segunda-feira, março 26, 2007

As armadilhas do PUALZE

Para quem esteja pouco familiarizado com a nomenclatura camarária, a sigla PUALZE poderá não significar nada mais que o nome de um soporífero ou analgésico de proveniência desconhecida. Simplesmente, PUALZE significa "Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente"; é da responsabilidade da CML e o seu autor é um arquitecto do Porto. Até aqui, apesar de estranho (chamar-se a um plano de revitalização "plano de urbanização"...), nada de novo. O pior, mesmo, é que o PAULZE é na verdade um soporífero que se destina a adormecer consciências e a distrair os mais incautos... quando a esmola é grande o pobre desconfia.

Mais evidente isso se torna quando se pára para ler o dito cujo, ou se vai até à Avenida para imaginar o que o PUALZE vai ser na prática, isto se não houver ninguém por aí, claro, com aquilo que Alberto João referiu há tempos e que escandalizou meio Portugal, senão veja-se:

O PUALZE, tendo em vista o seu propósito oficial, inclui termos perigosos como "regulamentar", "requalificar", "potenciar", "novos equipamentos e actividades estruturantes", etc., para justificar "apenas" o aumento das cérceas da Avenida, a demolição de alguns dos edifícios antigos que ainda sobram por lá, a construção de estacionamento subterrâneo, a demissão de toda e qualquer aposta na função habitação (a CML serve-se inclusive do argumento "nível de ruído" para só falar em serviços), a ausência de coragem em avançar com medidas efectivamente restritivas à circulação automóvel, etc.

Puxando ainda um pouco mais pela cabeça, ao cidadão mais ou menos inteligente não poderá passar despercebida a gravíssima agressão que representará a hipotética construção de parques de estacionamento subterrâneo nos cruzamentos da Avenida da Liberdade!, efeitos que se farão sentir à primeira tempestade (de facto) que atinja Lisboa (cruzes canhoto!), tão fácil é aperceber-se do que isso irá afectar o curso das água subterrâneas. Tal como facilmente se imaginará o futuro negro que estará reservado a prédios como o Palácio Conceição e Silva (neo-mourisco), o edifício da Mme.Campos ou os celebérrimos prédios da esquina com a Alexandre Herculano (objecto de "obras coercivas" ao tempo de Santana Lopes) se a tal "requalificação" for levada por diante: vamos ficar com uma segunda versão Da Avenida da República. O mesmo acontecerá aos jardins, logradouros e quintais da Avenida e zona envolvente, a começar pelos da Rua do Salitre, cujos donos terão, enfim, luz verde para os esventrar a seu bel-prazer.

Nesta fase, o PUALZE encontra-se ainda no papel, mas, nos moldes em que está, é esta a altura própria para o travar, porque quando a obra começar será já tarde demais.

Ah, já me esquecia, o PUALZE esteve em cena no Teatro Variedades aqui há meses, com rufar de tambores e tudo...

3 comentários:

Anónimo disse...

Be, a Avenida com aqueles prédios todos já com um «capacete» e aquele trânsito infernal não me parece que tenha salvação.

Por falar nisso, andar de autocarro por aquelas bandas com o veículo aos saltos e mais saltos na faixa direita (sobretudo quando «pode» andar) é um suplício (e uma vergonha).

Anónimo disse...

Bem (e não «Be»).

Anónimo disse...

to be or not to be (ver solução no final ;)
«A apresentação do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE)decorreu no dia 28 de Setembro no Teatro Variedades, onde estiveram presentes o presidente da autarquia, António Carmona Rodrigues, a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, o presidente da Junta de Freguesia de S. José, João Miguel Mesquita, e o responsável pelo Plano, o arquitecto Fernandes de Sá.
O arquitecto Fernandes de Sá destacou a valorização do espaço público como um dos principais objectivos do plano. Segundo o mesmo, o estacionamento subterrâneo vai permitir um atravessamento pedonal da Avenida mais fácil e seguro, permitindo ao mesmo tempo ajudar na fixação de população residente, que actualmente ronda as 7.500 pessoas, sendo que “temos capacidade para duplicar esse número”, disse.

O presidente da autarquia mostrou-se confiante relativamente à prosecussão e validade deste plano, salientando a importância da participação da sociedade civil no processo. Carmona Rodrigues lamentou apenas que o mesmo não tenha avançado logo em 1995, quando da elaboração da primeira versão, acreditando no entanto que o “tempo serviu para melhorar o plano, havendo que tirar partido desse mesmo tempo para aprender e fazer melhor”.
Tendo em vista reforçar a salvaguarda e valorização da imagem urbana da Avenida da Liberdade e zona envolvente, através da definição de regras de intervenção arquitectónica e urbanística, a Câmara Municipal de Lisboa apresentou, em 1995, o PUALZE, cujo processo de elaboração se iniciou em 1991. Este primeiro ciclo foi encerrado sem que o plano fosse legalmente aprovado.

Em 2003 foi reatado o processo de elaboração do PUALZE. Mostrava-se necessário proceder a uma actualização da informação constante nesses documentos e aferir a compatibilidade entre as soluções então propostas e as dinâmicas verificadas ao longo da última década naquela zona da cidade, dotando-a de um instrumento de gestão territorial actualizado e de suporte das decisões urbanísticas para a zona.
As grandes opções deste Plano passam pela correlação lógica entre a estrutura verde, os caminhos de fruição, as áreas de animação urbana e os novos equipamentos, culminando numa proposta de requalificação urbana.

Pressupõe-se que a salvaguarda e valorização são possíveis através de um equilíbrio entre as preexistências e as renovações inerentes à dinâmica urbana, sem recorrer, contudo, a soluções de ruptura abrupta ou de estagnação, assegurando o papel fundamental dos espaços de fruição pública em articulação com o edificado.


Assim, constituem os principais objectivos do PUALZE:

·Regulamentar a intervenção arquitectónica e urbanística;
·Requalificar e criar espaços públicos;
·Definir novos percursos pedonais;
·Melhorar das condições de fruição;
·Potenciar as zonas verdes;
·Regulamentar o trânsito automóvel;
·Localizar novos equipamentos e actividades estruturantes;
·Fixar a população residente;
·Manter a função predominantemente habitacional.
Com o objectivo de informar a população sobre o PUALZE, que se encontra em elaboração, e de envolver todos os que nela habitam, trabalham, estudam ou visitam, vai realizar-se, entre os dias 28 de Setembro e 21 de Outubro, uma exposição sobre este Plano de Urbanização, no Parque Mayer – Teatro Variedades. Trata-se de uma organização conjunta da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia de S. José
O PUALZE está em avaliação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e está prevista a sua entrada em vigor no último trimestre de 2007.»

sem prejuízo dos comentários, creio que há um tempo para tudo...tempo para se discutir, contra-argumentar, propor, etc agora a hora (tão certo q até rima!) é de apoiar e executar - senão voltamos novamente à 'última casa do tabuleiro' que data de 2003!

PS: e, sobre a bizarria de chamarem ao plano 'de urbanização' é simplesmente porque este é entre as 'penosas' figuras legais de planeamento o menos rígido e demorado (atendendo às incertezas e duração dos estudos e sua aplicação)...a não ser que se beneficiasse de um regime especial de excepção, proporcionado por uma SRU, encarregue dos estudos necessários e de um acompanhamento de proximidade, através de uma equipa presente, com rosto e acessível, a quem nós responsabilizaríamos pelo que se fez (ou falta fazer!)

AB