Manuel Salgado achou tarefa “impraticável”
CML decidiu esquecer projectos suspeitos porque eram quase mil
O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, decidiu não cumprir uma deliberação unanimemente aprovada pelo executivo municipal em Janeiro de 2008 por a considerar “impraticável”.
A deliberação visava esclarecer uma das conclusões mais intrigantes da sindicância então concluída aos serviços de Urbanismo: Entre os dez arquitectos que asssinaram mais processos de obras particulares submetidos à aprovação da CML entre 2004 e 2007, duas tinham “ligações familiares ou outras a antigos funcionários do município”, sendo que uma tinha apenas 31 anos, e dois eram octogenários. Acontece, acrescentava a magistrada sindicante, que alguns destes quatro autores “ultrapassavam gabinetes de arquitectura que mobilizam dezenas de trabalhadores”.
A “reapreciação jurídico-técnica” dos processos apresentados pelo grupo dos quatro foi restringida pela deliberação camarária [que aprovou numerosas outras medidas destinadas a corrigir as ilegalidades e falhas detectadas pela sindicância] aos últimos três anos, por ser este o prazo de “prescrição do procedimento disciplinar”. A sindicante chamara a atenção para o facto desta concentração de trabalhos em tão poucos projectistas poder resultar numa “distorção da concorrência, pela orientação da procura de serviços [pelos promotores] para pessoas determinadas em razão de prévias ligações ao município”.
Outra das hipóteses sugeridas era a de haver “simulação de actividade”, através de asssinaturas de favor, por parte de técnicos da Câmara que estão legalmente impedidos de fazer projectos em Lisboa e que pagam a quem não esteja impedido e assine por eles. No cerne da reapreciação aprovada pela CML estava assim o apuramento de situações que poderiam envolver não só responsabilidade disciplinar dos funcionários, mas também a prática de crimes como a corrupção, o tráfico de influências, o abuso de poder e a prevaricação.
Questionado pelo PÚBLICO sobre os resultados da reanálise desses processos, Manuel Salgado respondeu por escrito no dia 18 do mês passado: “Medida considerada impraticável atendendo ao elevado número de processos em causa, cerca de mil”. O autarca acrescentou depois que o total de processos daquele tipo entrados anualmente na CML era de “cerca de 1200” – o que permite concluir que ao grupo dos quatro cabia quase um terço, com perto de mil em três anos, num total de 3600. Salgado salientou que a reapreciação de todos aqueles processos conduziria à “paralização dos serviços” e que se concluiu que, em geral, “eles não eram muito relevantes”.
Muito por apurar
A constatação de que duas arquitectas ligadas a técnicos camarários falecidos e aposentados e de que dois octogenários estão entre os mais produtivos dos autores que submetem projectos à CML revela apenas uma parte de uma teia comum a quase todas as câmaras. Em todo o caso, há factos que a sindicância não apurou, mas que muita gente conhece. A trabalhar com alguns dos quatro há pelo menos dois irmãos de uma das arquitectas citadas – um está também nos primeiros lugares do ranking dos arquitectos e outro é técnico da autarquia. Os três são filhos de um desenhador da CML já falecido
PUBLICO
CML decidiu esquecer projectos suspeitos porque eram quase mil
O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, decidiu não cumprir uma deliberação unanimemente aprovada pelo executivo municipal em Janeiro de 2008 por a considerar “impraticável”.
A deliberação visava esclarecer uma das conclusões mais intrigantes da sindicância então concluída aos serviços de Urbanismo: Entre os dez arquitectos que asssinaram mais processos de obras particulares submetidos à aprovação da CML entre 2004 e 2007, duas tinham “ligações familiares ou outras a antigos funcionários do município”, sendo que uma tinha apenas 31 anos, e dois eram octogenários. Acontece, acrescentava a magistrada sindicante, que alguns destes quatro autores “ultrapassavam gabinetes de arquitectura que mobilizam dezenas de trabalhadores”.
A “reapreciação jurídico-técnica” dos processos apresentados pelo grupo dos quatro foi restringida pela deliberação camarária [que aprovou numerosas outras medidas destinadas a corrigir as ilegalidades e falhas detectadas pela sindicância] aos últimos três anos, por ser este o prazo de “prescrição do procedimento disciplinar”. A sindicante chamara a atenção para o facto desta concentração de trabalhos em tão poucos projectistas poder resultar numa “distorção da concorrência, pela orientação da procura de serviços [pelos promotores] para pessoas determinadas em razão de prévias ligações ao município”.
Outra das hipóteses sugeridas era a de haver “simulação de actividade”, através de asssinaturas de favor, por parte de técnicos da Câmara que estão legalmente impedidos de fazer projectos em Lisboa e que pagam a quem não esteja impedido e assine por eles. No cerne da reapreciação aprovada pela CML estava assim o apuramento de situações que poderiam envolver não só responsabilidade disciplinar dos funcionários, mas também a prática de crimes como a corrupção, o tráfico de influências, o abuso de poder e a prevaricação.
Questionado pelo PÚBLICO sobre os resultados da reanálise desses processos, Manuel Salgado respondeu por escrito no dia 18 do mês passado: “Medida considerada impraticável atendendo ao elevado número de processos em causa, cerca de mil”. O autarca acrescentou depois que o total de processos daquele tipo entrados anualmente na CML era de “cerca de 1200” – o que permite concluir que ao grupo dos quatro cabia quase um terço, com perto de mil em três anos, num total de 3600. Salgado salientou que a reapreciação de todos aqueles processos conduziria à “paralização dos serviços” e que se concluiu que, em geral, “eles não eram muito relevantes”.
Muito por apurar
A constatação de que duas arquitectas ligadas a técnicos camarários falecidos e aposentados e de que dois octogenários estão entre os mais produtivos dos autores que submetem projectos à CML revela apenas uma parte de uma teia comum a quase todas as câmaras. Em todo o caso, há factos que a sindicância não apurou, mas que muita gente conhece. A trabalhar com alguns dos quatro há pelo menos dois irmãos de uma das arquitectas citadas – um está também nos primeiros lugares do ranking dos arquitectos e outro é técnico da autarquia. Os três são filhos de um desenhador da CML já falecido
PUBLICO
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A confusão é total quanto à realidade do domínio do “grupo dos quatro” no ranking dos projectistas que mais processos de obras apresentaram à CML em 2005, 2006 e 2007.
Público
4 comentários:
E o interesses desse tal de Salgado, também será impraticável esclarecê-los?
Já não sei nada.
Como estamos em Portugal, Eu já deveria saber que sindicâncias etc. não servem para nada..
Isto é uma fantástica notícia para a canalha que pretende vir a dar golpadas e a enriquecer fazendo de nós parvos.
POr mim, não dei para este peditório e estou farta disto
Quem tinha dúvidas sobre o tal Salgado?????
Responsabilidades? 123.000 lisboetas que votaram neles.
Quem não tem competência não se estabelece, sempre ouvi dizer...
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