Câmara reconhece dívida à Fundação Mário Soares -PUBLICO -01.08.2009, José António Cerejo
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A Câmara de Lisboa aprovou ontem uma proposta através da qual "reconhece" uma dívida de 269.544 euros à Fundação Mário Soares, que será paga mediante acordo a estabelecer entre as partes. A proposta teve os votos contra dos Cidadãos por Lisboa e do grupo Lisboa com Carmona e ainda a abstenção do PSD.
Na origem da dívida, diz António Costa na proposta que subscreveu, está o facto de a autarquia não pagar desde 2003 o subsídio anual previsto no protocolo celebrado com aquela instituição em 1995. O último apoio prestado cifrou-se em 44.924 euros, sendo que, afirma Costa, a fundação prescindiu agora da actualização anual daquele montante, relativamente aos subsídios em falta, "considerando a situação financeira que o município atravessa". O pagamento será feito de forma escalonada, tal como está a acontecer com todos os credores que aceitaram essa solução.
A proposta foi votada, mas não discutida pelos vereadores, desconhecendo-se os motivos do voto de cada grupo. A questão do subsídio àquela fundação envolveu contudo alguma polémica em 2002 depois de a Inspecção-Geral da Administração do Território ter considerado que os pagamentos efectuados consubstanciavam uma "infracção financeira", por razões formais, na sequência de vários artigos do PÚBLICO que evidenciavam o não cumprimento pela instituição das contrapartidas a que se comprometeu no protocolo com a câmara. Entre essas contrapartidas encontra-se a cedência mensal do auditório da fundação à autarquia e a organização regular de actividades para os jovens de Lisboa.
Em 2002 e 2003, sob a presidência de Santana Lopes, a câmara ainda pagou o subsídio. "Em 2004 decidi não propor o pagamento porque o protocolo [que expirava no ano seguinte, sendo então renovável] estava em fase de avaliação e em Junho fui para o Governo", disse anteontem o ex-autarca ao PÚBLICO.
Santana não propôs pagamento em 2004 porque o protocolo "estava em avaliação". Até aí a fundação não o cumpria
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A Câmara de Lisboa aprovou ontem uma proposta através da qual "reconhece" uma dívida de 269.544 euros à Fundação Mário Soares, que será paga mediante acordo a estabelecer entre as partes. A proposta teve os votos contra dos Cidadãos por Lisboa e do grupo Lisboa com Carmona e ainda a abstenção do PSD.
Na origem da dívida, diz António Costa na proposta que subscreveu, está o facto de a autarquia não pagar desde 2003 o subsídio anual previsto no protocolo celebrado com aquela instituição em 1995. O último apoio prestado cifrou-se em 44.924 euros, sendo que, afirma Costa, a fundação prescindiu agora da actualização anual daquele montante, relativamente aos subsídios em falta, "considerando a situação financeira que o município atravessa". O pagamento será feito de forma escalonada, tal como está a acontecer com todos os credores que aceitaram essa solução.
A proposta foi votada, mas não discutida pelos vereadores, desconhecendo-se os motivos do voto de cada grupo. A questão do subsídio àquela fundação envolveu contudo alguma polémica em 2002 depois de a Inspecção-Geral da Administração do Território ter considerado que os pagamentos efectuados consubstanciavam uma "infracção financeira", por razões formais, na sequência de vários artigos do PÚBLICO que evidenciavam o não cumprimento pela instituição das contrapartidas a que se comprometeu no protocolo com a câmara. Entre essas contrapartidas encontra-se a cedência mensal do auditório da fundação à autarquia e a organização regular de actividades para os jovens de Lisboa.
Em 2002 e 2003, sob a presidência de Santana Lopes, a câmara ainda pagou o subsídio. "Em 2004 decidi não propor o pagamento porque o protocolo [que expirava no ano seguinte, sendo então renovável] estava em fase de avaliação e em Junho fui para o Governo", disse anteontem o ex-autarca ao PÚBLICO.
Santana não propôs pagamento em 2004 porque o protocolo "estava em avaliação". Até aí a fundação não o cumpria
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Não faço a menor ideia de quais tenham sido "as actividades para os jovens de Lisboa", mas será que a autarquia não tem auditórios que cheguem?
6 comentários:
A isto chama-se dinheiro para os amigalhaços.
(Engraçado que a D. Roseta, que vai integrar as listas do Costa, votou contra).
Que medo eles têm que o Santana Lopes volte à Cadeira do Poder...
Acho que a FMS costumava levar os jovens de Lisboa à praia, no período da canícula.
Levar jovens à praia?
:)
Mas a Camara ou as Juntas de Freguesia não têm também essas actividades?
Era a brincar... A FMS costumava, sim, levar jovens à Emaudio.
Bolas... percebi que era a brincar :)
Isso da canícula não enganava ninguém:)
Cheira a trafulhice. Aliás, com o nome que leva a fundação até admira. Cumpts.
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