No Clientelismo apontámos uma série de constrangimentos democráticos nas nossas autarquias e desde logo no processo de eleições destas, além dos poderes e competências abstrusos dos vários orgãos destas.
Não abordámos mas a minha posição é claro, devia-se limitar a campanha eleitoral a uma semana, tornar mais expeditos os processos e reformar os tempos destes desde a apresentação das candidaturas ao voto.
Deveria também acabar-se os subsídios aos partidos, com base no número de eleitos, a não ser que se diminuissem drásticamente esses e também o número de eleitos. Era bom que em vez de alguns virem com ideias tolas sobre cortes abstrusos do orçamento autárquicos, com isto e aquilo, fizessem o que fazia parte de ADN de um Partido de que fiz parte no estrangeiro, o dinheiro a que tinha direito ia direito para organizações sociais e ambientais, o Partito Radicale.
E também suprimir o absurdo dia de "reflexão". Mas o que é que vamos reflectir?
Esta campanha, por todo o lado, não discutiu nada, ou muito pouco que tivesse a ver com as autarquias, nalguns concelhos há partidos que nem apresentam programa e outros que se copiam em 90% da lista de compras e iniciativas que irão realizar (e não se pense que estou a falar de concelhos abstractos, hoje passei, e demorei-me, por três e é exactamente isso que acontece). Programas nulos ou reduzidos a listas de supermercado. Ideias para a autarquia e para a política nada, ou mesmo nada.
Nas eleições anteriores, fora em Lisboa, fora em Barrancos apesar de tudo, e nalguns momentos tive ocasião de participar, e substancialmente nos programas, sabia em quem votar.
Não tinha, é certo desenvolvido e articulado pensamento sobre a lógica, função e competência das autarquias.
Hoje defendo a inutilidade da Assembleia de Freguesia e a eleição directa do executivo da Junta, na lógica e consoante o número de eleitores ( de 3 a 9) na lógica da eleição dos executivos camarários.
Simples, directo e funcional e milhares de candidatos menos, milhares de eleitos menos e milhares de senhas de presenças e prebendas menos.
Não irei votar para a Assembleia de Freguesia. Sou também contra a representação desta com voto na Assembleia Municipal. Votarei nulo.
No caso dos outros dois orgãos, também sou contra. Sou a favor de uma Assembleia Municipal mais pequena, consoante o munícipio (7 a 65) e a ser dessa que saia, em lógica de Assembleia, o Executivo, sendo o presidente sempre o 1º da lista mais votada, executivo de 3 a 11 elementos.
Mas, embora tenha havido propostas neste sentido os chamados partidos/dinossaurios não querem que se toque nos seus poderzinhos, que assim ficavam muito mais sujeitos a escrutínio, dado que estas Assembleias deveriam ter poderes e capacidades de fiscalização que hoje não existem nas A.M., que chegam a durar 10 mn em muitos locais, dez minutos para os galifões receberem as suas senhas, cheguei a assistir a algumas em que ainda alguns estavam a assinar e já tinha a mesma... acabado.
Hesito em votar só para o Executivo ou votar cruzado para permitir alguma fiscalização entre os orgãos, mas em qualquer circunstância contrariado.
Este sistema não é o meu sistema.
Nota
E acho esdrúxula a alteração legislativa que permite, sem avaliar as tenebrosas consequências, que funcionários autárquicos sejam candidatos e eleitos, esquecendo que continuarão sempre dependentes da hierarquia, ou agora ou no futuro....