terça-feira, março 31, 2009
Não é só nas zonas, ditas, rurais
O número de utentes sem médico de família em Lisboa duplicou entre 2004 e 2007 e ultrapassou as 100 mil pessoas, segundo a Carta de Equipamentos de Saúde, que será analisada amanhã na reunião de câmara.Publicado no Eclético
A Câmara de Lisboa lançou um concurso para a exploração de seis quiosques na Avenida da Liberdade, para substituir os que existiam até há pouco tempo.
Cada um dos quiosques deverá ter uma área temática: um deles servirá chocolates, chás e cafés; outro saladas, frutos e sumos naturais; um terceiro será dedicado aos vinhos, queijos e enchidos; haverá ainda uma esplanada de petiscos e tapas, um quiosque-cervejaria e, por fim, o último espaço pode estar subordinado ao tema que o concessionário entender. Todos os quiosques terão Internet sem fios gratuita.
Caberá aos concorrentes fabricar e instalar as estruturas, que devem ter "uma linguagem comum, numa reinterpretação dos antigos quiosques lisboetas do final do séc. XIX". Além de custear os quiosques, o concessionário pagará três mil euros mensais à autarquia, ou seja, 500 por cada quiosque. O município quer que os seis quiosques da avenida fiquem nas mãos do mesmo concessionário durante pelo menos dez anos, terminando o prazo das candidaturas a 30 de Abril.
Este quiosques irão substituir as esplanadas que ali funcionaram até há pouco tempo, três estruturas a precisar de reforma, duas das quais foram já retiradas do local. Apenas uma se mantém ainda de portas abertas. As seis novas esplanadas não deverão abrir antes do final do Verão.
Para mais breve - daqui a cerca de uma semana - está a abertura dos quiosques de refrescos tradicionais do Largo do Camões, do Príncipe Real e do Jardim das Flores, concessionados a Catarina Portas. Limonadas, capilés e groselhas prometem ajudar a suportar os calores do Verão. Tudo receitas caseiras: as marcas existentes no mercado não agradaram à jornalista e empresária por causa dos aromas artificiais. Para acompanhar haverá sanduíches também tradicionais: nuns dias de pasta de grão com bacalhau desfiado, noutros de pasta de sardinha ou de marmelada com queijo. Na lista de guloseimas estão os rebuçados de ovo de Portalegre.
Ao contrário dos quiosques que irão para a avenida, os de Catarina Portas são genuinamente antigos, tendo sido restaurados para o efeito. Irão estar abertos praticamente todos os dias do ano das 7h30 à meia-noite, à excepção do do Largo do Camões, que encerrará uma hora mais tarde, devido à proximidade do Bairro Alto. Cerveja é que não haverá por aqui, garante a empresária, que propõe como alternativas o leite perfumado - leite fervido com canela e limão e servido muito gelado -, a ginjinha, o Licor Beirão, o vinho do Porto e a amêndoa amarga.
sábado, março 28, 2009
O grito de revolta é um autocolante amarelo e negro que mostra um automobilista obeso a sair de um carro que acabou de estacionar em cima de uma passadeira de peões. Os guerrilheiros são duas dezenas de amigos e conhecidos de Lisboa que se organizaram em movimento cívico para colar a tarjeta em tudo quanto é veículo a ocupar abusivamente os espaços que não lhe estão destinados.
Se costuma parquear em cima da calçada ou noutro qualquer local reservado aos peões, corre o risco não só de ser multado como de receber uma destas prendas do movimento Passeio Livre. "Não pense só no seu umbigo", aconselha o autocolante. "Respeite os seus concidadãos. Estacionar no passeio torna a vida mais difícil para os peões, principalmente deficientes motores, idosos, pessoas com carrinhos de bebé ou compras."
Depois de se quotizarem, os membros do movimento conseguiram imprimir 15 mil exemplares do autocolante, que começaram na segunda-feira a deixar nos carros em infracção. "Somos pessoas com formação superior, muitas de nós ligadas à área dos transportes e dos estudos da mobilidade. Fomos alunos do Instituto Superior Técnico, pertencemos ao mesmo círculo de amigos", conta um dos elementos do Passeio Livre, que prefere só se identificar como João Luís. "Inspirámo-nos na Grécia, onde foi lançada uma campanha que tinha um burro como símbolo da teimosia e do egoísmo".
No blogue do movimento (http://passeiolivre.blogspot.com) há fotografias de automóveis nos sítios e nas posições mais improváveis, algumas a desafiar a lei da gravidade. Na caixa de mensagens esgrimem-se argumentos. Há quem queira aproveitar a ideia para "punir" os automobilistas de outros pontos do país ("Excelente ideia! Moro em Arruda dos Vinhos, e gostaria de saber se não se importam que imprima autocolantes para colar nos infractores por aqui, que são muitos")
Há também quem critique a actuação do movimento. "Esta acção é ridícula. Se vocês vivessem no bairro onde vivo e nos bairros circundantes [Alfama, S. Vicente, Castelo, Mouraria] sabiam que é quase impossível arranjar estacionamento sem ser em cima do passeio. Se realmente se preocupam com essa questão em vez de se armarem numa EMEL [Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa] popular, reportem à câmara o direito de haver estacionamento público gratuito ordenado em vez de ser tudo com parquímetros ou espaços com condomínios privados de classe alta", comentou um morador da Graça.
O Passeio Livre responde que as alternativas existem, só que são pagas, e que há uma cultura dominante que é preciso mudar. "Isto não é um problema político. É um problema cultural", insistem. "Há uns anos também era socialmente aceitável deixar o cão defecar em cima do passeio e não apanhar o cocó".
"Eu não compro um piano de cauda se não tiver uma casa onde ele caiba", exemplifica João Luís. Depois atira com um dado importante: apenas 30 por cento dos habitantes de Lisboa têm carro. Os restantes automóveis que todos os dias entopem ruas e passeios vêm de fora. E as autoridades? "Têm uma actuação manifestamente insuficiente", responde o activista. "No nosso blogue também temos imagens de carros da polícia em cima do passeio".
O presidente da Câmara admitiu que estava a ter dificuldades em solucionar o problema de estacionamento na cidade
a O presidente da Câmara de Lisboa bem o prometeu assim que tomou posse no Verão de 2007: uma das suas primeiras medidas seria acabar com a tolerância em matéria de estacionamento. A escassos seis meses de novas eleições autárquicas, tudo continua muito parecido com o que era. O parqueamento selvagem continua a ser a norma. E a prioridade aos peões defendida pelo candidato no seu programa eleitoral é ainda uma intenção não concretizada.
Que o assunto irrita muitos lisboetas, provam-no as sugestões que enviaram para a câmara aquando da elaboração do orçamento participativo do município. Mas a verdade é que, apesar das reclamações então recebidas, nenhum dos projectos de investimento seleccionados pela autarquia na sequência das indicações dos munícipes contempla medidas nesta área. Quando são confrontados com o problema do estacionamento, os responsáveis camarários acenam com os lugares exclusivos para residentes que têm estado a criar nalguns bairros da cidade e justificam o caos em que a cidade continua mergulhada com o facto de a divisão de trânsito da PSP não estar sob alçada da autarquia, como há muito reivindica António Costa.
O próprio presidente da câmara admitiu, em Julho passado, as dificuldades que estava a ter em solucionar as questões de estacionamento da cidade, algo que não se resolve apenas com acções simbólicas como a retirada do trânsito do Terreiro do Paço ou com a redução do tráfego na Baixa.
Num debate recente, o autarca criticou a "colonização da cidade pelo automóvel". "Temos que dificultar a entrada de carros em Lisboa", defendeu uma vez mais. Porque "nem se houver helicópteros" a servir de transporte público os automobilistas abdicarão de vir de carro para a cidade. A.H.
No Diário de Notícias:
"Passeio Livre de automóveis não reúne consenso. Peões queixam-se dos passeios obstruídos pelos carros e apelam ao uso dos transportes públicos. Os automobilistas não gostam dos autocolantes que um grupo de cidadãos anda a colar nos carros estacionados na calçada."
O autocolante contra a falta de educação e de respeito
"Quero andar a pé! Posso?
Os peões nas nossas cidades têm visto o seu diminuto espaço constantemente usurpado por veículos estacionados ilegalmente. Passeios totalmente ocupados, passadeiras bloqueadas e logradouros totalmente rodeados de carros estacionados impedem a passagem dos peões. Até carros a circular nos passeios são situações relativamente banais.
Perante o laxismo dos cidadãos e a ineficácia conivente das autoridades, tentaremos alertar para cidades que envergonham. Colabore!"
sexta-feira, março 27, 2009
Qual a melhor produção portuguesa dos últimos 20 Anos?
Admitindo que Mourinho tenha sido a melhor exportação de Portugal para o estrangeiro dos últimos 20 anos (no seu caso, a motricidade é mesmo uma faculdade), parece-me que a nossa melhor produção interna continua a ser a inveja. Essa vadia tem muito mais de 20 anos, e é personalidade gregária para competir com um belo Porto vintage.
Vinte anos são vinte anos, que é quase metade de 35, os anos da Revolução de Abril. Onde é que você estava? Desde 1974 até hoje já contabilizamos duas gerações incompetentes (sendo que a primeira culpabilizou a segunda), e pelo menos três ideologias aos “ésses”: os ressacados de esquerda, desde Abril até à morte de Sá Carneiro; a burguesia pato-bravo, em vigor desde a entrada na CEE até à queda de Cavaco ou fim da Expo 98; e a esquerda-caviar, a bronzear-se no poder desde que o PS de Guterres ganhou as eleições, no século passado. Quando exactamente? É fazer as contas.
E o que criou Portugal de sucesso nos últimos 20 anos? O que enche de orgulho os portugueses, para além de Mourinho e Cristiano Ronaldo? O que vai sobreviver para contar a história recente, e quem a vai contar? O Miguel Esteves Cardoso no jornal Público?
Costumo fazer esta pergunta aos amigos e familiares, para que sejam eles a preencher os espaços de memória criados pela minha amnésia auto-infligida. Alguém me disse: “Sumol. Mas apenas até decidirem criar o sabor laranja-chocolate”. Concedo, mas a Sumol já existe há mais de 20 anos, portanto não vale.
O que vale? O jornal Público, O Independente, a SIC Notícias, a Y Dreams, a TSF, a Subfilmes, a Expo 98, os Gift, a Via Verde, o Multibanco, o Herman José, o Paulo Branco, a Super Bock e a Sagres, a discoteca Lux, a Moda Lisboa, o Ricardo Araújo Pereira, a Radar. Não, a Catarina Furtado não.
Gostaria de incluir a FNAC, o Corte Inglés, a revista Time Out e o próprio METRO, mas trata-se de franchise internacional, e apesar do sucesso na aplicação ao mercado e cultura locais, não contam para este escrutínio. Quem conta? O Saramago, a Mariza, a Paula Rego e o Manoel de Oliveira são grandes embaixadores internacionais lá fora. Mas, para muitos dos portugueses, eles falam outra língua, e por isso não “comunicam”.
Quem comunica, o Abrunhosa, o Reininho, os Buraka? Eles representam apenas as “franjas” de mercado e estamos carecas de o saber. No fim da história, sobra apenas Mourinho. Pelo génio, espírito e insolência, ele representa aquilo que este país gostaria de ser quando fosse grande: maior. Ou apenas “o maior”.
quinta-feira, março 26, 2009
Consolem-se, lisboetas!
Incertezas
Mas a recessão, ou melhor, a depressão, não passou. Não acredito nas análises "optimistas", ou melhor, menos pessimistas dos últimos dias, porque para além de medidas de sustentação de queda no abismo, ainda não vi o necessário relançar de verdadeiros planos económicos criadores de riqueza, obviamente à luz de outros paradigmas de vida e também de consumo. Para mim e por agora só não nos precipitámos no abismo. Persiste igualmente uma sobranceria atroz em torno da questão da qualificação, difícil de compreender. Porventura foi-se longe de mais na degradação social, na queda civilizacional (o que pode explicar a filmagem de violação de uma criança com deficiência cognitiva, de doze anos, e a divulgação em vídeo pela escola que frequenta, senão uma sociedade que já se esgotou?!)
Quanto à concreta necessidade de economia planificada, entendo-a como evidente. Venham os planos, volto a insistir, longe das incertezas dos investimentos que o nosso quadro legal tanto acarinha. Nos grandes investimentos como nos pequenos investimentos, também a falta de concretização de megaprojectos públicos pode inviabilizá-los ou encarecê-los. Incertezas como, por exemplo, de traçados (v.g. o TGV), penalizam os grandes e os pequenos investimentos: atingem em cheio o cidadão comum (é pensar Alentejo dentro, porque maiores ou menores melhorias nas terras estão obviamente suspensas até conhecimento efectivo do traçado do TGV). Nada se constrói sobre incertezas. Mas nós de facto somos uma incerteza total: é incerteza sobre a lei, é incerteza sobre as instituições, é incerteza sobre os investimentos.
É por isso que francamente lá os dramas da discussão em praça pública de quem ocupa ou não ocupa determinados cargos para além de infeliz e desfocada, me parece bem longe da realidade que atinge todos os dias milhares de desempregados.
Lá veio o Presidente, uma vez mais, lucidamente chamar a atenção para o País real e para as pequenas e médias empresas e o apoio social de proximidade. Não fala nem de mais, nem de menos. Pedagógico, útil, a obrigar a pôr os pés na terra.
Não se pode permitir que o País não valha a pena.
In Correio da Manhã
quarta-feira, março 25, 2009
Sobre o novo Museu dos Coches
1 - O tema deve ser entendido num contexto geral: não só o do "Ministério da Cultura", mas também de "intervenção urbano-arquitectónica"; não só de "política de museologia" mas de "intervenção cultural com significado internacional", etc, etc. Evita-se assim a queda na "politiquice" ou no "mesquinho nacional", ou ainda no que é circunstancial.
2 - o tema deve ser lembrado (como fez, e muito bem, a carta de Miguel Júdice há dias) no processo longo em que se insere, que vem do século passado - e não como uma decisão aparentemente "caída do céu" e deste governo: o programa para um novo Museu dos Coches no local actualmente previsto foi definido pelo Projecto VALIS em 1991 (depois fragmentadamente integrado em programas estatais e municipais), foi iniciada a sua implemenção pelo governo em 1994 (no quadro de preparação dos financiamentos europeus comunitários) e foi avançando (e sendo discutido), continuamente, mas como se vê lentamente, desde então...até 2009.
3 - o Museu dos Coches tem um valor própio notabilíssimo, e uma correspondente expressão e significado nacionais e internacionais, sendo um dos poucos que atinge essa dimensão, dentre os museus portugueses. Nada que os envergonhe - mas o Museu de Arte Antiga, o de Arqueologia ou o da Marinha possuem uma dimensão e valor próprio mais estritos, cabendo no quadro do país. Essa será a razão primeira para investir a sério nele - criando espaços que se sabe serem necessários e não caberem no actual, dignificando-o, dando-lhe a escala que merece, e sobretudo introduzindo uma mais valia (a chamada "massa crítica") com a nova instalação. Nada que impeça o actual espaço de museu, antes picadeiro, de funcionar depois em complemento com o novo (expos temporárias, "o melhor do museu", etc) - isso só valorizará todo o conjunto e o espaço de cidade directamente envolvido.
4 - o projecto vale sobretudo pela intervenção urbanística (só depois pela arquitectura, e depois ainda pelo programa), recuperando um vasto espaço murado e fechado à urbe, num local "estratégicamente cultural" dela (Belém - Junqueira), no eixo que o CCB já ajudou a valorizar - não esquecer que a cidade funciona com a junção periódica de novas energias, espaços, ideias, e não apenas "mantendo e recuperando" o que existe. Liga-se a rua da Junqueira ao espaço do Museu da Electricidade (outro valor internacional, pela dinamica que vem tendo - porque não se fala dele, que será agora muito valorizado, deixando de estar meio "escondido"? "Liga-se" a praça do Palácio de Belém com a Cordoaria, e isto tem a a ver com o futuro desta (será o "passo seguinte"...)
5 - finalmente, o tema do novo museu não deve inviabilizar as eventuais futuras operações, e a sua concepção inteligente, escalonada e estratégica. Neste sentido, a polémica tem sido de grande utilidade, e estou grato pelas questões de recuperação e de outros investimentos capitais que muitos defendem, com a melhor intenção e sentido cívico.
terça-feira, março 24, 2009
Ai Costa! A vida Costa ...
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje uma moção de "censura" ao presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), subscrita pelo PSD, que considera que o autarca da capital revelou "incapacidade" em definir uma estratégia de segurança.
A moção foi aprovada com os votos favoráveis do PSD (em maioria na Assembleia Municipal), PCP, CDS-PP e PEV, a abstenção do BE e o voto contra do PS.
A aprovação desta moção não tem, contudo, quaisquer repercussões práticas no funcionamento da Câmara.
O líder da bancada do PSD, Saldanha Serra, lamentou a ausência do presidente da Câmara, que não compareceu na reunião da Assembleia Municipal, acusando-o de "incapacidade total" em matéria de segurança.
Saldanha Serra considerou que se saldou num "flop completo" a reunião de Câmara extraordinária sobre segurança, na semana passada, em que estiveram presentes responsáveis do Ministério da Administração Interna (MAI), do Governo Civil e da PSP.
"A Câmara apresentou zero sobre planos ou propostas de segurança para a cidade", afirmou, referindo que o PSD exige a apresentação até a próxima reunião da Assembleia de um "plano municipal de segurança".
Foi igualmente aprovado um requerimento do PSD ao presidente da Câmara, para a convocação "urgente" do conselho municipal de segurança.
Aquele órgão consultivo do município em matéria de segurança foi já convocado, estando marcada para 15 de Abril uma reunião, conforme sublinhou o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello (PS).
Marcos Perestrello criticou a aprovação por parte da Assembleia de deliberações sem "conteúdo útil", argumentando que "um órgão que produz moções e deliberações inconsequentes não se respeita a si próprio".
O vice-presidente da Câmara referiu que o conselho municipal de segurança irá discutir o projecto de contrato local de segurança que a autarquia está a definir em conjunto com o Governo Civil e o Ministério da Administração Interna (MAI).
Fonte do gabinete de António Costa afirmou à Lusa que a moção de censura apresentada pelos deputados municipais sociais-democratas é uma "boa forma do PSD gastar tempo".
"É preferível estarem concentrados nestas politiquices inconsequentes do que a chumbar empréstimos que são essenciais ao bom funcionamento da Câmara de Lisboa", afirmou a mesma fonte, referindo-se ao empréstimo de curto-prazo, de 36 milhões de euros, para pagar dividas a fornecedores, que foi inviabilizado pelo PSD na semana passada.
Os deputados municipais aprovaram outra moção sobre segurança, proposta pelo PCP, que condena as "omissões cúmplices da Câmara Municipal de Lisboa, em face das opções do MAI, que comprometem uma acção mais eficaz das forças de segurança na cidade de Lisboa, nomeadamente o policiamento de proximidade".
Na moção, os deputados municipais reclamam do Governo "uma política de passos concretos no sentido da abertura de esquadras de bairros em zonas residenciais" e exigem da Câmara a adopção de medidas para "reforçar a capacidade de intervenção e o prestígio da Polícia Municipal".
A moção defende ainda uma política de intervenção social e urbanística nos bairros municipais, que passe pela instalação de equipamentos, apoio ao associativismo, melhoria das condições de higiene urbana, iluminação pública e espaços públicos.
O documento foi aprovado com os votos favoráveis do PCP, PSD, CDS-PP, BE e PEV e os votos contra do PS.
segunda-feira, março 23, 2009
Mortalidade Rodoviária: A Magia dos Números
A 27 de Abril, uma menina de nove anos foi atropelada por um taxista quando atravessava a Av. de Ceuta. Foi projectada contra um pilarete e teve morte imediata.
A 12 de Novembro, um casal arrumava a bagageira do seu carro na Rua Cidade da Beira, Olivais Sul, quando um veículo comercial os atingiu mortalmente, perante os olhares das suas duas filhas, que escaparam sem ferimentos.
Um e outro caso foram amplamente noticiados pela comunicação social.
O atropelamento da vítima da Av. Ceuta não surge, até hoje, na Base de Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Por seu lado, as duas vítimas dos Olivais só foram incluídas nesta Base de Dados em 2008. Nenhuma destas três vítimas da estrada foi, portanto, contabilizada nas estatísticas referentes ao ano de 2006.
Estas omissões não têm nada que ver com o problema grave que é a não inclusão nas estatísticas oficiais das vítimas da estrada que não morrem imediatamente ou nas primeiras 24 horas, vindo a falecer posteriormente em consequência dos ferimentos recebidos.
Não têm também nada que ver com as variadas situações em que vítimas mortais surgem nas estatísticas como feridos graves porque os socorristas não estão habilitados a fazer declarações de óbito, porque os hospitais não estão obrigados a informar as polícias ou a ANSR, e porque os agentes policiais não vão aos hospitais verificar o óbito após a retirada do corpo após o acidente de viação.
Os casos relatados são exemplos – gritantes porque muito mediatizados, e misteriosos porque nunca explicados ao público – de filtragens, por parte da ANSR (e da sua antecessora, a DGV) das bases de dados policiais.
Temos portanto três tipos de omissão nas estatísticas da mortalidade rodoviária: 1) decorrentes da não contabilização dos mortos a trinta dias, ao contrário do que acontece no resto da Europa; 2) não verificação de óbitos por ausência de médico no local e por não confirmação posterior; 3) falta de confronto, ou confronto tardio, entre diferentes bases de dados.
Quando recebeu em 2008 o Prémio europeu de segurança rodoviária, o governo português tinha pleno conhecimento de que os números que tem apresentado ao país e ao mundo são errados. Aceitou ilegitimamente o prémio porque privilegia a propaganda do anúncio da redução contínua da sinistralidade rodoviária ao confronto com a realidade.
Segundo o Instituto de Medicina Legal, o número de vítimas mortais da estrada é 40% superior às estatísticas apresentadas pelo governo. O não reconhecimento público deste morticínio só aproveita ao MAI, que assim não tem de se maçar a resolvê-lo. Os custos, esses, são pagos pelas famílias das vítimas e por todos nós, contribuintes e concidadãos.
O Governo prometeu que iria passar a contabilizar as vítimas mortais em 2010. Esperemos que sim. Entretanto, não devemos esquecer o seguinte:
Em 2001, o governo português, em vez de começar a fazer nessa altura o registo das vítimas a trinta dias, optou por alterar a forma de cálculo da taxa de agravamento para efeitos de comparação pelo Eurostat, reduzindo, através desta manobra de secretaria, o número calculado destas vítimas para metade (de 1.30 para 1.14). Mas a melhoria do socorro às vítimas da estrada tem levado a que a estabilização dos feridos muito graves prolongue os seus sinais vitais para além da chegada ao hospital, fazendo que o número de vítimas a trinta dias tenha aumentado em vez de diminuir:
- segundo o Instituto de Medicina Legal, estas representam 1.40 a nível nacional;
- segundo a Brigada de Investigação Criminal da PSP, estas representam 1.70 em Lisboa (compreende-se: o socorro é, claro, mais eficiente na capital do que em muitas zonas do país).
Prova, afinal, que não é boa ideia brincar à magia com os números da sinistralidade rodoviária.sábado, março 21, 2009
A rocambolesca dos pilaretes
Os pilaretes e a indigência de carácter, e posteriormente Dtº de resposta e respectivo comentário, era a este fenómeno, absolutamente bizarro, que a seguir passo a ilustrar com fotografias, tiradas in loco, que me referia.
As fotografias foram todas editadas por forma a respeitar a privacidade daqueles que tenham ficado registados nas imagens, e também das matrículas dos próprios automóveis, condutores e acompanhantes.
Eis os pilaretes que faltam.
Um energúmeno a adentrar...
E mais outro ...
Ena, tantos ...!!!
E mais tantos ...
E as pobres crianças, Senhor? Estarão a salvo?
O que fez a Polícia? Os designados, agentes da autoridade?
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Addenda:
O nosso leitor, homo prontuarius, chamou a atenção para o erro de escrita no título (ver comentários), como está correcta a sua correcção ei-lo alterado.
Agradeço a atenção.
sexta-feira, março 20, 2009
Segway para o lixo
Como não podem circular em estrada, o seu habitat preferido acaba por ser os passeios urbanos.
E estes já estão suficientemente preenchidos de elementos agressores à circulação pedonal para terem ainda de comportar esses objectos desengonçados e promotores de sobranceria e de excesso de adiposidades.
Passagem de solo rural a urbano passa a ser excepcional
«A reclassificação do solo rural como solo urbano passa a apenas ser admitida “a título excepcional”, com o objectivo de combater a actual prática de aumento indiscriminado dos perímetros urbanos, acordo com um decreto regulamentar aprovado hoje em Conselho de Ministros. Pretende-se também incentivar a reabilitação dos centros das cidades.
No mesmo documento, estipula-se a “reclassificação do solo urbano como solo rural” quando os municípios não procederem à programação das áreas não urbanizadas integradas no perímetro urbano e também quando o tiverem feito mas não o concretizem no prazo previsto.
“Estamos a limitar a expansão urbana”, com “orientações claras nesse sentido”, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. O Governo pretende também “evitar que a expansão urbana se faça à custa quer de solo agrícola quer de solo de valor ambiental, tendo em conta não as necessidades de desenvolvimento urbano mas as expectativas de valorização” dos solos, acrescentou.
O Decreto Regulamentar “fixa os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de hoje. O Governo diz que entende a classificação dos solos como uma “opção de planeamento territorial determinativa do destino básico dos terrenos”, “assente na diferenciação entre as classes de solo rural e de solo urbano”.
Fazer cidade de forma mais planeada
João Ferrão, geógrafo e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa antes de ir para o Governo, especificou também os objectivos das novas regras para a reclassificação de solo urbano como rural. Quer-se “evitar bolsas de solos expectantes” e, ao mesmo tempo, “estimular a execução programada das opções de planeamento municipal”.
Por outro lado, há ainda o objectivo de “melhorar a relação entre a programação das infra-estruturas e a programação do uso do solo”. Isto porque “muitas vezes altera-se primeiro o uso do solo e fazem-se depois as infra-estruturas”, outras vezes é ao contrário, explica ainda. “Isto leva a que a expansão [urbana] seja frequentemente, não o resultado de opções municipais”, mas sim das dinâmicas exclusivas do mercado.
Por outro lado, o secretário de Estado realçou “a forma como as áreas rurais são tratadas” nesta legislação. “Não são uma espécie de áreas residuais”. Áreas rurais e urbanas passam a ser tratadas “ambas com a mesma dignidade”.
Fixados conceitos técnicos na área do ordenamento e do urbanismo
O Governo aprovou também hoje, a fixação dos conceitos técnicos na área do ordenamento do território e do urbanismo, através de decreto regulamentar que regula regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (planos que classificam o território de acordo com o tipo de usos a que se destina).
O Governo justifica esta harmonização com a sua o objectivo de alcançar “uma maior eficácia e eficiência na gestão do território, credibilizando o sistema de planeamento e assegurando que os resultados das práticas de gestão territorial respondem aos objectivos traçados pelo sistema de gestão territorial”.
Pretende-se “evitar a dispersão e imprecisão de conceitos utilizados por instrumentos de gestão territorial,” nomeadamente “o recurso a expressões que não são objecto de definição, a utilização do mesmo conceito com diferentes significados ou do mesmo instituto jurídico com diferentes designações, bem como a utilização de conceitos indeterminados ou incorrectos”.
Foi também regulado, num terceiro decreto, o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial no que respeita à cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes.
O objectivo do Governo o recurso a uma informação cartográfica uniforme e de fácil consulta e interpretação “é tão mais importante devido ao facto de os instrumentos de planeamento territorial serem vinculativos das entidades públicas e dos particulares, servindo directamente de parâmetro para o controlo prévio das operações urbanísticas»
quinta-feira, março 19, 2009
'Media'
Se em momentos que não são de depressão há uma bolsa alargada de oxigénio para resistir, em situações de depressão é quase impossível resistir. Mas precisamos da resistência dos ‘media’.
Os meios de Comunicação Social, numa sociedade de comunicação, desempenham um papel fundamental, insubstituível, para que as sociedades sejam democráticas. Depois de terem sofrido uma revolução tremenda – refiro-me à tecnológica –, o desenvolvimento dos meios de comunicação parece agora sofrer um condicionamento a nível ‘empresarial’.
A influência do económico-financeiro é decisiva sobre a Informação. Ponto é que não ponha em causa a isenção, imparcialidade e rigor, nem a sujeição a critérios que não os da sua natureza, sem forças identificáveis ou inidentificáveis que moldem os ‘media’, na senda da preocupação de Alvin Toffler.
Certo é que alguma informação vem sendo transmitida subordinada a critérios políticos ou de consumo, não de qualidade e de verdade.
Na Informação não devem existir condicionantes alheios à sua natureza. Mas aqui chegados, é importante manter a resistência, sabendo que os meios de Comunicação Social terão sempre um problema de amor/ódio com os seus condicionantes e consumidores. Refiro-me à questão da tentativa de domínio pelo poder político e também à questão das audiências.
Escapar ao condicionamento do poder político não é fácil numa sociedade dominada como a nossa – mas há bem quem consiga, é bom sublinhar –, e quanto à questão das audiências estamos perante o eterno problema do ovo e da galinha. São os meios de Comunicação Social que se demitem da informação/formação, da cultura, ou são os consumidores que reivindicam produtos marcadamente pobres? Se todos os poderes estão já desacreditados, não pode chegar a vez do Quarto Poder. Alguém disse, um dia, que os ‘media’ dissiparam as trevas, bom é que as trevas não surjam agora da cegueira de potentes holofotes mediáticos.
In Correio da Manhã
terça-feira, março 17, 2009
Um trabalho fantástico
.
-Estação do Rossio e Colina do Carmo
Santana e a obra (7)
Era uma vez um parque chamado da Bela Vista que teve um parto difícil e doloroso. Foi preciso travar a especulação e a tentação imobiliárias para que este parque sobrevivesse ao 'pugresso'. Enfim, lá foi sobrevivendo apesar de esventrado duplamente por duas estradas, e alugado a retalho a um clube de golfe, em circunstâncias nunca explicadas, diga-se. Um dia, porém, alguém se lembrou de que o dar ao 'Rock-in-Rio' para possibilitar a este uma entrada na Europa. Dito e feito, a bem da projecção internacional da cidade de Lisboa, segundo se disse na altura, aquando da primeira edição do festival, já lá vão 5 anos.
A custo zero, ao contrário dos madrilenos. Sem cobrança de taxas, sem protocolo, sem nada. Veio a segunda edição e lá se esboçou um protocolo, que ninguém cumpriu, aliás. Com a terceira edição, a cidade 'descansou': vai haver uma ponte (!) patrocinada pelo promotor de espectáculos. O remate final estaria para breve: instalação do IPO na ala sul do parque. Que importa, a coisa resolveu-se e resolve-se com ampla distribuição de convites. Só que a responsabilidade pelo precedente tem um autor. É bom não esquecer.
Santana e a obra (6)
Este imenso buraco vizinho ao antigo cinema Mundial é dos exemplos clássicos da dita 'obra'. Parece que havia para ali um projecto de Taveira. O que houve sim foi a demolição de dois prédios, um na Martens Ferrão e outro na Andrade Corvo, quase de um dia para o outro, e o encobrimento de outros 3, estes virados para a Fontes Pereira de Melo, ostentando (ainda ostentam!), um imenso telão glorificando a obra de reabilitação urbana em curso na cidade de Lisboa, com números totalmente erróneos.
Veio a sindicância e o buraco passou incólume. Veio a investigação interna adicional e o buraco voltou a passar incólume.
segunda-feira, março 16, 2009
Eurico de Barros
Não gosto de me banhar duas vezes no mesmo rio das crónicas, mas tenho que voltar hoje aos sinaleiros da semana passada. Passa-se que um camarada de redacção, rapaz aproximadamente da minha faixa etária, que tem a paciência de passar os olhos pelo que eu deixo escrito neste canto todos os sábados, leu a minha homenagem nostálgica aos cabeças de giz que punham ordem no trânsito em Lisboa nas décadas de 50 a 70, e veio dizer-me: "E as peanhas? Esqueceste-te das peanhas!"
Pois é. É verdade. Incrível e indesculpavelmente, esqueci-me das peanhas. As peanhas eram umas plataformas pequeninas de madeira, em que os sinaleiros se empoleiravam para estarem acima da circulação e ficarem em posição de autoridade face ao tráfico automóvel. E eram também os minúsculos palcos onde os mais dados às movimentações exuberantes executavam as suas coreografias orientadoras da circulação, com a respectiva banda sonora de apitadelas, afirmativas e autoritárias.
O sinaleiro "bailarino" que estava postado junto ao Liceu Camões até conseguia controlar os peões recorrendo apenas ao apito, tamanha era a sua capacidade de intimidação sonora. Andava tudo na linha, sobretudo a miudagem que saía de cambulhada do liceu, ansiosa por se pôr a milhas do local. Mas uma simples apitadela do "bailarino" tinha sobre nós um efeito pavloviano: ficávamos instantaneamente parados à beira da rua que nos preparávamos para atravessar em caos.
Inconscientes como éramos então, nunca nos devemos ter dado conta das vezes que o apito mais certeiro de Lisboa nos protegeu de automóveis, camionetas e motos com que podíamos ter coincidido em trajectórias. O meu muito obrigado, onde quer que esteja.
Na sexta-feira, perto do CCB, vi um sinaleiro. Sim, afinal ainda existem. Não estava a controlar a circulação, mas sim a gozar da sombra das árvores do jardim de Belém. Usava o clássico capacete "cabeça de giz" e as luvas brancas. Só faltava mesmo a peanha para se empoleirar e começar o espectáculo de comando do trânsito.
Além dos sinaleiros, também os táxis verdes e pretos, os eléctricos amarelos e os autocarros verdes de um e de dois andares (com porta "ventilada" atrás, ou então aberta de dentro à frente) fazem também parte indissolúvel do meu imaginário de alfacinha com cartão de sócio tirado à nascença.
Destes, restam apenas alguns táxis que ainda não aderiram ao monótono uniforme bege de hoje, e uns quantos eléctricos que circulam por aí. Os outros, ficaram guardados para a posteridade no cinema. Os táxis, por exemplo, estão conservados em Rapazes de Táxis, de Constantino Esteves, com Tony de Matos e António Calvário no papel de dois dos ditos, ainda de boné regulamentar na cabeça. E os eléctricos e os autocarros nos documentários Lisboa de Ontem e de Amanhã, de António Lopes Ribeiro, e em As Rodas de Lisboa, deste e do seu irmão Ribeirinho. E agora, toca a circular.
EURICO DE BARROS-DN
domingo, março 15, 2009
15.03.2009, Alexandra Prado Coelho - PUBLICO
O pedido foi feito por Nicolas Sarkozy. Em vez de criar um monumento "à glória do regime", o Presidente quer maior transformação urbana desde o barão Haussmann
O ponto de partida é grandioso: o Presidente francês Nicolas Sarkozy pediu a dez equipas de arquitectos internacionais que projectassem a cidade de Paris daqui a 20 anos, fazendo dela uma grande metrópole sustentável pós-protocolo de Quioto. Os pontos de chegada - apresentados ontem a Sarkozy - são talvez menos grandiosos, mas mesmo assim revolucionários.
Já não estamos no tempo do ambicioso Plan Voisin, que Le Corbusier projectou para a capital francesa em 1925 e que previa a destruição de uma grande parte da cidade, a norte do Sena, para construir um conjunto de arranha-céus. No século XXI, muitos dos arquitectos convidados por Sarkozy - e que incluem nomes como o francês Jean Nouvel e o britânico Richard Rogers (co-autor do Centro Pompidou) - pensam formas de tornar a cidade mais pequena, dando-lhe uma escala mais humana.
E, sobretudo, tentando resolver aquele que todos consideram ser um dos principais problemas de Paris: o fosso profundo entre o centro, a cidade dos turistas e dos bilhetes-postais (e de dois milhões de habitantes), e as periferias (onde vivem os outros seis milhões) onde os problemas sociais se avolumam. "Não conheço nenhuma outra grande cidade em que o coração esteja tão afastado dos membros", diz Rogers, que, no seu projecto, pretende misturar "os bairros ricos e os pobres".
As soluções são, obviamente, muito diferentes. O arquitecto Antoine Grumbach, por exemplo, propõe que a cidade se estenda até ao mar, seguindo o Sena (uma ideia que já vem de Napoleão). Christian de Portzampac defende a construção de um metro aéreo que rodeie a cidade. Rogers pretende que os parisienses possam, no futuro, vir a abandonar os automóveis, e para isso prevê ligações ferroviárias cobrindo toda a Grande Paris. Além disso, propõe que os terraços de milhões de casas sejam transformados em jardins, tornando a cidade mais verde.
Uma das preocupações do arquitecto britânico é a recuperação de zonas problemáticas como Clichy-sous-Bois, palco de violentos motins em 2005. "Aquilo que ninguém escreve nem diz é que [nestes bairros] os habitantes tendem a ter origens étnicas semelhantes", disse Rogers ao jornal britânico Guardian. "Não é um sistema misturado. A monocultura é um dos grandes problemas de Paris."
A preocupação é partilhada por Roland Castro, que quer fazer do parque de La Corneuve, na periferia, uma espécie de Central Park, numa Paris organizada como uma flor de oito pétalas. Yves Lion, por seu lado, propõe que se divida a capital em 20 pequenas cidades de 500 mil habitantes cada.
Sarkozy parece não querer limitar-se a deixar uma marca na cidade como François Mitterrand fez com a Pirâmide do Louvre, George Pompidou com o Centro que tem o seu nome ou Jacques Chirac com o museu do Quai Branly. Um dos seus conselheiros, Henri Guaino, explicou ao Le Monde que o actual Presidente quer ir muito mais longe do que simplesmente construir "monumentos para a glória do regime".
A iniciativa, sublinha a AFP, tem sido apresentada como a mais ambiciosa desde que o barão Haussmann mudou radicalmente o rosto de Paris, em meados do século XIX, abrindo grandes avenidas e criando os Campos Elísios. Mas não há, até agora, nenhuma indicação de que algum dos planos apresentados pelas dez equipas de arquitectos após nove meses de trabalho vá ser posto em prática.
Mistérios de Lisboa
A foto com a resposta será afixada em breve (*).
terça-feira, março 10, 2009
Becos & tiros - Tiros & becos
Vários disparos nas Olaias, PSP no localNa tarde de Domingo, por volta das 18 horas, surgiu um alerta na Esquadra da PSP das Olaias dando conta de disparos na zona. O corpo de intervenção rápida da PSP deslocou-se para o local tendo a zona sido cercada pela polícia e a circulação automóvel vedada.
Tudo sucedeu depois de se terem registado confrontos entre grupos de moradores. Em declarações à agência Lusa, Marco Pereira, de 22 anos, afirmou que os disparos “não têm nada a ver com questões de droga, mas sim com problemas sociais” e acrescentou “os ciganos não nos respeitam”, para este morador a origem do conflito está relacionada com a disputa de uma habitação.
O presidente da Junta de Freguesia do Alto do Pina por sua vez manifestou que anteriormente já se verificaram “pequenos desacatos” relacionados com a ocupação de casas no Bairro Portugal Novo, nas Olaias, e que as autoridades estão alertadas para o problema. “Já tinham acontecido pequenas exaltações, pequenos desacatos,relacionados com a ocupação de casas, mas nada de grave, tudo coisas pequenas”, afirmou o edil Fernando Braamcamp. Que seguiu, garantindo que as autoridades e a câmara tem sido alertadas para as “pequenas situações” que se têm verificado num bairro que classificou de “problemático”.
Um outro morador disse à Lusa que já na tarde de sábado tinham-se verificado problemas, quando “uma mulher grávida de sete meses foi agredida”, ao intervir numa discussão sobre uma casa ocupada.
Bairro Portugal Novo «é um problema»
Problemas entre etnias regressaram a Lisboa, com tiros e pedradas.
Polícia teve de marcar presença no local
Olaias: apanhado suspeito de tiroteio
O tal, o alegado, suspeito, preto, perdão de raça negra, é o mesmo que tinha defendido a prima grávida de 7 meses de ser espancada por ciganos/as, perdão, indivíduos da étnia cigana ... em Portugal já tem que usar-se pinças para tudo, até para evitar enrolar as papilas gustativas, vulgo, língua.
Olaias: PSP está a proceder a averiguações para apurar origem de desacatos e autor de disparos
António Costa quer explicações do Governo sobre segurança
Presidente da Câmara de Lisboa fala em falta de visão de conjunto
Olaias: presidente da Junta de Freguesia diz que local é "barril de pólvora"
Documento sobre problemas no bairro Portugal Novo foi ignorado
domingo, março 08, 2009
Lisboa pitoresca 2
A gente do Eça
- Rocha Martins, em Chronica, na Illustração Portugueza (Nov. de 1903)No primeiro dia da semana, os amigos d'Eça de Queiroz foram inaugurar o monumento, n'uma romagem de saudade e de justiça, pela tarde parda, levemente abafada de novembro.
E esse busto forte, de um cunho esmagador, onde ha uma nota intensa e onde ha uma psychologia a revelar-se nos ties nervosos das faces, nas rugas sinuosas da testa, foi entregue á Verdade e foi entregue ao municipio: á Verdade de seios turgidos e que, meia pudica no veu diaphano da phantasia, se quarteia, com os labios para os labios d'elle, com os olhos para os seus olhos, de braços abertos, n'um arroubo, a prometter-lhe a alma religiosamente guardada na sua carne, que parece viver, um poucochinho espiritual, um poucochinho gaiata; ao municipio, que no final do seu consulado fará vinte sessões para ajardinar o largo do Quintella e outras tantas para mandar pintar a barra de ferro que orla o recinto.
Isso mesmo me deu a entender o sr. conde de Gouvarinho, que está na opposição, quando viu chegar o sr. conde de Ribamar cofiando o bigode grisalho, solemne, com os seus oculos de ouro e com os seus conhecimentos de Historia e de Politica. O conselheiro Accacio descobriu ante elle a calva luzidia, vasta e polida, um poucochinho amolgada no alto, e exclamou, de mão espalmada:
«Manifestações desta natureza honram quem deu licença para ellas se fazerem, honram quem a ellas assiste.»A custo, o sr. conselheiro Accacio conteve um viva ao ministerio no seu lenço de seda da India, onde o abafou com um espirro, ao mesmo tempo que exclamava:
- Grande talento! Grande talento! Não se póde dizer que tivesse aquelle estylo do nosso Herculano, ou do nosso Garrett, mas ... Viva o ministerio!
Emfim, Accacio, ligeiramente córado, mais alliviadinho, serenou.
E os amigos do grande escriptor, belos espirítos, como o d'elle, almas que o amaram, homens de vasta illustração, artistas que o estremeceram e que o respeitam, deviam evocar a galeria das suas figuras - A gente do Eça - que ali estava a manisfestar-se, burocratica e em posse, com o Gouvarinho e com o Ribamar.N'um angulo, ao lado do primo Basilio, que trazia luvas gris perle e um côco novo da capelaria londrina, estava o padre Amaro a cubiçar os braços ternos da figura, recordando os da Ameliasinha, emquanto o outro se lembrava da Luiza, ao vel-a fria no seu marmore como uma linda mulher insensivel na pedra.
E o Basilio lastimava em mente não ter trazido a Alphonsine, emquanto o visconde Reynaldo, n'um paletot largo, calçado de verniz em botas de presilhas marcadas pelo distico de um estabelecimento de Regent Street, torcia a venta e declarava:
- Shocking ... O' Bazilio, estás um lamecha ... Cousas portuguezas! ... O' menino, não é feiasinha! Mas portugueza! ... Ora levanta-lhe a tunica. Aposto que usa ligas de algodão! Vamos fazer as malas!Ao lado, o Palma Cavallão teve um riso grosso ao sentir que s. ex.ª talvez preferisse as hespanholas, sentiu uma vaidadesinha e tomou um apontamento para a Corneta do Diabo.
O Thomaz de Alencar, de face escaveirada, todo calvo na frente, os anneis fôfos e romanticos da grenha secca surdindo de sob as abas do chapeu velho, declamava:
- O naturalismo d'essa estatua. Puf ... Que cousa! ... - e batendo no hombro do Carlos da Maia, que estava triste, disse-lhe:
- Meu rapaz ... Por esta luz que nos alumia, antes queria outra cousa ... Nada mais que um ramo de saudades, só, simples, symbolico ... Anh? Que dizes meu rapaz?
Levou a mão á grenha e rosnou uns versos a Elvira. Por fim, acachapado, condescendente, disse:
- Emfim, tudo é arte!. Não vou achando feio o tal naturalismo ... O' filho, tens ahi um charuto?! ...Assim foi decorrendo a cerimonia no resoar das phrases sentidas e de amizade, assim foi passando a hora em que os grandes amigos d'Eça de Queiroz inauguraram o monumento diante dos personagens que o grande escriptor creou, deante de todos elles, que ainda ali estavam com a mesma vida e com o mesmo cunho, eguaes e flagrantes: o Eusebiosinho, muito encolhido e com um furunculo, o Palma Cavallão de pança saliente e de lapis em punho, o chapeu para traz, na tarde suja d'esse começo de semana, tirando apontamentos.
O Basilio suspirou, tomou o braço ao visconde Reynaldo, mal fixou o conselheiro Accacio, que ia para elle de mão estendida, a clamar:
- V. ex.ª de volta ...! Oh! E como vão essas Paris, essas Londres ... Afastou-se desdenhoso e com o visconde para irem tomar um bock ao Central.
Por fim tudo debandou, quando o ultimo amigo do escriptor, repassado de tristeza e sentindo ao mesmo tempo um consolo diante d'essa obra de justiça, se foi a recordar um passado de camaradagem.Eça de Queiroz ficou-se, olhado pela Verdade, no seu manto transparente, ali a meio da rua, como a esfurancar as almas para as trasladar ao livro ironico, de face arrepanhada, esperando a sua primeira noite de gloria na praça publica, ali no largo do Quintella, onde por deshoras vagueiam vultos suspeitos e onde chegam os palavrões dos cocheiros, por onde passam os Basilios e os Reynaldos, após as perfídias, por onde passam os Amaros com os homens conhecedores da Historia e da Politíca, condemnando a revolta.
Hão de parar por vezes em frente do monumento e um senhor de Ribamar exclamará:
- Vejam esta prosperidade!
Lá em cima param as tipoias, passam lestos os americanos, inglezas de bandós lisos galgam a escada da Arcada de Londres, e de cima, do Camões, vem o zumbir da turba que procura pão, surgindo dos bairros do crime e do vicío.
Todos os dias, mulhersinhas magrisellas, cahidas, de peitos achatados, tossicando, olheirentas, com crianças pela mão, uns petizes famelicos, de olhos pisados, hão de passar diante da estatua para a Assistencia Nacional.O senhor conde de Ribamar ha de repisar:
- Vejam que prosperidade! ...Eça de Queiroz, como outr'ora o João da Ega, assestando o monoculo, dirá ao vel-os buscando salvação:
- Já não merece a pena correr na vida! ...
Ali ficará para sempre o supremo artista, vendo a obra forte de verdade nas misérias da rua, sob o manto diaphano das propseridades, que são a phantasia; ali ficará ironico e critico como em vida.
E um dia o conselheiro Accacio ha de escrever o seu panegyrico, com a mira na gran cruz de S. Thiago, e quem sabe se com a ambição justa de uma cadeira na Academia.
sexta-feira, março 06, 2009
Santana e a obra (5)
Era uma vez um antigo cinema chamado Paris. Abandonado, roubado e vandalizado durante quase duas décadas sem que ninguém mexesse uma palha (CML, Juntas de Freguesia, MC, IPPAR). Santana Lopes resolve demoli-lo. Levantam-se umas vozes e Santana Lopes recua, e bem. Abre o espaço ao público para que vejam como está. Fui um dos poucos a ir e registar. Passados uns dias eis que Santana Lopes dá a boa-nova: a CML teria acordado na expropriação, um montante teria sido acordado, e a expropriação seria levada a Conselho de Ministros. Toda a gente ficou contente. Eu incluído. Eis que surge a sindicância e coisa está preto no branco:
Ou seja, mais uma trapalhada monumental e, pior, fazendo a todos crer que o Paris se tinha tornado propriedade da CML e que a expropriação tinha sido feita.
Fonte: Expresso Online
quinta-feira, março 05, 2009
POSITIVO
Bom contraste
Na Rua dos Sapateiros, na Baixa, há um interessante truque urbanístico, comum a outras cidades europeias, que promove a convivência pacífica entre peões e automóveis: nos cruzamentos com as suas perpendiculares (todas pedonais) o piso é de calçada branca em vez de empedrado preto. Isto permite lembrar aos condutores que o espaço ali é partilhado.
Um meio mais eficaz, simples e barato que regulamentos, fiscalizações ou outras obras.
Escada para a estrada
Na Avenida Fontes Pereira de Melo, no local onde a mesma se torna mais larga junto ao Hotel Sheraton, existe um pequeno troço sem passeio. Um absurdo se pensarmos que há largos anos ou décadas, numa das avenidas mais centrais, comerciais e movimentadas da cidade, os peões são obrigados a contornar os carros estacionados e a caminhar no alcatrão. Mais grave ainda: a
grande maioria dos lisboetas que por lá passa nem sequer se apercebe disso, o que revela uma aceitação da inferiorização do peão no planeamento da cidade.
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Santana e a obra (4)
A história da compra do Palácio Verride(também conhecido por Palácio da Bica ou de Santa Catarina), junto ao Adamastor e ex-propriedade da CGD tem tudo que ver com a forma de agir do candidato. Invocando que tinha possibilidades de residência do presidente de câmara, primeiro, e para Museu do Design e da Moda, depois (um espaço daqueles nunca teria boas condições para albergar uma colecção daquelas), acabando por ir para aos tribunais :
«[...]um processo judicial que determinará se a CML poderia ou não ter-se tornado proprietária do palácio em 2003, quando o comprou à Caixa Geral de Depósitos, exercendo direito de preferência (o processo, em curso, foi lançado por um privado, Cornelis Eijrond, interessado na aquisição e posterior transformação do edifício em hotel).»
Ou seja um imbróglio que lhe pode sair caro, à CML, claro.
Clarifiquemos
Vejamos em que se traduz ‘caso’. Não estamos a falar de incumprimento: não há dívida nem do capital nem dos juros; estamos a falar das garantias da dívida. Manuel Fino também não recebeu dinheiro algum: todo o preço foi para amortizar o passivo. Porque cumpre. Quantos o fazem?
A Investifino contratou com a CGD financiamentos para comprar acções com garantia das mesmas, como era vulgaríssimo à data – lembro-me de muitas dessas operações. No caso, de entre as acções dadas em garantia estavam as da Cimpor (9,58% do capital social).
No início de 2008, a Caixa solicitou o reforço de garantias, o que o grupo fez, mas, com a queda das cotações na Bolsa, as garantias deixaram de ser suficientes para o valor da dívida. É facto público a queda brutal das acções.
Assim, foi acordada a reestruturação da dívida do grupo com redução no valor equivalente ao da venda à CGD de 9,58% do capital social da Cimpor, ao preço de 4,75 euros por cada acção, e o grupo ficou com uma opção de compra por três anos, pagando, caso fosse exercido, uma remuneração. A taxa de juro foi revista em alta, em prejuízo, portanto, de Manuel Fino.
Com esta operação, a Caixa não só não perdeu garantias como ficou com os direitos de voto das acções – que à data não tinha –, com os dividendos e reduziu a imparidade de crédito, valor que se reflecte directamente nos resultados.
Acresce que o lote de acções tem um prémio de controlo. Os prémios de controlo variam entre 25% e 35% sobre o preço médio (em Bolsa) dos últimos seis meses. O prémio foi de 25%, isto é, o valor mínimo.
A transacção de Metrovacesa, em Espanha, tem semelhanças, sendo muito maior e envolvendo os maiores bancos espanhóis (prémio superior a 100%).
Talvez Manuel Fino devesse ter-se limitado a deixar executar... e a Caixa que se virasse, é o que fazem muitos. O que é extraordinário é que enquanto se lança a suspeita em volta de situações claras ninguém fala sobre nem vê os verdadeiros casos escuros.
In Correio da Manhã
Ontem à tarde, na Av. João XXI
quarta-feira, março 04, 2009
Um-dois-esquerda-direita...
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Um polícia para cada português?
Mas por que se lembraram de plantar ávores em Monsanto?
Com tanta venda a retalho, esquartejamento, desbaste promovido por públicos e privados, e tudo o mais que se lembram as mentes brilhantes que mandam nesta terra, fica a pergunta:
Mas por que carga-de-água Duarte Pacheco se lembrou de plantar árvores naquele sítio? Tinha deixado um descampado e agora já havia ali um novo subúrbio, sem perigo de ficarmos sem árvores. Levávamos com os chumbos noutro sítio. Os bombeiros podiam ir sem problemas para lá. Os facínoras e os outros já não apanhavam chuva quando vão ao tribunal. Os concertos no anfiteatro não deixavam lixo nem se organizavam de borla para o promotor. O Zé evitava meter os pés pelas mãos. O 'menino-guerreiro' tinha ido viver para o subúrbio. Ninguém escreveria sobre isso, etc., etc.
Isto de se ter visão estratégica é todo um problema...
A CML a fazer-de-conta-que-faz?
A CML não tem que promover encontros entre partes nem inventariar o que está inventariado no Inventário Municipal (estamos tontos ou quê?). Nem fazer deste caso um caso de azulejos (como a CML de Carmona fez da casa de Almeida Garrett um 'caso de placa'). Nem ter que ter em conta que o arquitecto do promotor é fulano ou beltrano, ou o se o promotor é sicrano.
O que a CML tem que fazer é zelar pela arquitectuta, pelo património e pela imagem da cidade. Esta casa é um todo. Esta casa é um exemplo belíssimo do pouco modernismo que Lisboa ainda tem. Ainda por cima tem um historial digno de nota.
O que a CML tem que fazer é:
1. Exercer o direito de preferência em caso de venda.
2. Chumbar liminarmente, sem apêlo nem agravo, nem cunha nem mais nada, qualquer projecto de alterações, ampliação ou demolição que lhe seja apresentado.
3. Intimar o proprietário actual a fazer obras de reabilitação.
4. Tomar posse administrativa da casa, fazer obras coercivas e apresentar a factura ao proprietário.
Ponto final. Tudo o mais é fazer-de-conta-que-faz, é política do 'enrolanço'.
No reino do absurdo
Socialismo do nada de novo
A rudeza do combate já se adivinha. Como ele não falou para o exterior, como nada disse depois de muito falar, como demonstrou um silencioso desprezo pelos males gerais da sociedade - este político medíocre, que tem alta ideia de si próprio, retoma-a, para uma plateia de ombros caídos e lugubremente submissa. Porém, aquela plateia não é o País, nem sequer expressiva do PS. Tenham lá paciência e haja Freud!
Vital Moreira, troféu de última hora, não me parece capaz de conquistar um só voto. A Esquerda olha-o de viés; ele é um abjurante do comunismo e os comunistas nunca perdoam a quem abandona as suas fileiras, reclamando-se de uma hipotética "independência". E a Direita, muito naturalmente, olha para o catedrático como um adventício suspeitoso. Vital, um pouco imprudentemente, presumiu fazer graça com esta tosca confissão: "Sou um socialista free-lancer." Quer dizer: socialista intermitente. Nessa doce intermitência não deixou de escrever eloquentes hossanas a Sócrates e enérgicos artigos laudatórios à acção governamental.
Enquanto o curioso sinédrio foi transformado em divertida cerimónia, a ausência de Manuel Alegre (e de João Cravinho, não o esqueçamos) pesou como um remorso mal emendado. Alegre pode abusar do seu senso teatral, mas não é uma personagem patética. Há algo de genuíno neste homem de desafios, que podem ser interpretados como vacuidades, mas reflectem o carácter de um político. Nunca como agora ele levou o enfrentamento tão longe. Adivinhava-se tudo: desde a expulsão sucinta até à punição estatutária.
Porém, Alegre possui um poder que conduz os dirigentes socialistas a tratar do seu "caso" com pinças e com uma prudência a que ninguém ousa subir o registo de voz. A unanimidade no silêncio corresponde à unanimidade em torno de José Sócrates. E em ambas reside qualquer coisa de farsa, de expectativa desconfortável e de receio recíproco. Alegre e o PS são duas personagens que dormem na mesma cama, incomodadas pelas ruínas dos mesmos sonhos, que se amam e se detestam - mas não conseguem viver uma sem a outra.