quinta-feira, julho 31, 2008

No passado, no presente e no futuro...

Foto de hoje

Foto de hoje

Esquina da Av. de Roma com a Rua Frei Amador Arrais:
Zona demarcada para estacionamento selvagem?
.
O motivo pelo qual não há memória de um único carro, alguma vez, ter sido rebocado desta esquina é um mistério cuja explicação se deixa à criatividade dos leitores...
.
Recordo que até ao dia das eleições autárquicas de 2009 pago um almoço de lagosta e um sumo no Frutalmeidas ao primeiro leitor que, em cada mês, me mandar uma fotografia de um carro - um único! - a ser rebocado de cima deste passeio pela PSP, pela PM ou pela EMEL. A foto, se algum dia vier a existir (e não se aceitam fotomontagens...), deverá ser enviada para medinaribeiro@iol.pt com indicação do dia e da hora, e mostrar o reboque a actuar. Até hoje, o prémio (que tem sido anunciado em vários locais e já leva vários meses de vida) nunca foi reclamado.



"Quiosques rendem 10 mil euros à Câmara de Lisboa-JN

António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, e José Sá Fernandes, vereador dos Espaços Verdes, inauguraram esta quarta-feira duas cafetarias no miradouro e jardim de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, que vão render mais de 10 mil euros mensais.

A concessão dos novos espaços foi entregue ao empresário Manuel Fernandes, que explora os restaurantes Madeirense, por um período de cinco anos (três mais dois), que confessou ter ficado encantado com a "vista fabulosa" que o miradouro oferece.

Pasteis de nata, queijadas e outros doces tradicionais portugueses são os bolos escolhidos pelo empresário para cativar lisboetas e turistas. A acompanhar os bolos, estarão os cafés, refrigerantes e as tostas no "Português Café", nome escolhido para os quiosques.

Manuel Fernandes mostrou-se confiante no negócio, apesar da renda elevada que terá que pagar à Câmara. Acredita que, mesmo no Inverno, os clientes não vão faltar. O JN apurou que serão instalados toldos para servir de resguardo do frio e da chuva. E mais pormenores não avançou. "O segredo é a alma do negócio", disse.

As cafetarias vão funcionar entre as 10 e as 23 horas, mas quintas, sextas e sábados, o horário será prolongado até às duas horas da madrugada.

Os quiosques agora inaugurados já ostentam o aspecto que a autarquia pretende ver multiplicado pelo resto da cidade. Segundo o vereador José Sá Fernandes, o objectivo da Câmara é uniformizar este tipo de espaços. O responsável adiantou que foram estipulados apenas três tamanhos diferentes, entre o grande, médio e pequeno.

Os quiosques do miradouro e jardim de São Pedro de Alcântara estão abertos desde ontem, mas ainda a meio gás. "Falta acabar alguns pormenores, que se prendem com as arrumações, daqueles que o cliente não nota", referiu Manuel Fernandes, o empresário que faz agora a sua incursão num negócio "de rua" em 30 anos de experiência na restauração.

A abertura das cafetarias chegou a ser anunciada para Março, aquando da inauguração das obras de requalificação do miradouro e jardim, no início de Fevereiro. Atrasos no processo de hasta pública obrigaram a um adiamento. Na hasta pública, participaram 14 concorrentes. A adjudicação foi feita à proposta mais elevada, no valor de 10675 euros. "

Fotografias : CML






*
A Câmara aprovou em 2005 um projecto de arquitectura para o centro de Lisboa, mas ontem chumbou o pedido de licenciamento. O imbróglio pode originar uma pesada indemnização. Os contestatários ao projecto clamam vitória.
*
"Eu não assino o cheque da indemnização", alertou ontem António Costa. O presidente da autarquia referiu-se assim às eventuais consequências que o chumbo da proposta de licenciamento de construção de um prédio de grandes dimensões no Largo do Rato - da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Aires Mateus -, poderá trazer para o município, um projecto que tem sido muita contestado, correndo até uma petição "online", já com mais de 3.500 assinaturas.

Costa tentou assim travar as intenções manifestadas pela oposição camarária na reunião pública de Câmara, que culminaram na reprovação do licenciamento. Apenas o PS votou a favor, embora alguns dos seus vereadores, como Ana Sara Brito, estejam contra a construção do prédio na esquina das ruas de Alexandre Herculano e do Salitre, fronteiro ao Largo do Rato. Até António Costa admitiu não saber "que decisão tomaria sobre o projecto". Mas o autarca justificou o voto favorável dos socialistas recorrendo à doutrina de que o seu Executivo "não vai colocar em causa as decisões anteriores, a não ser por nulidade do processo".

É que o projecto de arquitectura deste prédio foi aprovado em 2005, no mandato de Santana Lopes (PSD), com despacho assinado pela então vereadora social democrata Eduarda Napoleão. Ou seja, o edifício está aprovado pela Câmara desde 2005, mas esta, três anos depois, não autoriza a sua construção, o que poderá levantar questões de direitos adquiridos do promotor da construção, a Aldiniz.

É este o "cheque" que Costa diz não querer pagar, já que uma sindicância feita por este Executivo socialista não detectou qualquer incumprimento legal que torne o processo nulo.

Desconfortável é a posição do PSD. Foi este partido que aprovou o projecto em 2005, mas ontem, através da vereadora Margarida Saavedra, o PSD mostrou-se totalmente contra "esta excrescência, um edifício desaquado e insuportável para aquela zona".

Já Helena Roseta, do Movimento Cidadãos por Lisboa, bateu-se pela anulação do despacho devido a incumprimento legal.


Quanto ao promotor da petição, Jorge Santos Silva, clama vitória e revelou ao JN que "pretende-se agora uma discussão pública sobre o projecto", sugerindo como alternativa que o projecto ocupe o espaço devoluto do Mercado doRato, "cuja área é similar à pretendida e com a vantagem de ser um terreno camarário".*

quarta-feira, julho 30, 2008

ATÉ JÁ

Guardo de Lisboa em Agosto uma espécie de memórias do Paraíso. Ruas desatravancadas. Quarteirões desabitados. Portas do comércio corridas. Um Sol abrasador a espreitar pela célebre luz única que ilumina a cidade. Lugares nos cinemas, lugares nos restaurantes, lugares para estacionar dentro dos critérios do Carlos Medina Ribeiro, montras livres de mirones para viajar nas memórias da Isabel em busca dos objectos perdidos do quotidiano de antanho. Uma espécie de interlúdio, de parentesis, de mundo paralelo. Era assim Lisboa em Agosto. Agora não sei. Uma das maiores derrotas da minha qualidade de vida foi deixar de poder estar em Lisboa em Agosto. Assim escolhi informar colegas autores e amigos leitores de O Carmo e a Trindade que parto de férias. É só um até já.

terça-feira, julho 29, 2008

Tarde piaste, ou Os despojos da Aliança

Ilustração do meu caderno de viagem à CML

A "Esquerda Desalinhada" anda agora desconchavada com o mau passo que deu ao lançar-se para os braços da maçonaria para criar a Grande Aliança na CML, faz agora um ano. Era óbvio - e eu lembro-me de o ter sublinhado em entrevista com Luís Osório no RCP, em Junho de 2007 - que o casamento do BE com um conservador católico de direita como é o actual vereador José Sá Fernandes não ia ter bom resultado para os bloquistas. O inocente Pedro Soares, que também estava a ser entrevistado, achou na altura que eu não era bom da cabeça.
Agora que se prepara a entrada do JSF nas listas do PS, só resta fazer o mesmo aviso: a maçonaria que se cuide.
Do Blog Esquerda Desalinhada:
"As experiências governativas de "esquerda" em alianças com o PS, em Lisboa, naturalmente, em nada resultaram de bem estar para a população da cidade, nem geraram qualquer movimento de apoio de massas capaz de criar uma alternativa credível.  Não foi estranho, portanto, que João Soares tenha sido derrotado por um imbecil como o Santana; que a base eleitoral do PC se tenha esboroado, entretanto; e que o BE pouco  tenha para apresentar como fruto do seu acordo com o Costa, para além da integração dos precários, estando ainda por ver a mais-valia do pusilânime Sá Fernandes como candidato do partido. Estão bem à vista os resultados da gestão autárquica do PS/PSD que transformou Lisboa numa das cidades portuguesas com menos qualidade de vida e verdadeira montra do desleixo nacional para os turistas, onde coabitam alegremente quarteirões abandonados, habitações degradadas, conglomerados de prédios de escritórios e condomínios fechados, envolvidos por uma teia caótica de trânsito."

segunda-feira, julho 28, 2008

«Portugal, campeão da imobilidade» era o estranho título que, há algum tempo, se lia num jornal diário.
A explicação, que vinha adiante, dava-nos conta de que há competições internacionais para a 'actividade' que consiste, precisamente na 'inactividade', ficando imóvel o mais possível - normalmente na via pública, com um receptáculo para moedas ali por perto.
Pois bem. Esta manhã, na Av. Guerra Junqueiro, podíamos ver um praticante da modalidade... a descansar.

Processos de corrupção em risco

Corrupção: A maior parte dos inquéritos data de 2005 mas há um de 1997
Processos de corrupção em risco
Há 422 processos complexos de corrupção pendentes no distrito judicial de Lisboa.
A maioria data de 2005 e por isso não está coberta pelo segredo de justiça – o que coloca em risco a sua investigação.

"Mono do Rato"???? No, No, No... *





Paula Teixeira da Cruz vai pedir esclarecimentos urgentes sobre prédio projectado para o Largo do Rato In Público (28/7/2008)
*
«Edifício polémico vai a votos na Câmara de Lisboa na próxima quarta-feira. Vereadora do PSD sugere indemnizacão a promotores
.
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, a social-democrata Paula Teixeira da Cruz, vai pedir esclarecimentos urgentes ao presidente da Câmara, o socialista António Costa, sobre o prédio de grandes dimensões que dois nomes sonantes da arquitectura portuguesa projectaram para o Largo do Rato.
A volumetria do edifício desenhado por Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus é excessiva, considera Teixeira da Cruz, que se afirma muito preocupada com o caso, a escassos três dias da sua votação na reunião de Câmara. A vereadora do PSD Margarida Saavedra vai mais longe e assegura que a altura prevista para o imóvel, sete andares, viola o Plano Director Municipal. Num momento em que está a correr uma petição contra o projecto intitulada "Salvem o Largo do Rato", que recolheu até agora 3500 assinaturas, ninguém consegue adivinhar se a Câmara viabilizará ou não a obra na próxima quarta-feira.
Margarida Saavedra interrompeu as suas férias no Algarve para vir a Lisboa votar contra o projecto, que classifica como "um crime" capaz de condenar de vez o já maltratado Largo do Rato. O sentido de voto dos cinco vereadores independentes dos movimentos Lisboa com Carmona e dos Cidadãos por Lisboa mantinha-se ontem ainda uma incógnita. "Vou consultar o processo antes de tomar uma posição", dizia Helena Roseta, deste último movimento.
Ao mesmo tempo, defendia que casos polémicos como este, em que parecem estar sobretudo em causa questões estéticas, se justifica colocar os projectos à discussão pública. "Se depois de analisar o processo eu concluir que não houve irregularidades seria um abuso de poder votar contra ele", acrescenta. O facto de o projecto ser, nas palavras da ex-bastonária dos arquitectos, "dissonante" da sua envolvente não constitui, no seu entender, razão suficiente para o chumbo: "Senão nunca haveria inovação em arquitectura".
Já Margarida Saavedra não tem dúvidas sobre as questões legais: "A ser construído, o edifício será uma excrescência horrível no Largo do Rato. Mas não se trata meramente de uma questão de gosto. O número de andares baseia-se na média das cérceas [altura] dos edifícios da Av. Alexandre Herculano", para a qual o futuro imóvel também dá, "quando devia guiar-se pelas cérceas dos edifícios do Largo do Rato".
A autarca salienta que "a sindicância que foi feita aos serviços do Urbanismo da Câmara de Lisboa por uma magistrada do Ministério Público diz que o projecto contraria o Plano Director Municipal ". Margarida Saaverdra lamenta que os socialistas que governam a autarquia levem o assunto à Câmara numa altura em que muitos lisboetas estão já de férias. "É evidente que António Costa tem interesse em fazer aprovar o projecto", observa. Que interesse? "Deve estar a ser alvo de grandes pressões", responde, sem mais adiantar. Para Saavedra, o que está em causa não é a arquitectura do edifício, mas a sua desadequação ao local em que está previsto, onde existem palácios - a Procuradoria Geral da República e a sede do PS - e outros edifícios classificados, como é o caso de um edifício de Ventura Terra, do Chafariz do Rato, da sinagoga de Lisboa e ainda da garagem Auto-Palace.
Mas até que ponto não se está perante um facto consumado, uma vez que o projecto já foi aprovado pela Câmara no último mandato, por sinal na altura em que o PSD estava à frente dos destinos da autarquia? "Foram criadas expectativas aos promotores imobiliários", admite a vereadora social-democrata, "Mas a câmara pode indemnizá-los ou ceder-lhes um terreno noutro local", sugere, recordando que chegou a estar previsto para ali um jardim quando Jorge Sampaio presidia ao município.
O PCP deverá votar contra o edifício de apartamentos de 21 metros de altura e dez mil metros quadrados de construção. Tal como o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda Sá Fernandes. Prevê-se que os socialistas votem a favor. "Terá detractores e entusiastas, pois não é um edifício anódino", disse em Novembro passado o vereador do Urbanismo Manuel Salgado, da bancada do PS. "Destaca-se de toda a envolvente, Como arquitecto, agrada-me", afirmou então.( Ana Henriques )
***********************************************************************************************************
Um dos co-autores do projecto, Frederico Valsassina, e o responsável pela holding a que pertence a empresa que está a desenvolver o empreendimento imobiliário do Rato, Diogo Vaz Guedes, fizeram parte da comissão de honra da candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa. Ex-presidente da Somague, Vaz Guedes lidera agora a holding Gespura, da qual faz parte a firma de investimentos imobiliários Artpura. "Sei que não é um projecto fácil. Vai levar algum tempo até a cidade o assimilar. É novo, as pessoas assustam-se, mas é mesmo assim. Não fazemos réplicas", disse ao semanário Expresso o outro autor do edifício, o arquitecto Manuel Aires Mateus.»
* A cantar acompanhado à viola por Amy Winehouse

domingo, julho 27, 2008

No episódio Sá Fernandes vs Bloco desta semana sobrou para António Costa

.
Com os episódios que estão a envolver uma deliberaçáo sobre a EPUL, os factos, desde quinta à noite, não sorriem a Sá Fernandes nem ao BE, apesar do desmerecimeto de Sá Fernandes e da água na fervura de Louçã. E António Costa acaba por «levar por tabela». A verdade é que a Concelhia de Lisboa do BE disse preto no branco que o rumo de Sá Fernandes no pelouro não lhe agrada, não cumpre o Programa Eleitoral do BE pelo qual Sá foi eleito nem sequer cumpre o Acordo PS-BE celebrado em Agosto do ano passado.
E é aqui, no Acordo, que bate o ponto central.
É que se o BE entende e denuncia publicamente que o Acordo não está a ser cumprido, isso não põe em cheque só Sá Fernandes. Diria mesmo: não põe em cheque sobretudo Sá Fernandes mas sim António Costa.
O que é que está em cima da mesa? Uma questão menor? Um «fait-divers»?
Não.
Está em causa a reestruturação do sector empresarial da CML - que não é coisa pouca. EPUL e Gebalis são agora o pretexto. Mas é também todo o restante sector empresarial da CML.
Isso fica bem claro neste parágrafo do comunicado assassino (passe a hipérbole) da Conclehia de Lisboa do BE: «A posição do Bloco de Esquerda sobre a reestruturação das empresas municipais em Lisboa tem sido clara e foi expressa no texto do chamado acordo de Lisboa com o PS. Nos termos daquele acordo, seria garantido, até ao final de 2007, a completa reorganização do sector empresarial do município e do conjunto das suas participações sociais, tendo em vista, nomeadamente, a reavaliação das SRU, da GEBALIS e da EMEL, procedendo às adequadas operações de integração, fusão ou extinção. Referia-se igualmente que a reestruturação da EPUL devia recentrá-la na reabilitação e dinamização de um mercado habitacional para atracção de novas famílias à capital.Pois bem, para além de mais de meio ano de atraso na reestruturação do sector empresarial do município, o facto é que não há qualquer proposta de “integração, fusão ou extinção” para a GEBALIS».
Faltará cumprir ano e meio de mandato.
Já ficaram pelo caminho vários objectivos de Sá Fernandes e até a aura de defensor dos cidadãos. As Juntas de Freguesia roem-lhe a corda. Muitos jornalistas já se desencantaram (agora Helena Roseta é que é).
Pedro Soares, seu ex-chefe de gabinete, bateu com a porta e foi bem duro na altura do episódio da Praça das Flores.
Luis Fazenda, que tomou conta da ligação BE-SF, ficou desiludido agora com mais este imbróglio e não o escondeu.
É só contatempos.
Costa até poderá ver-se tacticamente obrigado a «absorver» Sá mas suas listas, mas o PS aceitará isso sem qualquer «élan». Será apenas para não terem de o «aturar» na rua em campanha «do outro lado da barricada». É curto, muito curto, para um projecto de longo acance.
.
R. do Salitre - Ofertas de emprego segundo o novo Acordo Ortográfico

sexta-feira, julho 25, 2008

E ainda:


Av.República, Nº 25

Subida de um piso. Acerto das empenas com os prédios vizinhos. The usual stuff, num dos prédios resistentes da outrora avenida mais bonita de Lisboa, hoje montra do mau gosto de arquitectos, engenheiros e construtores dos últimos 30 anos. Um prédio que consta da carta de património, e que devia ser classificado. O IGESPAR não existe, e o resto é isto. Que fazer

E ainda (nem Santana e Carmona faria melhor...

Para a próxima reunião de CML:


Av. Duque de Loulé, Nº 86-88
(proj. de ampliação com destruição de interiores e de logradouro, ENA!)



Av. Duque de Loulé, Nº 90-92
Idem



Av. Duque de Loulé, Nº 94-96
Idem


Trata-se dos prédios mais importantes e mais bonitos da Av. Duque de Loulé. Paulatinamente, têm vindo a ser despejados os inquilinos. Os prédios têm interiores e traseiras fabulosos. Só gente sem gosto algum, incompetente em distinguir um prédio de valor de uma porcaria feita de cimento e tectos falsos, é que se pode dar ao luxo de permitir que prédios como estes sejam estropiados. Estamos numa cidade e num país sem rumo, a saque e que a breve prazo terá uma capital digna de um país do novo mundo. Fazer-se da Duque da Loulé, da Avenida da Liberdade, de todas as Avenidas Novas, avenidas de subúrbio parece ser o mote da nossa classe de técnicos e dirigentes. Talvez a única solução seja, realmente, um terramoto.

Acresce que estes 3 prédios estão incluídos em pedido de classificação da Avenida Duque de Loulé (ou o que resta dela) como conjunto de imóveis de interesse público. Esse pedido foi apresentado, e devidamente fundamentado, por mim ao IGESPAR já neste ano.


Texto publicado no Cidadania Lx

Vêm aí o Mono do Rato e ...




O projecto para a Rosa Araújo (4-6-8), em relação ao qual o papá do Sec.Estado meteu uma verdadeira 'cunha', em directo aos microfones da SIC, para quem o quis ouvir. Parece que o ouviram...

São ambos discutidos esta 4ªF, em plena época de férias de muita gente, a começar por gente que lhes pode fazer frente. Sempre tão 'atencioso(s)'!





E como se não bastassem estes dois projectos, ainda vão ser debatidos o emparcelamento/reparcelamento do chamado 'quarteirão BES' (Avenida da Liberdade/Rua Rosa Araújo) - gostava de saber para que servem as 'medidas preventivas' em vigor para a zona da Avenida da Liberdade desde 1991?! -, mais a ampliação/alterações/estropiar de palacete devoluto dos Viscondes dos Olivais (Rua Buenos Aires, 10). Aqui fica, portanto o aviso e o repto:

-----------


A próxima reunião de CML é pública, é na próxima 4ªF, e começará a partir das 9.30 da manhã. O 'mono' é o 16º ponto da agenda, que tem 62 pontos. Possivelmente será discutido depois de almoço. Mas, atenção, a intervenção do público é só às 18h!

Para inscrições é dirigir-se aos Paços do Concelho, à portaria, nesta 2ª F, entre as 9.30 e as 12h. E não se deixe convencer pelos assessores que o(a) receberem. Não se esqueça que tem direito, por lei, a intervir. O tema assim o exige!. É preciso participação cívica, senão continua tudo na mesma a fazerem de nós parvos e a descaracterizarem Lisboa até ao fim.



Texto publicado no Cidadania Lx

"Os túneis do nosso descontentamento"


Trabalhos a mais no túnel do Rego originam sanções a vereadores -PUBLICO

Vereadores de Carmona dizem que adjudicação directa foi compensada por poupança de 853 mil euros face ao compromisso inicial
A realização de trabalhos extracontratuais de 1,6 milhões de euros (perfazendo 38,8 por cento do orçamento inicial) no túnel do Rego, adjudicada directamente ao empreiteiro pela Câmara de Lisboa, estão na origem das sanções que o Tribunal de Contas (TC) aplicou ao ex-presidente Carmona Rodrigues e aos vereadores da coligação PSD- CDS/PP que aprovaram os pagamentos.
Embora inicialmente responsabilizados pelo tribunal, os vereadores do PS, PCP e BE que se abstiveram nessa deliberação, em Março de 2006, acabaram por ser ilibados. Na origem da auditoria do TC não está, portanto, o projecto inicial do túnel, conforme tinha sido adiantado por lapso após a reunião camarária de quarta-feira.
Na sequência da auditoria do TC, os vereadores da coligação PSD-CDS poderão vir a ser multados em valores compreendidos entre os 1237 e os 17.429 euros. Os visados refutaram as conclusões dos juízes, sem os convencer, argumentando que não é lícito juntar sob a designação de "trabalhos a mais" as intervenções extracontratuais e a indemnização devida ao empreiteiro. Para os autarcas, os trabalhos a mais estritamente considerados "não ultrapassaram o limite legal dos 25 por cento" do valor inicial da obra, pelo que "nenhuma responsabilidade" lhes pode ser assacada. Por outro lado, os vereadores consideram que a verba gasta na adjudicação directa é compensada por uma poupança de 853 mil euros por trabalhos inicialmente previstos que ficaram por realizar.
"A autarquia não deverá recorrer à figura dos trabalhos a mais para legitimar a adjudicação de trabalhos ao empreiteiro que está em obra por razões de conveniência, celeridade ou outras", recomenda o Tribunal
de Contas no relatório da auditoria ontem tornado público.
Fotografias da inauguração
"Tribunal de Contas detecta irregularidades na obra do Túnel do Rego
*
O Tribunal de Contas detectou trabalhos em excesso na obra do Túnel do Rego, tendo decidido que a responsabilidade pertence aos responsáveis autárquicos que se encontravam em funções em Março de 2006, no executivo liderado por Carmona Rodrigues. (Diário Económico Online/Lusa)
"A eventual responsabilidade recai sobre os membros da CML identificados (...), que em reunião de Março de 2006 deliberaram o citado acto", diz a auditoria do Tribunal de Contas (TC), hoje publicado no seu site oficial e citado pela agência Lusa.
O TC identifica como responsáveis os 17 vereadores dos vários partidos que compõem o executivo camarário, mas anexa um parecer do Ministério Público (MP) que "iliba" os vereadores da oposição que se abstiveram na reunião realizada em 22 de Março de 2006 sobre a deliberação em causa.
No que concerne ao grau de censura da conduta manifestada pelos vereadores que se abstiveram na votação da referida proposta, o magistrado do MP entende que "é sensivelmente menor que o dos restantes, pois não deixam de representar uma discordância ou simples dúvida relativamente aos objectivos pretendidos com a deliberação", refere o parecer.
Por outro lado, prossegue, "não há elementos que justificadamente permitam enquadrar a actuação dos responsáveis municipais além do âmbito da negligência perante as exigências de caracterização de uma conduta dolosa".
"Não havendo anteriores recomendações ou censura afigura-se-nos viável a relevação da responsabilidade dos vereadores que s abstiveram na votação", conclui o MP.
O Tribunal de Contas decidiu relevar a responsabilidade sancionatória em que se constituíam os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa (CML) Maria Isabel de Albuquerque Carvalho Seabra (PS), Manuel Maria Carrilho (PS), Nuno Gaioso Ribeiro (PS), Natalina Nunes Moura (PS), Dias Baptista (PS), Ruben de Carvalho (CDU), Rita Magrinho (CDU) e José Sá Fernandes (BE).
O TC teve em conta que estes vereadores se abstiveram na reunião em que foi deliberado aprovar o acto adjudicatório dos "trabalhos a mais" e por não haver antecedentes.
O TC decidiu-se também pela "inobservância de normas legais na adjudicação de trabalhos a mais à empreitada", responsabilizando financeiramente os responsáveis.
Também o parecer do Ministério Público conclui "estar suficientemente indiciada a infracção financeira" relatada pelo TC.
No caso de Carmona Rodrigues, a moldura sancionatória da infracção financeira evidenciada varia entre 1335 euros e 13 350 euros.
O TC nota que apesar de todos os responsáveis indiciados terem sido notificados, não efectuaram o pagamento voluntário das multas pelo seu valor mínimo.
*
O TC afirma que das alegações apresentadas pelos responsáveis da entidade auditada no âmbito do exercício do contraditório, se conclui, entre outros aspectos, que em Maio de 2003 a CML lançou concurso para a adjudicação dos trabalhos de construção do Túnel do Rêgo e Rede Rodoviária de Acesso "com base num projecto impreciso e já então desajustado às condições locais existentes", como confirmado pouco depois de celebrado, no termo daquele concurso, o contrato de empreitada com a Construtora do Tâmega pelo preço de 4 141 000 euros sem IVA e prazo de 35 semanas.
Após quatro consignações parciais, a primeira em 2004, o prazo foi prorrogado por em mais um ano.
Na reunião de 23 de Março de 2006, a CML aprovou a realização de mais trabalhos, no valor total de 755 378,20 euros sem IVA, "sem que contudo estivessem reunidos todos os pressupostos" necessários.
"Parte dos trabalhos aditados fundamenta-se em situações pré-existentes ou contemporâneas ao referido concurso que, nuns casos, foram previstas de forma incoerente nos diversos projectos parcelares constitutivos do projecto geral de execução da obra, e noutros não foram sequer consideradas naqueles documentos técnicos", afirma o TC no seu relatório.
Nas recomendações, o TC considera que a autarquia não deverá recorrer à figura dos "trabalhos a mais" para legitimar a adjudicação de trabalhos ao empreiteiro que está em obra "por razões de conveniência, celeridade ou outras, ainda que aqueles (trabalhos) apresentem certa conexão/relação com a obra objecto de contrato de empreitada inicial, mas não sejam indispensáveis à sua concretização".
O TC nota também que na fase preparatória de qualquer procedimento pré-contratual de uma empreitada, a autarquia deverá realizar a "adequada revisão do respectivo projecto de obra" nos seus vários aspectos. "
DIÁRIO ECONÓMICO

"Ao certo o que vai a EPUL fazer?*"


« (…) regresso às funções originais de auxiliar da acção municipal na realização de estudos de remodelação ou urbanização de determinadas áreas. A empresa deverá também deixar de executar obras “salvo quando não existam soluções de mercado capazes de o fazer”. Mesmo assim, entre as suas incumbências passa a estar “a criação ou melhoramento de infra-estruturas e equipamentos” e a “reabilitação de edifícios”.
Contribuir para a correcção dos desequilíbrios do mercado imobiliário em Lisboa tornar-se-á um dos principais objectivos da EPUL, a par do “desenvolvimento de uma política de solos eficiente e equitativa”. A empresa ficará ainda encarregue de promover estudos de pesquisa de novos processos de construção e utilização de materiais, bem como de desenvolver um programa de apoio à reabilitação de imóveis particulares, assumindo neste último aspecto funções até aqui desempenhadas pelas sociedades de reabilitação urbana - uma das quais, a da Baixa, será extinta amanhã.
As relações entre a EPUL e o município, que é o seu único accionista, passarão a reger-se por contratos-programa, dos quais constarão “as funções de desenvolvimento económico local” a que a empresa fica obrigada e quanto paga a autarquia à empresa pelo seu cumprimento. O documento prevê também que a EPUL passe a ter um conselho consultivo, para aconselhar a administração e acompanhar a actividade da empresa. A proposta não explica se o programa EPUL Jovem, destinado a vender casas a pessoas até aos 35 ou 40 anos a custos controlados, irá manter-se, embora mencione “a aplicação de políticas de preços e de subsidiação colectiva em benefício dos cidadãos mais carenciados”. *PÚBLICO
*
* Título do post de Helena Matos no Blasfémias
fotografia:“
lançamento do empreendimento na Praça de Entrecampos”2005-02-17

quinta-feira, julho 24, 2008

Lisboa animada! 2

BE contra Sá Fernandes

Em comunicado o Bloco de Esquerda critica o seu vereador na autarquia lisboeta por "não cumprimento do programa eleitoral". Em causa está a solução aprovada em sessão de câmara para as empresas municipais.

O divórcio entre o vereador José Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa, e a direcção deste partido é assumido em comunicado. Em causa está a aprovação em sessão de câmara, com o voto de Sá Fernandes, da alteração estatutária da EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) e sobretudo a fusão da GEBALIS (Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa) na EPUL.

No comunicado o Bloco de Esquerda lamenta que "o vereador Sá Fernandes não tenha apresentado na sessão de Câmara a proposta de fusão da Gebalis com a EPUL" cumprindo o o programa eleitoral " e se tenha remetido para um mero voto seguidista de aprovação da proposta de alteração estatutária da EPUL, apresentada por dois vereadores do PS".

- Expresso

Este é o "Zé faz falta"!!
Afinal, parece que, já nem sequer os seus o querem!!
Coitado do Zé, sempre tão prestimoso do erário camarário, enfim, coisas de jardinagem ...

Lisboa animada! 1

Túnel do Rêgo -

TC chumba trabalhos a mais e responsabiliza Carmona

O Tribunal de Contas detectou irregularidades na obra do Túnel do Rego, nomeadamente em trabalhos a mais, concluindo pela responsabilidade sancionatória dos responsáveis autárquicos em Março de 2006, no executivo liderado por Carmona Rodrigues.

«A eventual responsabilidade recai sobre os membros da CML identificados (...), que em reunião de Março de 2006 deliberaram o citado acto», lê-se no relatório de auditoria do TC, hoje publicado no seu site oficial.

(...)

- DD

quarta-feira, julho 23, 2008

EPUL mais musculada do que a CML? Não, obrigado!


A proposta que será discutida hoje em reunião de CML, sobre o reforço das competências da EPUL, a ser aprovada tornará a EPUL, uma empresa municipal que além de funcionar mal é refúgio de tudo e mais alguma coisa, retirará à CML poderes que nunca deveriam estar em causa, muito menos assim: a política de solos, por exemplo. Mais, tal como a EGEAC, as SRU e todas as outras, a EPUL devia ser extinta! Se isto for aprovado, significará que uma parte significativa do poder da CML é entregue a uma empresa municipal, e que nessas áreas o verdadeiro presidente de CML serão o presidente e o CA da EPUL. Um contrasenso, gravíssimo.

terça-feira, julho 22, 2008

Rua Conde de Sabugosa - I

21 Jul 08 - 12h25m

Menos de 1 hora mais tarde
HÁ QUE RECONHECER que, na Rua Conde de Sabugosa, em Alvalade, a EMEL actua com frequência - e muito bem; veja-se a 'limpeza' que ontem fez na zona (foto de cima).
Mas veja-se, também, como a 'normalidade do caos' regressou ao mesmo local assim que a carrinha 'virou costas' (foto de baixo)...
*
NOTA: O título deste post tem um índice "I", pois em breve afixarei um curioso "II"...

segunda-feira, julho 21, 2008

Ainda o favorecimento da Fundação José Saramago

A concessão da Casa dos Bicos à Fundação Saramago resume-se a isto: a entrega pelo poder municipal socialista, em processo camarário estranhamente acelerado e dispensador de burocracias, de um monumento nacional e marco histórico de Lisboa, a um escritor que já é mais espanhol do que português, para que este possa ter um lugar onde arrumar a biblioteca e a papelada, e fazer umas vagas iniciativas de "agitação". Tudo à custa da bolsa benemérita dos cidadãos, em vez de ser a expensas da fundação, como sucederia numa cidade normal governada sem favoritismos, tratmentos de excepção e complexos de reverência cultural.

Insegurança crescente em Lisboa

A minha mãe, uma senhora quase octogenária, foi alvo de uma tentativa de assalto na rua onde vive - Rua Latino Coelho, centro de Lisboa, zona do Saldanha, bairro normalíssimo de classe média -, às 10 da manhã de hoje. Seguia pelo passeio quando um carro potente, de vidros fumados, passou junto a ela e, lá de dentro, por um vidro apenas entreaberto, alguém disse: "Como vai, está boa? Como vão os filhos?".

A minha mãe não identificou o carro nem a voz, e como além de desconfiada e precavida, está a par das notícias de assaltos a idosos, respondeu que não estava a ver quem era e continuou a seguir o seu caminho. De dentro do carro, insistiram: "Não me diga que não me está a conhecer... Se se chegar aqui e entrar para o carro, vê logo quem é". Aí, a minha mãe já nem respondeu e seguiu direita para um hotel que há na rua, para estar junto de pessoas. Do carro, insistiram: "Vou ali parquear e a senhora vê logo quem sou". Por esta altura já a minha mãe estava à porta do hotel e o carro seguiu rua abaixo. É mais do que óbvio que os ocupantes andavam à procura de senhoras de idade incautas, que se chegam à beira do vidro para ver quem as está a interpelar, e ficam sem a carteira num abrir e fechar de olhos.

Chegada a casa, a minha mãe ligou para a esquadra da PSP mais próxima - situada na Avenida Miguel Bombarda -, comunicou o caso e aproveitou para perguntar porque é que não se tem visto polícia no bairro há muitos meses. Dantes, costumava inclusivamente haver sempre polícias de piquete às embaixadas da África do Sul e do Vaticano, situadas no eixo da Rua Latino Coelho com a Avenida Luís Bivar.

O agente, sempre muito simpático e prestável, assinale-se, pediu alguns segundos para consultar o mapa de rondas, e informou a minha mãe que, efectivamente, não havia policiamento no bairro "há bastante tempo", e que até os referidos polícias de serviço permanente às embaixadas haviam sido retirados. Ambas as coisas devidas "à falta de dinheiro". E mais disse: a própria esquadra do bairro de onde estava a falar vai fechar em breve. "E a quem recorremos quando acontecer alguma coisa grave aqui no bairro, ou for preciso polícia com urgência?", inquiriu a minha mãe. Resposta do agente: "Pois é, minha senhora... não sei o que lhe dizer. O que pode tentar é fazer um abaixo-assinado com mais pessoas do seu bairro, o maior número que puder juntar, e entregá-lo na Junta de Freguesia. De resto, não a posso ajudar com mais nada".

Curiosamente - ou talvez não - a falta de dinheiro para assegurar o policiamento regular do bairro onde a minha mãe mora parece não afectar a embaixada de Israel, situada na Rua António Enes. Certamente por se temer um ataque terrorista, ou talvez uma missão suicida de comandos iranianos, parte da António Enes está fechada com barreiras desde a fracassada invasão do Líbano pelos israelitas, faz agora dois anos, e há polícia pesadamente armada de guarda ao edifício, 24 horas sobre 24 horas.

Que Câmara Municipal é esta, que privilegia uma representação diplomática estrangeira com condições de segurança excepcionais, e deixa sem policiamento os moradores de um bairro inteiro, ignorando também outras embaixadas situadas nesta zona?

De certeza que se neste bairro residisse um membro do governo, estava a casa do dito guardada de sol a sol. Não há por aí um senhor ministro que queira vir para aqui morar? A zona é boa e sossegada. E era maneira de, pelo menos, a vizinhança ver polícia na rua todos os dias.

O PÚBLICO percorreu o centro da cidade com o arquitecto Manuel Graça Dias

PUBLICO-Câmara "parece estar no bom caminho", mas já podia ter feito algo pelos transportes-21.07.2008, Ana Henriques
O PÚBLICO percorreu o centro da cidade com o arquitecto Manuel Graça Dias, apoiante de António Costa na campanha eleitoral, para fazer o balanço de um ano de mandato autárquico

(...) Não é a indigência que faz mossa ao arquitecto Manuel Graça Dias, enquanto observa a figura da mulher a circular pela rua pedonal: "Não acho graça a estas mariquices para turistas." O que o irrita é o cenário de uma Baixa morta aos fins-de-semana - "Em Milão há magotes de gente às compras ao sábado à tarde", atira - e um Terreiro do Paço que a autarquia tenta animar com actividades "mixurucas", à mistura com esplanadas precárias, quiosques e roulotes de farturas. "Depois contrataram um monos da Escola de Circo. Quem quer ver palhaços vai ao Coliseu."
.
Apoiante de António Costa para a presidência da câmara, Graça Dias faz um balanço positivo deste primeiro ano de mandato -- mas deixa críticas à actuação do executivo. "Não tem interesse nenhum tirar o trânsito do Terreiro do Paço aos fins-de-semana", observa, qualificando a concretização desta promessa eleitoral como "patética". Animação de jeito nas arcadas sim; mas reservando a placa central para grandes acontecimentos espontâneos, como as ligadas ao futebol ou a manifestação de polícias contra polícias de 1989.
.
O arquitecto sabe que muita da revitalização do centro da cidade passa por quebrar a teimosia dos comerciantes, mas pensa que à autarquia cabe um papel: "Tem de haver maneira de envolver esta gente, nem que seja com vantagens fiscais para praticarem horários alargados." A seguir aponta para o lado, para o Martinho da Arcada: "É um restaurante bestial, mas uns amigos meus chegaram cá às 22h e já não lhes deram jantar." Por trás, até à Praça da Figueira, desenvolvem-se quarteirões de prédios pardacentos e esvaziados de habitantes. "Se não houver estacionamento, quem é que vem para aqui morar?" Os obstáculos que o seu colega de profissão Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, parece estar a ultrapassar para facilitar obras destinadas a tornar mais habitáveis os edifícios da Baixa - como a introdução de elevadores, essencial para incentivar o povoamento desta zona - merecem a sua admiração.
.
De resto, o alívio da carga burocrática associada aos licenciamentos parece estar a fazer-se sentir no resto de Lisboa: "Já o senti e colegas meus também." Podem ser boas notícias para os arquitectos de renome com trabalhos à espera de aprovação. "[Até porque] não temos assim tanta qualidade arquitectónica em Lisboa para desprezarmos Renzo Piano, Norman Foster ou Jean Nouvel."
.
Para estancar a desertificação da Baixa, a redução do IMI e a eliminação das taxas que incidem sobre as obras de reabilitação são instrumentos para salvaguardar a diversidade social, evitando que esta zona da cidade se transforme num ghetto de ricos. A promoção de habitação a custos controlados no centro, para gente de todas as idades, deveria, por outro lado, ser o principal objectivo da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, defende o arquitecto.
.
Acabar com a praga
"São muitos problemas para resolver num ano. Há alguns indícios de que a Câmara de Lisboa está no bom caminho, Não há certeza absoluta", analisa, enquanto passa por carros estacionados em segunda fila e no passeio. Acabar com esta praga fazia parte das medidas que Costa tinha garantido levar por diante. Foi uma promessa "um pouco demagógica" - impossível de cumprir sem ser através de um policiamento avassalador. "Ainda não há uma oferta de transporte público que pela sua qualidade, preço e conforto desencoraje o uso do automóvel", refere. A mobilidade é das áreas em que o executivo menos pontuou: "Ainda não vi nada. É fundamental dar um murro na mesa e conseguir-se entrar em negociações com os operadores." E se algumas promessas foram tolhidas pelo facto de o Tribunal de Contas ter chumbado o empréstimo para saldar dívidas a fornecedores, este não será o caso. A nível cultural, entregar a Casa dos Bicos à Fundação Saramago foi uma decisão "feliz", mas o mesmo não se passou com a arte pública com letras e números gigantes que invadiu a cidade, mostra que custou ao município 290 mil euros: "Foi como comprar uma enciclopédia inútil a um vendedor porta a porta."
.
Que nota merece então este executivo, de zero a 20? O arquitecto opta pelo B, numa escala de A a D. A meio do mandato é cedo para fazer juízos definitivos... Acima de tudo, a vida na cidade só melhorará com medidas de fundo, defende. E essas não se põem em prática do pé para a mão. "Prometer que as passadeiras defronte das escolas vão ser pintadas? Faz parte das atribuições da câmara!"

Sujidade é crítica recorrente


Sujidade é crítica recorrente-PUBLICO-21.07.2008

"As ruas de Lisboa estão cheias de cocó." A crítica não partiu do vulgar cidadão, mas da mandatária para a juventude na campanha de António Costa, a actriz Margarida Vila-Nova.
A actriz participava num recente encontro de militantes socialistas, no decurso do qual, segundo o semanário Expresso, o ex-vereador da Câmara de Lisboa Rui Godinho teceu também reparos ao actual sistema de recolha do lixo. As promessas do presidente da câmara de limpeza geral da cidade ficaram no tinteiro, e a sujidade das ruas tem sido tema recorrente de conversa nos últimos meses, quer entre as diferentes forças políticas representadas na autarquia, quer entre habitantes e turistas.
"Não notei muita diferença em relação ao Brasil", observava este sábado um médico de 34 anos acabado de chegar de Mato Grosso, a quem a falta de limpeza dos espaços públicos saltou à vista logo que aterrou. No Largo do Camões, onde tinha ido às compras, o postal turístico dificilmente podia ser pior, com os degraus que servem de base ao monumento cobertos de escorrências já secas de bebidas de várias proveniências e a calçada portuguesa ali mostra um canto tão encardido que mal se notavam os desenhos. Quando o turista por ali passou, já a imundície se acumulava há muitos dias.
"A cidade continua suja e pouco amigável", escreveu a social-democrata Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal, num artigo publicado no semanário Sol também neste fim-de-semana. Já o
arquitecto Manuel Graça Dias desvaloriza o problema, que entende ser "muito pequeno-burguês, de dona de casa, superficial".
"Podemos ter uma cidade com imensa qualidade, apesar de as ruas estarem um pouco sujas e sarapintadas com graffiti", contrapõe. "As pessoas que nunca foram à Índia e a África não sabem o que é uma cidade verdadeiramente suja. O que aqui vemos é uma cidade moderadamente suja. E é mais importante que não chova nas casas e que estas tenham casas de banho do que estar tudo muito asseado por fora, como no Portugal salazarista, e numa miséria por dentro." A.H.
FOTOGRAFIA : LISBOA.SOS

Um ano de mandato


Um ano de mandato-PUBLICO - 21.07.2008

As principais promessas eleitorais de António Costa para a presidência da câmara


Anunciadas como prioritárias, nem todas as medidas que o candidato socialista anunciou foram concretizadas:
1. Acção de limpeza de emergência geral da cidade, centrada na recolha de detritos, lavagem de passeios e remoção de cartazes ilegalmente afixados.
Há uma opinião quase generalizada de que a cidade continua suja (ver outro texto nestas páginas).

2. Recuperação das passadeiras de peões, dando prioridade às situadas junto de estabelecimentos de ensino.
Uma aluna do Lumiar morreu atropelada no mês passado. António Costa mandou apurar responsabilidades por os serviços camarários não terem pintado a passadeira em causa.

3. "Tolerância zero" para o estacionamento em segunda fila ou em cima do passeio.
Continuam a existir infracções deste tipo por toda a cidade.

4. Assinatura de um contrato de saneamento financeiro com o Governo.
O Tribunal de Contas considerou o plano de recuperação da autarquia pouco credível e pediu a sua reformulação.

5. Iniciar o desvio do tráfego do Terreiro do Paço, começando por encerrar aos domingos as vias laterais do Terreiro do Paço e o troço da Ribeira das Naus entre o Largo do Corpo Santo e o Campo das Cebolas.
A iniciativa tem-se revelado um fracasso, porque a população não tem acorrido aos eventos ali promovidos pela autarquia.

6. Retomar obras paradas por falta de pagamento aos empreiteiros.
Não só os empreiteiros como outros credores da câmara têm vindo a ser pagos pelo município.

7. Reforço da Polícia Municipal em 150 efectivos.
Efectuado.

sábado, julho 19, 2008

Oposição critica preponderância do Governo nos órgãos de gestão das novas Autoridades Metropolitanas de Lisboa e Porto

Oposição teme transportes mais caros em Lisboa e Porto-PUBLICO
Autoridades Metropolitanas de Transportes criticadas no Parlamento por participação minoritária dos municípios
A oposição na Assembleia da República está preocupada com a possibilidade de o novo regime das Autoridades Metropolitanas de Transportes (AMT) vir a onerar os utentes dos transportes públicos de Lisboa e do Porto. Em causa está a proposta de lei que a maioria socialista fez ontem aprovar no Parlamento e que prevê que parte das receitas das AMT provenham da participação nas tarifas cobradas aos utilizadores dos serviços de transportes e dos proveitos das entidades gestoras dos sistemas de bilhética.
"As receitas da AMT vão ser também constituídas pela participação em tarifas cobradas aos utilizadores. É esta a sua política de incentivo do transporte público?", lançou o deputado do CDS-PP Abel Baptista à secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que ontem esteve no Parlamento para apresentar o novo regime.
A proposta do Governo mereceu, de resto, duras críticas por parte de toda a oposição, tendo sido avalizada com os votos desfavoráveis do PCP, CDS-PP, BE e PEV e a abstenção dos sociais-democratas. No cerne da polémica esteve também a preponderância dos representantes da administração central nos órgãos de gestão das autoridades metropolitanas.
As declarações do presidente da Câmara de Lisboa e ex-ministro de José Sócrates, à Visão, foram a arma de arremesso preferencial da oposição. Em entrevista àquele órgão, António Costa admitiu ter "algumas preocupações" relativamente à AMT de Lisboa, "primeiro, porque de autoridade tem pouco, visto que é uma entidade subordinada ao Governo; depois, de metropolitana tem menos ainda, porque é uma entidade da administração central; e de transportes também não tem quase nada, visto que a maior parte dos pesados não entra no seu âmbito de competências".
(...)
Com muitas dúvidas sobre o modo de financiamento das AMT, as várias forças políticas da oposição questionaram ainda Ana Paula Vitorino sobre a instituição de taxas de mobilidade com a finalidade de custear o sistema de transportes públicos de Lisboa e Porto. A secretária de Estado dos Transportes assegurou que se trata de onerar a circulação e o estacionamento automóvel nas áreas metropolitanas, por exemplo, mediante a cobrança de portagens urbanas, competência actualmente afecta aos municípios e que deverá passar para a esfera metropolitana.
Questionada sobre a possibilidade de o novo regime resultar no encarecimento da utilização de automóvel particular em Lisboa e no Porto, fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino explicou que se trata apenas de uma transição de competências que poderá ou não vir a pesar nos bolsos dos utilizadores de carro.
Oposição critica preponderância do Governo nos órgãos de gestão das novas Autoridades Metropolitanas de Lisboa e Porto."

CASA DOS BICOS, JOSÉ SARAMAGO E A 'RECONCILIAÇÃO'


"A CASA DOS BICOS, JOSÉ SARAMAGO E A 'RECONCILIAÇÃO' -Eurico de Barros-DN

Nasci em Lisboa e aqui me criei, aqui vivo e trabalho, e é aqui que espero morrer. Sou lisboeta de casca e gema, alfacinha de quintal das traseiras de prédio. Gosto da minha cidade, mesmo quando a vejo ser maltratada por quem nasceu ou vive nela, por aqueles que a visitam ou por quem a governa. Por isso, fez-me muita impressão, como lisboeta e munícipe, que a Câmara Municipal de Lisboa tenha cedido a Casa dos Bicos, um dos monumentos nacionais da cidade, a uma instituição privada, no caso a Fundação José Saramago.
Mas podia ser qualquer outra, tanto faz. Trata- -se de uma questão de princípio: não é legítimo nem correcto ceder monumentos nacionais a entidades particulares, por mais nobre, iluminado ou "de agitação" que seja o uso que estas lhes queiram dar. A Câmara Municipal de Lisboa, tal como qualquer outra autarquia portuguesa, não deve, não pode, pôr e dispor com uma tal ligeireza dos edifícios de relevância histórica, valor arquitectónico e interesse nacional que estão sob a sua alçada. A ser alguma coisa que não o espaço de serviços camarários que é agora, a Casa dos Bicos devia ser um local vivo, de animação e cultura - mas sempre público.
Não contente com este acto, que abre um lamentável precedente em termos de utilização do património municipal e nacional, a falida autarquia lisboeta, que não tem dinheiro para mandar cantar um cego, é que vai financiar as obras de adaptação da Casa dos Bicos às suas novas funções.
António Costa disse que "os custos serão diminutos", uma frase que os políticos gostam muito de usar quando é o dinheiro dos contribuintes que está em causa. A descontracção com que em Portugal o poder, seja governamental seja autárquico, deita o gadanho à coisa pública e ao dinheiro dos cidadãos é pouco menos do que obscena. E quando o poder é socialista, então nem se fala.
Falando agora como cidadão e português, também estranhei as palavras do ministro da Cultura, quando disse, na cerimónia do acordo entre a Câmara e a Fundação José Saramago para a cedência da Casa dos Bicos, que este constitui uma "reconciliação" entre o escritor e Portugal.
Confesso que não sabia que a pátria estava desavinda com o autor de Memorial do Convento. José Saramago foi viver para Espanha porque assim decidiu (admito que magoado e ofendido por um triste acto censório de um governante desclassificado), não por ter sido posto na fronteira por uma multidão ululante, acicatada pelas autoridades.
Em entrevistas ou artigos, Saramago fala do que acha estar mal em Portugal e com os portugueses, e nunca foi nenhuma delegação a Espanha fazer-lhe uma manifestação de protesto à porta de casa e apedrejar-lhe as janelas . E sempre que aqui vem, é festejado e elogiado, nunca o vi ser insultado ou destratado. Até lhe fizeram uma exposição no Palácio da Ajuda, coisa a que mais nenhum outro escritor português, vivo ou morto, teve direito.
Pinto Ribeiro foi tão despropositado na escolha das palavras como António Costa foi infeliz a dispor de um monumento nacional. Em ambos os casos, para a mesma pessoa."

sexta-feira, julho 18, 2008

O «glaimur» da Avenida de Roma


À atenção da associação de comerciantes da zona.


(foto roubada descaradamente ao Sorumbático)

CIRCULE COM PRECAUÇÃO

Um dos painéis rodoviários que mais gozo me dá ver em Lisboa é aquele colocado à entrada da cidade, entre o viaduto Duarte Pacheco e o túnel das Amoreiras: “CML Circule com Precaução”. Em funcionamento desde a inauguração da mais perigosa via de circulação da cidade (descer o túnel até ao Marquês a 50 à hora é tão desesperante como subir as escadas rolantes do Corte Inglés com o pessoal parado do lado esquerdo), só agora aquele conselho viário parece fazer algum sentido. O que significa: “O mandato de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa completou o seu primeiro ano. Circule com precaução”.

Dos cem anos de vereação republicana em Lisboa, um deles já “pertence” a António Costa. Nada mau para currículo, pode ser que o homem acabe em Bruxelas. Num ano, o que sobressai da sua política cor-de-burro-quando-foge? O melhor de tudo: nunca mais ninguém ouviu falar do Carmona Rodrigues. O resto: Lisboa viu surgir a Time Out, uma revista de franchise internacional que recuperou a paixão viperina de criticar as rotinas alfacinhas. O que admiro: a iniciativa do Santos Design District, que, a custo e com bom gosto, nivela o comércio chique e estiliza a cultura de bairro em Santos-o-Velho, com parceria entre lojas, restaurantes e bares. O mérito resume um espírito de independência e desmame alternativo à política da câmara.

O pior? Há três géneros de “pior” no primeiro ano de António Costa em Lisboa: o pior por excesso, o pior por defeito e o pior pela indiferença. O pior por excesso: fechar avenidas ou bairros históricos para a realização de eventos privados (incluíndo os domingos pedonais da Praça do Comércio). O pior pela indiferença será a erosão que a sistemática inacção política provoca. Um exemplo: o encerramento do Quarteto, o último dos cinemas de bairro de Lisboa. São tempos de crise e cinema não é bem de primeira necessidade. Mas basta ir a uma cidade da Europa para se perceber a força gravitacional que uma sala de teatro ainda pode exercer num bairro. A Cinemateca não compensa.

O pior por defeito resume a incapacidade da vereação de António Costa para evitar a queda de Lisboa no abismo. Sejam as dívidas aos fornecedores, a devoluta Avenida da Liberdade de luxo/lixo, a distopia de uma cidade entregue a grandes arquitectos internacionais, a crise ribeirinha envolvendo Miguel Júdice ou o projecto de uma ponte multiviária para furar Chelas e o Beato. A estafada sentença de Lampedusa resume o empreedimento e a “precaução circular” de António Costa. “É preciso mudar tudo para que tudo fique na mesma”.


Miguel Somsen

In Metro
Escritor diz sentir-se muito amado e muito odiado-PUBLICO
Ministro da Cultura saúda "reconciliação" entre Saramago e Portugal

O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, saudou hoje a "reconciliação" entre José Saramago e Portugal, país onde o autor afirmou que se sente muito amado e muito odiado.

"Uma palavra de homenagem a José Saramago e à reconciliação de José Saramago com esta pátria que ele soube fazer voar mais através do que ele escreveu e que se vem reconciliando com ele", afirmou Pinto Ribeiro.

O ministro da Cultura falava durante a assinatura do acordo entre a Câmara de Lisboa e a Fundação José Saramago para a cedência da Casa dos Bicos à instituição, um dia depois da aprovação do acordo em reunião do executivo municipal com os votos contra do PSD e do movimento Lisboa com Carmona.

"A mim amam-me muito neste país, mas também me odeiam bastante", afirmou José Saramago, acrescentando que foi precisa "muita coragem" do presidente da Câmara, António Costa (PS), para avançar com a proposta de ceder a Casa dos Bicos à fundação.

Para o autor prémio Nobel da Literatura, a votação da proposta quarta-feira em reunião de Câmara foi "óptima", porque "em lugar de uma falsa unanimidade, as pessoas foram francas".

Saramago aludiu, sem nomear os vereadores que as proferiram, a afirmações feitas durante a reunião, nomeadamente do vereador do movimento Lisboa com Carmona Pedro Feist, que disse não serem conhecidas iniciativas da fundação.

Logo no início da intervenção, o escritor referiu-se à comparação que o vereador José Manuel Ramos, do mesmo movimento, fez da Casa dos Bicos como representando os "bifes do lombo" da autarquia, sugerindo que fosse cedido um edifício que correspondesse aos "bifes da vazia ou da alcatra".

"Depois de algumas consultas feitas desde ontem a pessoas entendidas em comércio de carnes, posso assegurar-vos que a Casa dos Bicos não é um bife do lombo", disse Saramago.

António Costa, que quarta-feira se referiu à "mesquinhez da direita portuguesa" para justificar algumas objecções à cedência levantadas durante a reunião, afirmou que não há que temer as homenagens.

"Não devemos ter medo de homenagear quem merece ser homenageado", declarou.

Além da homenagem ao único autor português a receber o prémio Nobel da Literatura, dez anos após a distinção, António Costa quis também assinalar os vinte anos que no próximo ano passam sobre a eleição de Saramago como presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

Tanto os eleitos da lista Lisboa com Carmona como do PSD frisaram na quarta-feira não terem objecções à personalidade de Saramago.

A vereadora Margarida Saavedra justificou o voto contra do PSD com a necessidade de a proposta ser ratificada pela Assembleia Municipal e a ausência de esclarecimentos por parte da maioria PS/BE sobre o custo das obras de adaptação da Casa dos Bicos à nova finalidade.

O presidente da Câmara não revelou o valor da intervenção, acrescentando que será "diminuta" e financiada com as contrapartidas anuais do Casino de Lisboa.

quinta-feira, julho 17, 2008

Não há nada a fazer...

ESTAS FOTOS foram tiradas há poucos minutos (cerca das 18h):
A de cima, mostra a já habitual cena à porta do Santander-Totta (junto ao Frutalmeidas), na Av. de Roma (*). A de baixo, mostra o exemplo que o pessoal da CML dá no que toca a estacionamento - à porta da AML, claro, para que não restem dúvidas.
-
(*) Recordo que mantenho a oferta de um almoço de lagosta (acrescido de um sumo no Frutalmeidas) ao primeiro leitor que, em cada mês, me enviar uma fotografia de um carro - um único! - a ser rebocado de cima deste passeio pela PSP, pela PM ou pela EMEL
Até hoje, o prémio nunca foi reclamado - nem em Maio nem em Junho... e Julho já passou de meio.
A oferta, mensal, termina no dia das eleições autárquicas de 2009 - uma boa altura para arrumar ideias no que toca ao carinho com que a autarquia lisboeta trata os munícipes da capital.

Que se clone Manrique!


A propósito do protocolo que é hoje assinado entre a CML e a Fundação Saramago com vista à instalação desta na Casa dos Bicos (céus, há quem jure a pés juntos nunca ter visto na CML processo de decisão tão célere quanto este: agendamento extra-agenda, num dia, assinatura de protocolo no dia a seguir ... fosse assim com o licenciamento de obras, ou com a aplicação de Planos de Pormenor, ou, ainda, com a vistoria a obras, ou com o reposição da legalidade por essa Lisboa fora!), mais valia, ou seja, mais-valia seria que a fundação importasse para cá (não digo tanto Lisboa, mas Costa do Estoril, Alentejos, Algarves, por ex.) os princípios que César Manrique incutiu no espírito e prática de Lanzarote, ou seja:

Proibição de casas com mais de 2 andares. Proibição de mais de 3 cores nas portas e janelas - azul, castanho e verde. Proibição de hotéis com mais de 3 andares. Proibição de publicidade nas estradas. Ausência de semáforos. Respeito integral pelos parques naturais. E não é que todos aplaudem e sentem orgulho em terem sido proibidos?!

Segurança

Talvez a maior crise do pós-guerra sirva para nos reestruturarmos no sentido da vida. A violência e a insegurança alastram e, claro, isso costuma acontecer em tempo de crise.

Se a Segurança é sempre um tema complicado – todos o sabemos – mais se torna em tempos como os que vivemos: mas a segurança é também uma necessidade colectiva a satisfazer pelos poderes públicos, que nos estados democráticos não pode – nunca – ser satisfeita à custa dos direitos, liberdades e garantias, como é evidente. Não quero uma inseguríssima segurança.

Nada disto quer dizer que o Estado aliene a segurança e muito menos que não adopte políticas preventivas, por forma a que não nos venhamos mais tarde ou mais cedo a deparar com violência e medidas securitárias com adesão popular.

Há alguns anos, estava de vereadora da oposição no executivo camarário liderado por João Soares, critiquei profundamente (actas e actas de reuniões documentam--no) os realojamentos que se estava a fazer com aplauso generalizado. E critiquei a política de realojamento porque, como na altura referi – não mudei de ideias – se estava a criar verdadeiros guetos – que são excludentes e proporcionam a violência. Substituir barracas por outras barracas em altura não dá bom resultado, não podia dar. Há especificidades comunitárias às quais é preciso atender. Há integrações a fazer que passam por equipamentos colectivos. As integrações são difíceis e também passam por equipas de apoio social, multidisciplinares. Voltamos à escola e à necessidade de legalizar muitos daqueles que ainda se encontram em situação de ilegalidade.

No meio de tudo isto, começa a ser verdadeiramente incompreensível a passividade do Governo perante a violência diária: da máquina do multibanco arrancada de um tribunal a agressões a juízes e conflitos com armas de fogo, passando pelo já vulgarizado carjacking.

Onde anda o Governo? Sempre que há um problema na sociedade portuguesa o Governo espera que ele passe e como nada – mas nada – há que não passe... passará. A que custo? O que é preciso fazer para tirar o Governo das doses de Xanax que o mergulham numa letargia profunda sempre que há um problema?

Há tanta coisa a fazer: basta começar por ter bom senso e falar verdade. Os problemas estão diagnosticados, é só dar-lhes os antibióticos adequados. Deixar uma sociedade doente e em tensão sem tratamento, à espera que a doença passe, pode levá-la ao coma profundo.



Paula Teixeira da Cruz


In Correio da Manhã

quarta-feira, julho 16, 2008

Ideias para dar e vender


Se a ACA-M cobrasse direitos de autor, seria uma associação rica.

Para produzir a mais recente Recomendação, a nº 8, na última Assembleia Municipal de Lisboa (15 de Junho), o Grupo do CDS-PP lembrou-se de se inspirar na parte final do mais recente Comunicado da ACA-M.

Recomendação Nº. 8 para a CML:
Autor: CDS
1. Defina politica de implementação de radares ou outros meios de controlo de velocidade
2. Implemente medidas de reforço da segurança na circulação na 2ª circular
3. Proceda à expansão das faixas BUS
4. Identifique pontos negros de maior sinistralidade…
5. Proceda à pintura das passadeiras junto às escolas
6. Dê eficácia ao projecto tolerância zero no estacionamento em segunda fila e irregular

A Recomendação foi aprovada. Naturalmente que, preocupado com um eventual atentado aos direitos de autor, o Grupo do PS absteve-se.

Só mesmo com GPS


Só mesmo com ajuda de GPS se consegue conduzir "direitinho" na 2ª Circular e no Eixo Norte-Sul.
No primeiro caso, conhecido planetariamente pelos acidentes que por lá ocorrem, sem esquecer o problema clássico do excesso de velocidade, deficiente desenho do traçado, etc. etc., foram feitas uma obras no asfalto. Porém, alguém se esqueceu da necessidade de pintar os riscos contínuos ou descontínuos em certos troços da via.
Bem sei que o nevoeiro e a chuva não são deste tempo, mas convém pintar o asfalto. Mesmo com ele pintado, é o que se sabe. De outro forma, só mesmo com o GPS.
Já quanto ao eixo norte-sul, outro clássico das corridas Mad Max, seria conveniente também alguma pintura, de preferência a utilização da tinta que se usa nos países com clima difícil, daqueles com geada, neve, nevoeiro, muita chuva, granizo, saraiva etc.. Para a tinta durar mais tempo, só por isso.
Sempre facilita a vida a quem não tem GPS ou se perde no supermercado.

Coches na ... berlinda


Este é um dos três coches triunfais da embaixada real ao Papa Clemente XI, chamado dos 'Oceanos', e foi restaurado a tempo da Expo'98. O Governo da altura prometeu que os outros dois (do 'Embaixador' e da 'Coroação de Lisboa') fossem reaturados de imediato ... passaram 10 anos e nada.

Passados 10 anos, porém, com vista às comemorações do centenário da República, a Coroa, perdão o Governo, anuncia, com direito a arauto, o 'Novo Museu dos Coches', abençoado pela prancha de famoso arquitecto brasileiro. Razão essencial, para além das comemorações da República: em vez dos actuais 100.000 visitantes, Lisboa terá 1 milhão de visitantes, pois o novo edifício será ele próprio um ícone no circuito mundial, ao passo que o velho cheira a bafio, é mais apropriado para cavalos de Alter, os aprendizes dos 'Lippizaners', de Viena.

Mais, em prol do coche, ou melhor, da berlinda republicana; o automóvel, a nação erguerá um 'silo with a view', lado a lado com a Central Tejo, porque o milhão de visitantes esperados não tem onde estacionar. Fez-se a festa do anúncio, babaram-se os do costume (cada vez menos), outros fizeram de conta, alguns (pobres, ignorantes) abanaram a cabeça, outros, ainda, pensaram com os seus botões mas preferem calar. A maioria abstém-se: 'eles é que sabem'.

Pouco interessa se não se sabem alturas, nem se as vistas e o perímetro de protecção do Palácio de Belém são violados. Se a nova e bonita construção, se enquadra com a Praça Afonso de Albuquerque, ou se os milhóes que o Casino (outra herança real) debita ao som da alavanca da 'slot machine' deviam ser empregues em salvar e restaurar outras coisas de superior interesse cultural-histórico-patrimonial ... a começar pelos outros 2 coches triunfais. Mas não, 'eles' decidiram, está decidido. Despotismo esclarecido?

CRIL não respeita critérios de segurança


"CRIL não respeita critérios de segurança -JN

O traçado do troço Buraca-Pontinha da CRIL não respeita um único critério técnico de segurança e a obra devia ser cancelada para que o projecto fosse refeito, conclui um relatório do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades.
"O presente traçado do IC17 em construção não verifica um único critério técnico de segurança", conclui o relatório, ontem divulgado pela Lusa. Segundo os técnicos que elaboraram o documento, "impõe-se o cancelamento da execução da presente empreitada para que seja executado um projecto que garanta as condições obrigatórias de segurança para os utentes da estrada que se pretende construir".
De acordo com o documento do OSEC, uma organização não-governamental, "na estrada em construção, a redução forçada de velocidade nas entradas (...) provocaria uma diferença de velocidades da ordem dos 50 a 65 quilómetros/hora, o que está associado a níveis inadmissíveis de sinistralidade".
O facto de as "violações graves" aos critérios de segurança se concentrarem nas zonas de curva "potencia níveis de risco proibido em que se colocam os utentes da estrada, sem que estes tenham noção do perigo", lê-se no documento. O OSEC considera que "para corrigir os defeitos do traçado" não basta afixar sinalização a limitar a velocidade de circulação naquela via, um acto que considera "nulo", "sem valor jurídico" e que continua a ser susceptível de "responsabilização criminal por parte dos técnicos e políticos que promoveram a construção" desta via.

Qualquer outra medida para reduzir a velocidade de circulação (colocação de radares ou semáforos com limite de velocidade, por exemplo), "irá sempre provocar uma grande redução de velocidade a montante e a jusante deste lanço do IC17 em construção".

No documento, o Observatório defende o cancelamento da execução da presente empreitada para que seja elaborado "um projecto que garanta as condições obrigatórias de segurança para os utentes da estrada que se pretende construir".

O troço final da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), que deverá ficar concluído até final de 2009, ligará o nó da Buraca ao da Pontinha e este à rotunda de Benfica, numa extensão aproximada de 4,5 quilómetros. A adjudicação da obra fixou-se em cerca de 110 milhões de euros e tem sido contestada pelos moradores da zona.

Ontem, os moradores do Bairro de Santa Cruz de Benfica entregaram no Parlamento mais de 4000 assinaturas recolhidas na petição em que mostram total desacordo com o projecto adjudicado para o troço final da CRIL. "

*
Petição à Assembleia da República Portuguesa
"
Por uma CRIL Segura que respeite o Ambiente e as Populações"

terça-feira, julho 15, 2008

Não é só em Lisboa... (II)

Carros nos passeios, peões na faixa de rodagem, polícia alheia ao assunto...

Não é só em Lisboa... (I)

Mesmo ao lado de centenas de lugares gratuitos

Público & Privado

Olho para a mulher dentro da viatura com o meu melhor ar de reprovação (que inclui ligeiro abanar de cabeça) e por instantes julgo vislumbrar meio segundo de sentimento de culpa. Foi decerto impressão minha. Que se dane, deve ter pensado a criatura enquanto abalroava um pequeno espaço ajardinado: chamar relva a isto é um eufemismo e nesta curva jeitosa à sombra não passam camiões.
Recordei a idosa numa rua de Viena que assomou à janela do seu rés do chão para afugentar um alienígena que ousou deixar o cão emporcalhar os canteiros da rua. Devo dizer, por experiência própria, que a prática da dissuasão é totalmente desaconselhável por estes lados. As nossas santas mães não merecem o enxovalho a que estão sujeitas.
Entretanto, vejo-a entrar para o cabeleireiro com andar desembaraçado. Suspeito que trata com carinho as plantas da varanda e ajuda os filhos nos trabalhos sobre o Estudo do Meio, aqueles que ensinam os meninos a ser amigos do ambiente e a ajudar os velhinhos a atravessar as ruas. Mais abaixo, diversas viaturas galgaram os passeios junto à farmácia, uma dúzia de piscas estão encostadas às caixas multibanco e um cavalheiro galhofeiro ao telemóvel faz uma tangente a quem circula na passadeira.
Confesso que nunca percebi bem esta espécie de comportamento bipolar do zelo pelo privado e o desprezo pelo espaço público. Conheço muito boa gente que reclama constantemente dos serviços públicos, mas não se maça a denunciar uma viatura abandonada, uma fuga de água na rua nem a necessidade de mais iluminação. Porventura alguns dos cidadãos barricados em habitações de esmerada limpeza e arrumação serão os mesmos que não hesitam em sacudir a toalha das refeições e os cigarros para o terraço do vizinho, bloquear com o carro o acesso à porta comum, despejar lixo fora dos ecopontos, lançar os máximos ao condutor da frente, fazer gestos com os dedos quando não se circula à velocidade pretendida, permitir que os canitos emporcalhem a entrada do prédio ou em não descarregar o autoclismo das casas de banho públicas.
Desgraçadamente, para alguns destes problemas, além de uma grandessíssima falta de educação ou enorme javardice, as causas são bem conhecidas: a inoperância da polícia, a lentidão sofrida e desesperante da justiça, a incúria dos serviços camarários, uma longa tradição de amnistias, "habitats" estupendos para a germinação de sentimentos de impunidade. Mas a desresponsabilização das instituições é fraco consolo. "A calçada portuguesa está uma lástima", queixava-se no outro dia um cidadão depois de aterrar o seu pesado jeep num passeio junto a parquímetros vazios.
Não os compreendo, mas isto da cidadania tem dias que é uma canseira e, vendo bem, nada garante que resulte. No entanto, andamos por aqui e por outros lados.