No Clientelismo apontámos uma série de constrangimentos democráticos nas nossas autarquias e desde logo no processo de eleições destas, além dos poderes e competências abstrusos dos vários orgãos destas.
Não abordámos mas a minha posição é claro, devia-se limitar a campanha eleitoral a uma semana, tornar mais expeditos os processos e reformar os tempos destes desde a apresentação das candidaturas ao voto.
Deveria também acabar-se os subsídios aos partidos, com base no número de eleitos, a não ser que se diminuissem drásticamente esses e também o número de eleitos. Era bom que em vez de alguns virem com ideias tolas sobre cortes abstrusos do orçamento autárquicos, com isto e aquilo, fizessem o que fazia parte de ADN de um Partido de que fiz parte no estrangeiro, o dinheiro a que tinha direito ia direito para organizações sociais e ambientais, o Partito Radicale.
E também suprimir o absurdo dia de "reflexão". Mas o que é que vamos reflectir?
Esta campanha, por todo o lado, não discutiu nada, ou muito pouco que tivesse a ver com as autarquias, nalguns concelhos há partidos que nem apresentam programa e outros que se copiam em 90% da lista de compras e iniciativas que irão realizar (e não se pense que estou a falar de concelhos abstractos, hoje passei, e demorei-me, por três e é exactamente isso que acontece). Programas nulos ou reduzidos a listas de supermercado. Ideias para a autarquia e para a política nada, ou mesmo nada.
Nas eleições anteriores, fora em Lisboa, fora em Barrancos apesar de tudo, e nalguns momentos tive ocasião de participar, e substancialmente nos programas, sabia em quem votar.
Não tinha, é certo desenvolvido e articulado pensamento sobre a lógica, função e competência das autarquias.
Hoje defendo a inutilidade da Assembleia de Freguesia e a eleição directa do executivo da Junta, na lógica e consoante o número de eleitores ( de 3 a 9) na lógica da eleição dos executivos camarários.
Simples, directo e funcional e milhares de candidatos menos, milhares de eleitos menos e milhares de senhas de presenças e prebendas menos.
Não irei votar para a Assembleia de Freguesia. Sou também contra a representação desta com voto na Assembleia Municipal. Votarei nulo.
No caso dos outros dois orgãos, também sou contra. Sou a favor de uma Assembleia Municipal mais pequena, consoante o munícipio (7 a 65) e a ser dessa que saia, em lógica de Assembleia, o Executivo, sendo o presidente sempre o 1º da lista mais votada, executivo de 3 a 11 elementos.
Mas, embora tenha havido propostas neste sentido os chamados partidos/dinossaurios não querem que se toque nos seus poderzinhos, que assim ficavam muito mais sujeitos a escrutínio, dado que estas Assembleias deveriam ter poderes e capacidades de fiscalização que hoje não existem nas A.M., que chegam a durar 10 mn em muitos locais, dez minutos para os galifões receberem as suas senhas, cheguei a assistir a algumas em que ainda alguns estavam a assinar e já tinha a mesma... acabado.
Hesito em votar só para o Executivo ou votar cruzado para permitir alguma fiscalização entre os orgãos, mas em qualquer circunstância contrariado.
Este sistema não é o meu sistema.
Nota
E acho esdrúxula a alteração legislativa que permite, sem avaliar as tenebrosas consequências, que funcionários autárquicos sejam candidatos e eleitos, esquecendo que continuarão sempre dependentes da hierarquia, ou agora ou no futuro....

Tenho que dizer que esta pré-campanha está ao nível do pior circo, dos piores palhaços.
Tenho visto de tudo, do piorio. Estive num debate em Óbidos onde só manifestamente um dos cinco candidatos está, minimamente, preparado para exercer o mandato. Um dos candidatos nem deu uma para a caixa, outro disse uma boçalidades a defender a sua dama, outro era a cassete habitual e o que deveria ser a alternativa só sabia dizer que tinha Óbidos no coração.
Há muita coisa mal, há muitas coisas a emendar, há que encontrar novas formas para que as coisas sigam uma lógica de sustentabilidade, também em Óbidos. Só o actual presidente tem capacidade para prosseguir, também aí.
E hoje fiquei siderado com uma senhora, a senhora Lisboa que disse que queria ... mais um milhão de habitantes para Lisboa. O ridículo não matará estes pseudo candidatos? Ninguém saberá encontrar os verdadeiros problemas e verdadeiras soluções?
E por Oeiras a situação raia a calamidade local. Ex-presidiários, outros que deveriam à conta do que fizeram no exercício tê-lo sido, outros que querem subir do chinelo ou continuar a avistar ilusões.
E por todo o país, por todo o lado, neste, naquele e naqueloutro só se vê incapacidades, incompetências e ignorância. Há alguns aqui e ali que se safam, mas têm a cangalhada toda às costas.
Que tristeza, a abstenção só pode subir, subir muito, muito....

A fissão do atomo e a loucura dos homens, sobretudo do Kim e do Trump, deixa-nos à beira da guerra nuclear. A próxima será com pauzinhos, e não para comer sushi.
Entretanto temos os desastres climáticos, que nem esses entram na cabeçorra do tal louco, que colocam o ponteiro a um minuto do Armagedão.
Temos que continuar, além de dar a palavra e a energia dessa a agir e intervir. A reciclagem (onde está essa nos discursos autárquicos?), as micro-gerações (idem, idem), as hortas sociais e os contínuos destas e do verde urbano ( idem, idem), uma gestão social do urbanismo na linha do que se faz noutros países(idem, idem), a articulação entre municípios ( nem vê-la!!!), uma gestão de transportes equilibrada e introduzindo novos meios de locomoção ( nada, nada), comércio de proximidade a beneficiar de taxas diferenciadas ( népia, népia), um projecto cultural que envolva a sociedade e a economia( é preciso binóculos, embora a sociedade civil não pare!).
Bom e novas energias para os espaços municipais, desenvolvimento de eficiência energética na poder local, que é certo vai havendo por aqui e por ali, não é tão mobilizador, como os slogans disparatados  e fora de contexto e dos poderes municipais, e ainda por cima a ilusão de transformar estas eleições, locais e específicas num barómetro para o país.
Cada local, cada eleição, e está clara a minha discordância total com a incapacidade dos presuntivos legisladores de alterar um sistema absurdo e estruturalmente anti-democrático como são as eleições autárquicas, mas é cada local os programas são os mesmos, as iniciativas semelhantes, os vazios de ideias e projectos similares.
Aposto, pessoalmente, no máximo de renovação possível. O tempo corrói a gestão, cria lógicas de compadrio, a não ser que os personagens mudem e se altere o sentido e a estratégia.
Bom, mas estamos  no início do mês eleitoral, da campanha, que só, só começa (mas o país já está há muito cheio de carantonhas e painéis, alguns a atrapalhar o trânsito, a tapar paisagens e monumentos, para quando pormos fim a isto!???? proibir estes mamarrachos!) e não esquecemos a boa energia, de que a APREN gentilmente nos informa.

Nota:

Energia Fotovoltaica

A produção doméstica de electricidade a partir de painéis fotovoltaicos correspondeu a 597,4 kWh, o que permitiu abastecer todos os seus consumos, os electrodomésticos da cozinha, os pequenos electrodomésticos e a iluminação do vizinho.

Energia Solar Térmica

O aquecimento de águas a partir de painéis solares térmicos em Lisboa permitiu a uma família poupar, por exemplo, 16,43 m³ de gás natural, durante o último mês.

Energia Eólica

A produção de electricidade de origem eólica no mês passado permitiu abastecer 18 % das habitações de Lisboa.  

Deixamos aos grupos ecologistas o questionamento sobre os projectos camarários na área da micro-geração, no desenvolvimento de inteligência na iluminação pública, dos projectos de recuperação de energia, em diversas formas dos resíduos urbanos, da criação de lógicas de rede no fornecimento e produção de electricidade no sector camarário e articulação com o sector doméstico, comercial e industrial, sobre o que estão a prever face aos extremos climáticos e formas de os minimizar na área urbana, mas também no "interland" municipal.
Deixamos aos grupos ecologistas e ambientalistas as questões sobre o sistema de locomoção municipal, a sua electrificação, o transporte público e os sistemas dissuasores do veiculo privado, deixamos também para outros, as questões dos mercados de proximidade e da tarificação dos serviços, assim como a lógica de desenvolvimento de estruturas verdes urbanas e hortas sociais, assim como os incentivos ao desenvolvimento da biodiversidade nas áreas urbanas.
Mas não podemos deixar a outros as questões que se articulam com a nuclear e os projectos e processos que continuam em curso afectando o nosso país e os municípios nas áreas da sua competência.

Lisboa, 1 Setembro 2017

Já está na rua, há muito tempo, a campanha eleitoral autárquica. Embora o foco seja muitas vezes exterior a esta vimos equacionar o quadro de competências dos candidatos nesse quadro e no âmbito das nossas actividades.

Este ano o estado lamentável das nossas florestas, articulado com florestações erráticas  e deficiências nos sistemas de vigilância, além do despovoamento do território, articularam-se com as alterações climáticas e os extremos meteorológicos e a também errática estrutura de protecção civil e falta de lógicas de combate e gestão de fogos, para com a imprevidência do tempo/momento,  causaram as enormes tragédias que vivemos.

Todo este filme estava anunciado, como o está um possível, provável acidente, novo e mais grave acidente nuclear. O filme é o mesmo. As vítimas somos as mesmas.

Vem o Movimento Ibérico Anti-nuclear (M.I.A.), através da comunicação social, questionar os candidatos à gestão autárquica sobre o seu papel na preparação e prevenção das situações articuladas com os problemas rádio-isotópicos.

Agradecendo desde já a vossa atenção e divulgação, com os melhores  cumprimentos,

António Eloy

Perguntas do M.I.A. (MOVIMENTO IBÉRICO ANTI-NUCLEAR) aos candidatos a autarcas, e sobretudo aos candidatos a Presidente dos executivos camarários  nas eleições de 1 de Outubro

Sendo que nos termos da lei  a coordenação das ações de socorro é assegurada pelo (a) presidente da Câmara Municipal que enquanto Autoridade Municipal da Proteção Civil, dirige a atividade de Proteção Civil do Município,

Sendo que segundo o relatório confidencial, mas que vos poderemos fornecer, encomendado pelo governo português para analisar o A.T.I. de Almaraz, não foi previsto, mas é possível que venha a ocorrer, como nesse está escrito um grave, muito grave acidente em Almaraz, seja no quadro do seu funcionamento dito normal, seja no quadro de alguma anomalia que afecte as duas unidades de produção e o agora, a ser construído em zona geologicamente não analisada, conforme também é nesse relatório referido, armazém de resíduos, e não tendo sido conforme o mesmo também analisadas as consequências de rupturas de barragem a montante ou os impactos dos excessos de calor no sistema de refrigeraçã), sendo que como também  referiu publicamente um ex-secretário de Estado da Energia nacional é possível um grave acidente.

Vem o Movimento Ibérico Anti-nuclear indagar V.Exa na qualidade de candidato à Presidência da Câmara Municipal, sobre:

1-   Se está informado da situação da central nuclear, dos 2 grupos em potência e agora do armazém em construção, do facto de além do mais a sua vida útil ter chegado ao fim, e do impacto que algum acidente pode ter no nosso país e no território a que é candidato?

2-   Se o território a que se apresenta candidato é na bacia do Tejo, se está informado das consequências do funcionamento de Almaraz na poluição radioactiva do rio e se tem previsto formas de controle e eventual minimização dos efeitos dos cúmulos de trítio nos sedimentos e também se considera instalar medições e divulgar registo nesse concelho?

3-   Sendo que um acidente além das consequências para o rio será certamente na atmosfera e sua contaminação que está o maior risco, pelo que vimos perguntar-lhe se pensa adquirir e ter prontas para distribuição, a exemplo do que acontece em toda a Bélgica, pastilhas de iodo para a população do concelho?

4-   O maior risco é todavia o sistema de proteção em si mesmo. A necessidade de instruções claras, de caminhos de evacuação que não apresentem riscos, de estradas desimpedidas, de bombeiros e outros agentes da proteção civil adequadamente preparados, e articulados com o serviço nacional. Sabemos que nada ou quase nada disso está feito ou sequer preparado. Qual é a sua posição e qual a resposta que irá dar caso seja eleito para obviar a esta situação, no quadro do projecto lei, apresentado pelo Verdes e aprovado no dia 19 de Julho, por unanimidade no nosso Parlamento, que  prevê a inclusão do planeamento de emergência nuclear nos planos municipais e distritais?

5-   Está em curso projecto de iniciar a mineração de urânio em Espanha, Retortillo (Salamanca), a escassos quilômetros da fronteira portuguesa. O impacto será sobretudo na zona sua envolvente, incluindo vários concelhos em Portugal de Trás-os-Montes e da Beira Alta. Caso seja candidato nalgum dos concelhos dessa zona qual será a sua posição no quadro da análise de impacte ambiental trans-fronteiriça que se deverá realizar, a não ser que haja cedência ou desatenção do governo nacional nessa matéria.

Nalguns locais velhos amigos são candidatos e já lhes dei o meu carinho, o Rui Cunha, em Portalegre, o António Regedor em Espinho, e alguns poucos outros.
Quem leu, ou venha a ler o meu pensamento sobre Autarquias sabe que discordo da cooptação pelos partidos e presuntivas listas independentes mas na realidade na maior parte dos casos abjecções, das eleições autárquicas, e do prolongamento de mandatos e de dinossaúrios e do regresso destes.
Sou por uma radical simplificação do tempo e do modo de gestão dos orgãos,  e alteração de alguns absurdos, como as actuais Assembleias de freguesia e municipais, que deveriam ser ou suprimidas ou totalmente modificadas.
Mas também considero essencial que, mesmo estes candidatos e partidos defendam pontos básicos. Os Orçamentos participativos, as Agendas XXI, a regulamentação de referendos e um programa para estes, o apoio ao desenvolvimento de Conselhos da Cidade ( a exemplo do das Caldas da Rainha), a descentralização do executivo (a exemplo do que foi a notável ida de António Costa e do seu Executivo municipal durante alguns anos para o Intendente) a realização, como acontece em Lisboa e noutras Câmaras de reuniões do Executivo municipal nas freguesias, e abertas e participadas, a abertura, com horário de "ouvidoria" dos cidadãos das vereações, e uma série de outras medidas que são apontadas neste livrinho, que historia os nossos municípios, recuando a antes de Portugal..., acompanha a sua evolução, e faz um levantamento do clientelismo e corrupção que estão associados a poderes subliminares, muitas vezes nos bastidores.
A ler e meditar.

Este devia ser de leitura obrigatória e de acção imperativa. Senão acabamos todos trumps(ados).

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Aqui:http://jornaldascaldas.com/O_sistema_autarquico_precisa_de_ser_reformulado__
pesem algumas confusões da simpática jornalista, que são a prova do sistema diabólico das nossas estruturas autárquicas.

O livro está na altura...

Já temos 3 ou 4  (se contarmos com o do PCP) candidatos à C.M.L. para as próximas autárquicas e nada de novo se anuncia no horizonte. Falta o do PSD, em relação ao qual só sei ( de certeza!) que não será o PSL, que tem outras ambições.
Nenhum dos que se anunciam, dois, nem o Presidente (que só poderia surpreender se mudasse radicalmente e totalmente a sua equipa e deixasse a "chinela") e nem o do PCP trazem qualquer novidade.
A Cristas nem comento porque não vale a pena (é uma carinha laroca mas o CDS até podia apresentar um candidato decente!) e a do Bloco, pois depende também da equipa e do projecto, pelo menos sabe de finanças...
Pois como tenho referido há um projecto, há pessoas para o corporizarem, só que as eleições deixaram de ser sobre isso, são hoje sobre o dinheiro que se investe, a chama dos media que o/a candidata poderá almejar e sabe-se lá que moeda ao ar, e soundbytes da manha.
Falta muito, mas não vejo hipóteses de uma candidatura que assuma cidadania, património, cultura e sociedade para e prós Alfacinhas.

Amanhã, conforme indicação de posta aqui abaixo, na Bertrand do Picoas Plaza haverá um convivio para o lançamento do #Sol, Luz e Calor# e falaremos de alterações climáticas, de abelhas, da guerra devida também a essas.
Apareçam que será interessante!
E desde já para as agendas:

Este livro, subtítulado “ Conselhos para Qualificar as Autarquias” é uma estória pela sua história, desde a sua invenção por Alexandre Herculano, até às suas origens nos foros, passando pelo liberalismo que as afirma, mas que nelas não tem história fácil, passa ainda pela 1ª República e Estado Novo, sempre com diferenças e diversidade de articulações, de ordenamento, de poder, de formas de gestão do território.

Depois do 25 de Abril a história regressa, complexifica-se e re-inventa-se. Os dois autores, envolvidos seja enquanto jurista seja enquanto activistas passaram por todos os lugares, defensor e acusador, vereador e deputado municipal e até assessor. Com Gonçalo Ribeiro Telles, com Helena Roseta, apoiando esta ou aquela vereação, de Lisboa a Mértola, do Porto a Barrancos, das Caldas da Rainha à Guarda, temos intervindo pelo país.

Agora fruto da experiência, do conhecimento e da sua conjugação vimos aqui apresentar esta proposta que sobre os passados constrói uma ideia de futuro.

Contra o Clientelismo, porque como nos diz Calvino “O império está doente e, pior ainda, tenta acomodar-se às suas chagas”.

Mas queremos que uma coisa fique clara: somos defensores do Poder Local, mas não o confundimos com organização administrativa do território. Esta é apenas a área de exercício daquele, e certamente factor de fragilidade ou força do seu exercício. Por isso, este livro, e as ideias que defende, pretendem fortalecer o Poder Local.

António Eloy & Tomaz de Albuquerque

Estou por aqui:
http://signos.blogspot.pt/search/label/Autarquias
e ver a enorme miséria que é esta campanha autárquica, que graças,dai graças, não tem televisão para ainda a tornar mais ridícula.
Em cada local as misérias e factos vão-se repetindo, estamos nas mãos desta gente, e propostas e projectos exequíveis e alicerçados no território e numa ideia de estrutaração da coisa pública parece não interessar a quem nos pede os votos.
Barulho, paisagens devassadas por cartazes (alguns até em infracção do código da estrada!) abundam, com tudo o resto que sabemos.
Estou a meio da leitura de um livro que recomendo, para perceber a gestão urbana e os vicios desta e nesta... aqui o deixo,, que ao menos me alegra o espírito.
No sábado, a não ser antes darei uma opinião...

Vou estar fora a partir de amanhã, embora eventualmente com acesso informático.
Dia 28, infringindo não a lei que sobre tal é omissa mas a interpretação dessa da douta C.N.E. aqui direi da minha justiça em relação ao voto, nos locais onde tenho empenhos.

Direi em quem votaria se votasse... sendo que considero tão legitimo e cidadão aquele que não vota, seja por discordar do sistema eleitoral seja por não encontrar candidatos decentes ( no meu blog pessoal coloquei uma posta sobre a decência ...) como os que o fazem em alguém ou deixam o boletim como o encontraram.
Sempre estive pronto para desobedecer a leis injustas ou ás suas interpretações.
Hoje é dia de saída d' O Instalador.

Aqui reproduzo a penúltima prova da prosa autárquica (podem fazer o download e aumentar para melhor leitura), que ainda não recebi o dito, e julgo que só o terei após dia 29.
Neste as razões e os absurdos...

Leio, sem surpresa, que a maior parte das verbas da campanha eleitoral são para encher o país e a nossa cidade de monos, cheios de frases ridículas, com fotos aberrantes, que destróiem o espírito dos sítios, desfeiam a paisagem urbana e pelo país todo rural, nos locais mais inacreditáveis (alguns até podendo provocar acidentes rodoviários).
Pois a parte de leão das campanhas é para os cartazes e painéis infectos que pululam e ninguém será responsável por os retirar passada a mesma.
A outra suponho que será para as canetas, os sacos e aventais e isqueiros e balões para as crianças e outras compras de igual jaez (houve tempos em que electro-domésticos entravam na dita ou um dinheiro para os miúdos e -não esqueças de dizer aos teus pais- , hoje paga-se à descarada a renda e os remédios...)
E em relação ao resto, que programas, projectos, informações sobre o que de essencial preocupa a coisa pública,,, nada, nada, nada, ou quase nada.
Mas...

" ser escoltado diariamente por um séquito numeroso(de beijoqueiros) dar-vos-á uma excelente reputação e um grande prestígio" entre parentese meu.
" a vossa campanha seja repleta de fausto(...) para que exiba uma grandeza majestosa e uma dignidade incomparável. E cobri de ignomínia os vossos adversários"
...
são velhos príncipios de campanha que já Quinto Cícero aconselhava ao seu irmão Marco.
Estou a ir, novamente para retiro, para evitar ataques biliares com a infâmia e podridão que alastra pela maior parte das campanhas.
Poucas, muito poucas se aproveitam, não que não haja muita gente decente por aí, mas quem leva o bastão e tem a cenoura...
" se incitarmos sobremaneira o zelo dos nossos partidários, se atribuirmos uma função precisa a cada um dos cidadãos ( e assesores) influentes que nos são dedicados, se mantivermos os nossos adversários receosos perante a ameaça"
pois, nem mais.
E discussão sobre a reforma do sistema autárquico, sobre a funcionalização administrativa das freguesias e uma outra estrutura do poder municipal, isso, isso vade retro ...

O desenho é de El Roto.
E trago-o aqui para referir que a burocracia continua a dominar, com os seus empenhos e envelopes, toda a estrutura da administração autárquica.
Envelopes, cunhas, alavancagens continuam a dominar o sistema da burocracia camarária a todos os níveis, com particular relevo no sector das obras e da habitação. Noutros também, nomeadamente os sectores do "retalho".
Tenho estórias exemplares, em maioria da C.M.L., dos últimos anos.
No melhor pano caí a nodoa. Deixar andar, não estabelecer quadros de funcionalidade claros e para esses obrigatoriedade de tempos de resposta, que permitam que a cidadania exista, dar confiança a quem não a merece, seja pela desqualificação seja pela política, é, infelizmente o que progride tentacularmente pela administração autárquica e a sua política.
( E também escreverei sobre a falta de cidade na cidade, ou como referiu João Seixas, a falta de urbe!, nas mãos de cimenteiros e outras lojas)
Novamente Muñoz Molina:   “somos líderes em sacanagem por governos nacionais e regionais e câmaras gastando o dinheiro em nomeações e gastos para o próprio bolso ao mesmo tempo que fecham bibliotecas, suprimem revistas culturais e livros e carregam de impostos as indústrias culturais das quais dependem milhares de trabalhos criativos e rendimentos”, este trecho que será central em próximo artigo meu.
Acabar com as assessorias, ou reduzi-las ao mínimo, reestrurar as autarquias, acabar com as paróquias eleitas, e agregar munícipios e dar-lhes massa crítica, nada disso é do interesse dos partidos que beneficiam de todos esse rolo para as suas finanças, as suas jotas as suas jotinhas.
E agora até querem manter ligados a suporte de vida espécies extintas!
Infelizmente os independentes hoje, salvo raras excepções que não deixarei de honrar aqui, são transfugas e vigaristas saídos dos partidos políticos, e era para trazer aqui nomes mas todos os conhecemos de gingeira.
Temos um sistema minado. E estamos todos a pagar por isso. Já imaginaram que vamos eleger mais 60.000 autarcas (e mais 20 ou 30 mil assessores, gente sem qualificação, aduladores e graxistas, carreiristas com cursos comprados ou nem isso...).
Será que não temos ninguém que dé um murro na mesa, que não seja um palhaço mais?
Infelizmente estamos cercados, sem uma réstea de independência com uma comunicação social amordaçada ou nas mãos de interesses "angolanos" ou desse jaez. Só aqui e ali se vai organizando e desenvolvendo cidadania e transmitindo testemunhos.
Mas fazer o que é justo não é justamente fazer? 

Rega bofe continua, por cá...

E não há Assembleias Municipais, nem as suas prebendas, assessores, etc, nem paróquias/freguesias eleitas.
Em Portugal são mais de 60000 eleitos, com senhas de presenças, assessorias, envelopes, infuncionalidades...concelhias, jotas, jotinhas, jotões...

Pode ser que melhore alguma coisa:

Chegado por e-mail:


«Pode ser que melhore alguma coisa e a partir de agora não há desculpa
Lei n.º 41/2010 - de 3 de Setembro -, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos cometam no exercício das suas funções, bemcomo as sanções que lhes são aplicáveis e os respectivosefeitos Recebimento indevido de vantagem, Corrupção passiva, Violação de regras urbanísticas

Lei n.º 41/2010 - de 3 de Setembro - Procede à terceira alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos

A presente lei determina os crimes da responsabilidade que titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos cometam no exercício das suas funções, bem como as sanções que lhes são aplicáveis e os respectivos efeitos

Corrupção passiva, Violação de regras urbanísticas.

Dia 3 de Abril, Quinta-Feira, em Samora Correia:

Seminário “As Finanças Locais, Instrumento da Política Ambiental”

Aceda ao programa, aqui.

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia.

Informações
Tel: 21 395 61 20
Fax: 21 395 53 16
Email: geota.sec@netcabo.pt