E alastra

O Conselho da Europa, pelo Grupo de Estados contra a Corrupção (Greco), elaborou um documento onde sugere a Portugal o aumento das penas para crimes de corrupção no sector privado. O facto passou quase sem notícia, mas merece uma séria e profunda reflexão.

Na verdade e não é de hoje – é até um fenómeno secular – e se é certo que no sector público encontramos verdadeiros manuais de más práticas, o sector privado não lhe fica atrás (isto sem correr o risco de uma generalização, que sempre seria injusta, porque também temos exemplos de excelência). O ponto é o alastrar da "coisa". E como a "coisa" alastra, alastra e alastra...

Em Portugal, à corrupção junta-se um fenómeno tão perverso quanto esse que é o "amiguismo" (por "puro" amiguismo ou em função de "irmandades" que são tudo menos instituições de beneficência, a não ser para os próprios). Corrupção e amiguismo, juntos, são devastadores. As nossas instituições públicas e privadas estão minadas por essas duas pragas que sacrificam a igualdade dos cidadãos e das empresas sãs, a sua eficiência e, claro, a competência que acaba por se ver preterida, com consequências óbvias nos resultados das várias actividades, sejam elas prosseguidas individual ou colectivamente, no público como no privado. Se ao que vai dito juntarmos uma quase total ausência de responsabilidade social e de ética comportamental, compreendemos a razão por que reina a opacidade institucional, a desresponsabilização e o insucesso e também por que razão ninguém responde por tantos e tantos milhões cuja aplicação redunda, no mínimo, em benefício de alguns, para as mais dispensáveis actividades, no máximo no que não devia.

O País vai sendo varrido por um saque generalizado que paga duramente e que também justifica o seu empobrecimento. Precisamos de instituições, sejam públicas ou privadas, sãs, alinhadas com as melhores práticas, como precisamos de regimes de responsabilização efectivos e de consciência cívica, como de pão para a boca.

Ora, aqui chegados, percebemos a razão pela qual a Justiça vem sendo degradada (da ausência de formação à ausência de meios, passando por regras absolutamente ultrapassadas). Como percebemos a razão pela qual a Justiça tem sofrido tantas tentativas de funcionalização e de desqualificação dos seus vários operadores. Ao fim e ao cabo, é isso mesmo que interessa a alguns, no público e no privado.

In Correio da Manhã