os espaços municipais, desenvolvimento de eficiência energética na poder local, que é certo vai havendo por aqui e por ali, não é tão mobilizador, como os slogans disparatados  e fora de contexto e dos poderes municipais, e ainda por cima a ilusão de transformar estas eleições, locais e específicas num barómetro para o país.
Cada local, cada eleição, e está clara a minha discordância total com a incapacidade dos presuntivos legisladores de alterar um sistema absurdo e estruturalmente anti-democrático como são as eleições autárquicas, mas é cada local os programas são os mesmos, as iniciativas semelhantes, os vazios de ideias e projectos similares.
Aposto, pessoalmente, no máximo de renovação possível. O tempo corrói a gestão, cria lógicas de compadrio, a não ser que os personagens mudem e se altere o sentido e a estratégia.
Bom, mas estamos  no início do mês eleitoral, da campanha, que só, só começa (mas o país já está há muito cheio de carantonhas e painéis, alguns a atrapalhar o trânsito, a tapar paisagens e monumentos, para quando pormos fim a isto!???? proibir estes mamarrachos!) e não esquecemos a boa energia, de que a APREN gentilmente nos informa.

Nota:

Energia Fotovoltaica

A produção doméstica de electricidade a partir de painéis fotovoltaicos correspondeu a 597,4 kWh, o que permitiu abastecer todos os seus consumos, os electrodomésticos da cozinha, os pequenos electrodomésticos e a iluminação do vizinho.

Energia Solar Térmica

O aquecimento de águas a partir de painéis solares térmicos em Lisboa permitiu a uma família poupar, por exemplo, 16,43 m³ de gás natural, durante o último mês.

Energia Eólica

A produção de electricidade de origem eólica no mês passado permitiu abastecer 18 % das habitações de Lisboa.  

Deixamos aos grupos ecologistas o questionamento sobre os projectos camarários na área da micro-geração, no desenvolvimento de inteligência na iluminação pública, dos projectos de recuperação de energia, em diversas formas dos resíduos urbanos, da criação de lógicas de rede no fornecimento e produção de electricidade no sector camarário e articulação com o sector doméstico, comercial e industrial, sobre o que estão a prever face aos extremos climáticos e formas de os minimizar na área urbana, mas também no "interland" municipal.
Deixamos aos grupos ecologistas e ambientalistas as questões sobre o sistema de locomoção municipal, a sua electrificação, o transporte público e os sistemas dissuasores do veiculo privado, deixamos também para outros, as questões dos mercados de proximidade e da tarificação dos serviços, assim como a lógica de desenvolvimento de estruturas verdes urbanas e hortas sociais, assim como os incentivos ao desenvolvimento da biodiversidade nas áreas urbanas.
Mas não podemos deixar a outros as questões que se articulam com a nuclear e os projectos e processos que continuam em curso afectando o nosso país e os municípios nas áreas da sua competência.

Lisboa, 1 Setembro 2017

Já está na rua, há muito tempo, a campanha eleitoral autárquica. Embora o foco seja muitas vezes exterior a esta vimos equacionar o quadro de competências dos candidatos nesse quadro e no âmbito das nossas actividades.

Este ano o estado lamentável das nossas florestas, articulado com florestações erráticas  e deficiências nos sistemas de vigilância, além do despovoamento do território, articularam-se com as alterações climáticas e os extremos meteorológicos e a também errática estrutura de protecção civil e falta de lógicas de combate e gestão de fogos, para com a imprevidência do tempo/momento,  causaram as enormes tragédias que vivemos.

Todo este filme estava anunciado, como o está um possível, provável acidente, novo e mais grave acidente nuclear. O filme é o mesmo. As vítimas somos as mesmas.

Vem o Movimento Ibérico Anti-nuclear (M.I.A.), através da comunicação social, questionar os candidatos à gestão autárquica sobre o seu papel na preparação e prevenção das situações articuladas com os problemas rádio-isotópicos.

Agradecendo desde já a vossa atenção e divulgação, com os melhores  cumprimentos,

António Eloy

Perguntas do M.I.A. (MOVIMENTO IBÉRICO ANTI-NUCLEAR) aos candidatos a autarcas, e sobretudo aos candidatos a Presidente dos executivos camarários  nas eleições de 1 de Outubro

Sendo que nos termos da lei  a coordenação das ações de socorro é assegurada pelo (a) presidente da Câmara Municipal que enquanto Autoridade Municipal da Proteção Civil, dirige a atividade de Proteção Civil do Município,

Sendo que segundo o relatório confidencial, mas que vos poderemos fornecer, encomendado pelo governo português para analisar o A.T.I. de Almaraz, não foi previsto, mas é possível que venha a ocorrer, como nesse está escrito um grave, muito grave acidente em Almaraz, seja no quadro do seu funcionamento dito normal, seja no quadro de alguma anomalia que afecte as duas unidades de produção e o agora, a ser construído em zona geologicamente não analisada, conforme também é nesse relatório referido, armazém de resíduos, e não tendo sido conforme o mesmo também analisadas as consequências de rupturas de barragem a montante ou os impactos dos excessos de calor no sistema de refrigeraçã), sendo que como também  referiu publicamente um ex-secretário de Estado da Energia nacional é possível um grave acidente.

Vem o Movimento Ibérico Anti-nuclear indagar V.Exa na qualidade de candidato à Presidência da Câmara Municipal, sobre:

1-   Se está informado da situação da central nuclear, dos 2 grupos em potência e agora do armazém em construção, do facto de além do mais a sua vida útil ter chegado ao fim, e do impacto que algum acidente pode ter no nosso país e no território a que é candidato?

2-   Se o território a que se apresenta candidato é na bacia do Tejo, se está informado das consequências do funcionamento de Almaraz na poluição radioactiva do rio e se tem previsto formas de controle e eventual minimização dos efeitos dos cúmulos de trítio nos sedimentos e também se considera instalar medições e divulgar registo nesse concelho?

3-   Sendo que um acidente além das consequências para o rio será certamente na atmosfera e sua contaminação que está o maior risco, pelo que vimos perguntar-lhe se pensa adquirir e ter prontas para distribuição, a exemplo do que acontece em toda a Bélgica, pastilhas de iodo para a população do concelho?

4-   O maior risco é todavia o sistema de proteção em si mesmo. A necessidade de instruções claras, de caminhos de evacuação que não apresentem riscos, de estradas desimpedidas, de bombeiros e outros agentes da proteção civil adequadamente preparados, e articulados com o serviço nacional. Sabemos que nada ou quase nada disso está feito ou sequer preparado. Qual é a sua posição e qual a resposta que irá dar caso seja eleito para obviar a esta situação, no quadro do projecto lei, apresentado pelo Verdes e aprovado no dia 19 de Julho, por unanimidade no nosso Parlamento, que  prevê a inclusão do planeamento de emergência nuclear nos planos municipais e distritais?

5-   Está em curso projecto de iniciar a mineração de urânio em Espanha, Retortillo (Salamanca), a escassos quilômetros da fronteira portuguesa. O impacto será sobretudo na zona sua envolvente, incluindo vários concelhos em Portugal de Trás-os-Montes e da Beira Alta. Caso seja candidato nalgum dos concelhos dessa zona qual será a sua posição no quadro da análise de impacte ambiental trans-fronteiriça que se deverá realizar, a não ser que haja cedência ou desatenção do governo nacional nessa matéria.

Ainda está a decorrer um pseudo-debate entre três candidatos a vereadores e um candidato a presidente e com maioria absoluta, certamente. De facto estes tempos televisivos são uma desgraceira, demagogia barata, mentiras grosseiras, interrupções boçais, disparates sem nexo. Nenhuma proposta ou projecto.
É pena o Bloco não ter candidato, as deputadas, em luta entre elas pelo 2º lugar iguais a si mesmas e o eurodeputado com a cassete sempre pronta, até o apresentador fez um à parte genial a propósito.
E  Medina só está presente, não precisa de mais.
Lisboa vai continuar na mesma????

Nota:
Não tenho nenhum candidato e já não sou eleitor em Lisboa.
Onde raio foram buscar a ideia que as pessoas que querem voltar para Lisboa vão votar aí!?
É que ser candidato e procurar convencer esses....

Não será nosso tema as eleições autárquicas, não sou candidato, não vou apoiar ( por enquanto!) nenhuma candidatura mas não posso deixar de comentar, coisas do arco da velha que por aqui e ali vão ocorrendo.
Desde logo, agora que passo muitas noites no concelho de Oeiras tenho que dizer da minha tristeza perante a pouca vergonha que por aqui se passa.
Um candidato que vem, com uma fama que o precede, da Amadora, e que agora aparece com o apoio, pasme-se, mas sabemos como o conseguiu, "dos" cicloturistas e do perpétuo Caetano.

                   Como é possível uma ONGA apoiar um candidato partidário? Logo este?

Outro que ainda não cumpriu com os pagamentos a que foi condenado e qual Trump mente descaradamente sobre isso, isto e aquilo. E quererá voltar a dar trabalho ao primo taxista.
O que está visto bem, coitado, era um assistente do acima referido e agora anda aos papeis...
E um dos seus vereadores, nunca em oposição desde logo, fecha o painel de candidatos.
Há outra candidatura, que apresenta um paraquedista, vindo de Vila Franca de Xira, e a minha estimada Eloisa Apolónia, que é a única que se salva no meio disto tudo, mas... nunca a vi por Oeiras e acho que já foi candidata em Almada.... e continuará a ser deputada....
Isto é o que se passa  por Oeiras.
Noutros locais o filme é parecido. Em Lisboa estivemos à beira de o mudar, pelo menos as condições em que este se vê. Mas nada. Mais do mesmo, ao menos contamos com isso!
Para melhor... para pior....