quinta-feira, julho 19, 2007

E isto tudo num pequeno país europeu....

Lisboa: multas de radares vão inundar tribunais
Justiça não tem capacidade de resposta para tantos processos

"Nas primeiras 24 horas de funcionamento, os radares instalados na cidade de Lisboa detectaram 2753 infracções. Se os condutores não pagarem as multas, estes seguem para o tribunal, mas a este ritmo, os tribunais não serão capazes de processar todas as multas, avança o jornal 24 Horas, que cita o presidente do Sindicato dos Funcionários Judicias, Fernando Jorge.
Nem todas chegam ao tribunal, mas nem é preciso, segundo o responsável, bastam 100 a 300 processos enviados por dia pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para os tribunais, para que no final do mês, o número ultrapasse os três mil. «Um número tão grande seria suficiente para provocar uma ruptura nos tribunais de primeira instância de Lisboa», afirmou Fernando Jorge.
«Como se vai resolver o aumento de carga processual?», questiona. É que além dos condutores que deixam passar os 15 dias de prazo que têm para pagar a multa, há ainda os que decidem recorrer, por discordarem da multa. Assim, o responsável afirma que além do risco de termos tribunais ainda mais sobrecarregados, há a hipótese de grande parte das multas prescrever. "
(Maria Isabel G)

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