Ontem à noite (e, em prolongamento de jogo, hoje de manhã), a CML viveu algo parecido com uma mini-crise. Algo artificial, algo forçada. Mas viveu. Vou por partes e serei rápido:
1. Um empréstimo bancário (CGD) de 500 milhões de euros exclusivamente destinado a pagar dívidas «antigas» mereceu o voto contra do PSD (3 votos) e a abstenção de Carmona (3 votos).
2. Este empréstimo decorre do plano de saneamento financeiro aprovado há uns dias.
3. Este empréstimo está dividido em duas «tranches»: uma de 360 milhões, outra de 140 milhões. A primeira é para dívidas a fornecedores; a segunda, para dívidas em contencioso judicial: processos em que a CML pode vir a ser condenada a pagar (Sonae/Colombo, 71 milhões etc.);
4. Este empréstimo precisa agora do voto favorável na Assembleia Municipal na próxima terça-feira, onde o PSD tem a maioria absoluta.
5. Este empréstimo só é válido se Tribunal de Contas o sancionar.
Sabido isto, como ler o que disse Salter Cid (PSD, CML) ontem («Não há problema - com o voto contra do PSD na CML - a proposta foi aprovada»; e ainda: «Na Assembleia Municipal há presidentes de junta do PSD» - há: são 30 e tal) e como ler o que disseram Santana e Menezes hoje («Se isso for assim para as outras câmaras - leia-se: gaia e outras muito à rasca, do PSD - ok») ?
Ponto por ponto é assim:
Percebo Salter Cid: ele diz-nos aqui claramente que a proposta passa na Assembleia - mesmo que só a parcela dos 360 milhões. O facto de dizer que a proposta passou aponta para uma posição de força e de mera trica política, deplorável em caso tão sério.
Não percebo nem Santana nem Menezes. Ou não sabem que é o Tribunal de Contas (e não o Governo) que vai aprovar ou não o empréstimo ou estão a pôr a carroça à frente dos bois. Só depois de haver esta jurisprudência para Lisboa (que é o primeiro caso do género: plano de saneamento financeito + empréstimo), só depois é que se pode apelar para essa decisão e outras câmaras e assembleias aprovarem outros empréstimos aos quais o TC tem obrigatoriamente de dar o ok. Mas atenção: tem de tratar-se de dívidas anteriores. Não de novas despesas de plano de actividades (leia-se: campanha eleitoral para 2009).
É assim que as coisas funcionam.
O que Santana e Menezes disseram sai deste quadro, pelo que ficámos todos de boca aberta sem perceber onde querem chegar.
Sei que hoje à noite há uma reunião da direcção nacional e segunda-feira da de Lisboa para esta questão.
O PSD fez a despesa e a dívida sem controlo, como é apanágio de Santana e tal. Cabe-lhe agora assumir. O PSD tem todo o ónus desta situação em cima dos seus ombros. Disso, não tenho qualquer dúvida... Oxalá os seus eleitos na AML sejam honestos e assumam.
2 comentários:
Alguém ainda se lembra do custo do carrão que Santana comprou para o presidente da câmara quando ele próprio o foi?
É uma gota de água no oceano? Será, mas é daquelas gotas que valem tanto como o oceano.
Assumir? Pois
Vai lá vai.
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