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«Há apenas dois meses foram retiradas várias toneladas de solos contaminados com hidrocarbonetos da praça Sony, em Lisboa. A antiga praça de concertos da Expo’98 está agora a dar lugar a um edifício, e foi no âmbito das escavações que foram descobertos os solos impregnados de óleos.
A poluição do solo era neste caso evidente, mas nem sempre é tão explícita, alertaram ontem responsáveis de dois centros de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), sublinhando que o País continua sem uma lei sobre a contaminação dos solos, que são considerados resíduos perigosos: ou seja, provocam danos ambientais e humanos.
À partida, com excepção do aterro por baixo da ponte Vasco da Gama, não deverá haver mais infiltrações perigosas na zona, mas há outros locais sobre os quais não existe controlo. É o caso dos terrenos de antigas instalações de postos de combustíveis.
As preocupações com este tipo de resíduos levaram o Governo a obrigar os CIRVER a construir unidades de descontaminação de solos. Ora, uma delas, "está às moscas", devido à falta de legislação.
Entre as duas empresas dos CIRVER, a Sisav e a Ecodeal, na Chamusca, já foram gastos cerca de quatro milhões de euros, num investimento praticamente sem retorno.
RESÍDUOS SÃO EXPORTADOS
A falta de fiscalização está a permitir a exportação para eliminação de resíduos perigosos para Espanha, o que é proibido desde final de 2008, afirmou ontem o director da Ecodeal, um dos centros de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER). Para Manuel Simões, esta é a principal razão para que apenas tenham dado entrada nos dois centros 160 mil toneladas de resíduos, em 2009, contra as 254 mil toneladas previstas pelo próprio Estado. A ausência de legislação sobre a contaminação dos solos, por um lado, e a exportação de resíduos perigosos, por outro, estão a provocar dificuldades nas duas empresas, que registam uma quebra de trinta por cento na facturação e já tiveram mesmo de fazer despedimentos.»
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