o zelo supersónico com que a câmara de lisboa retirou o cartaz dos gato fedorento do marquês de pombal já foi convenientemente comentado e zurzido por meio mundo. bem que eu gostava, por exemplo, que a câmara demonstrasse a mesma proficiência a resolver as questões que tenho com ela pendentes e que muito martirizam o meu dia-a-dia -- mas paciência.
a questão fundamental está, no entanto, como joana amaral dias já frisou no dn de segunda, rui tavares noutro dia no público (sorry, rui, não reparei qual) e numa peça noticiosa no dn de sexta (não disponível on line) já se estabelecia, pela voz de osvaldo castro, presidente da comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias, no porquê da retirada do cartaz. a câmara alegou que se tratava de 'publicidade sem licença'. e que, ao contrário da propaganda política, que nos termos da constituição (artigo 39º, se não estou em erro) faz parte da liberdade de expressão e é portanto livre, não carecendo de licença de qualquer entidade -- propaganda política exemplificada com o cartaz do pnr -- a publicidade não pode ser colocada em qualquer sítio.
a visão camarária é interessantíssima e muito reveladora (e não vou, como a joana, falar das toneladas de publicidade que a câmara permite por aí, até em cima de monumentos, quando lhe dá jeito). o cartaz dos gato, apesar de não fazer menção a qualquer marca comercial nem pretender -- à primeira vista -- vender nenhum produto ou serviço, é publicidade. porquê? porque os gato são um grupo humorístico e não um partido, um sindicato, ou uma agremiação contra o aborto (por exemplo).
apesar de a mensagem do cartaz ser claramente política, formulada em resposta a uma mensagem política e como tal reconhecida pela câmara, o carácter não claramente político de quem a formula -- um grupo de cidadãos -- parece impedir a câmara (e a maior parte dos jornalistas que escreveram sobre o assunto) de colocar a hipótese de se tratar de propaganda política.
este entendimento da política e do discurso político como algo cuja formulação 'pertence' aos que se apresentam agremiados em partidos ou outras organizações relacionados com partidos é uma negação do valor mais básico da democracia: a cidadania. ou seja, é uma negação da ideia de cidade.
bravo, carmona e associados. já sabíamos que vocês não sabiam. não sabíamos era que de tal modo não sabem que não sabem que nem se importam que se saiba.
Pois é, cara Fernanda, por cá, quem corre à margem do respectivo partidinho é visto logo, no mínimo, como esquisito, quando não perigoso. Paciência, problema "deles".
ResponderEliminarQto ao cartaz do homem de bigode, até tinha passado despercebido se não lhe tivessem dado atenção. Já o cartaz do Gato Fedorento, é uma oportuníssima manifestação de cidadania, veja-se a coisa pelo prisma que se vir.
Vamos ser práticos!
ResponderEliminarA legalidade dos actos e procedimentos na sociedade estão balizados por enquadramentos jurídicos produzidos pelo Estado nos seus diferentes órgãos legislativos.
A legalidade não pode estar sujeita aos nossos gostos, amizades, humores ou porque achamos apenas que são inócuos.
Por muito que custe à extrema-esquerda, agora recauchutada em esquerda urbana BE, o PNR é um partido político, que é reconhecido como tal pelo tribunal constitucional. Para mim, defender a ditadura do proletariado e os ricos que paguem a crise é tão ignóbil como dizer que nacionalismo é bom ( existiu uma campanha por este país patrocinada pelo governo a dizer "compre nacional") e imigrantes fora Portugal é dos Portugueses.
Aliás do BE já estamos a perceber o seu conceito de liberdade de Expressão e Exercício de cidadania, quer seja no caso de Salvaterra de Magos, quer seja neste. Não há guerras boas e guerras más. Há Guerras! Não pode haver cidadanias boas e cidadanias más dependendo se estão contra ou a favor dos meus conceitos.
Por mais que eu pense "Bom tiro Ricardo, DIogo Quintela e colegas", o cartaz estava ilegal.
Não se pode criticar porque houve uma actuação rápida da CML.Afinal é isso que queremos, mais, que exigimos que seja a sua actuação. Eu sei que poderemos arranjar mais 10 exemplos onde ela não foi, ou ainda nem sequer actuou, mas que raio se foi eficaz porque se critica?
A cidade estava suja de cartazes, criticava-se por isso. A CML limpou aquilo que ela considerou um eixo importante da cidade. Agora critica-se porque retira possibilidades á informação cultural.
Se o exercício da cidadania chegar ao ponto de se poder colocar outdoors, colar cartazes, pintar paredes sem lei então a cidade fica sem controlo.
Direito á cidadania SIM! mas dentro da legalidade e da defesa ambiental da cidade. Estamos no Século XXI. Os partidos e os cidadãos, sejam publicamente conhecidos ou não, têm outras formas de se fazerem ouvir.
(...) só não percebo porque é que mete o BE ao barulho! ou porque lhe parece equivalente o incentivo dado aos produtos nacionais, note-se, feito pela positiva, com o advento de valores xenófobos, dirigidos àqueles que, por azar na vida, dificuldades às quais são com certeza alheios, escolheram Portugal para trabalhar, acabando por contribuir para a riqueza nacional! por ex.º, para a construção do célebre túnel!
ResponderEliminar-de facto, e porque padecemos de uma 'partidarite' aguda, ou talvez de uma crónica pandemia sistémica, a iniciativa dos GF teria de chocar com a esfera institucional, de oferecer muitos anti-corpos...ao...riso, pq é de um partido risível que falamos, pronto a explorar os descontentamentos e fraquezas -qual Hitler, enquanto homem-artista frustado!
AB