Depois das luzes, a lama

Depois deste post em 19 do corrente sobre este assunto, vem agora a sequela:

Relvado da Torre de Belém continua sem data para reposição Por Carlos Filipe-PUBLICO

Foi ainda no final de Novembro de 2009 que o Governo português acolheu, numa grande tenda instalada no relvado dos jardins fronteiros à Torre de Belém, em Lisboa, os chefes de Estado e de governo para a realização do acto inaugural da cimeira ibero-americana. Três meses depois, aqueles mesmos terrenos continuam em muito mau estado após a retirada da estrutura de acolhimento, e continua a não haver data para a reposição do relvado, o que valeu reparos ao executivo camarário na última reunião municipal.
Os terrenos, que apresentam uma enorme pelada, já terão sofrido uma primeira intervenção dos funcionários dos serviços camarários, quer para a remoção do lixo, quer para o necessário arejamento da terra, mas segundo o vereador do Ambiente Urbano, José Sá Fernandes, nestas coisas não há milagres: "Os serviços estão a agir o mais rapidamente possível e temos tudo preparado para intervirmos logo que possível."
O autarca respondeu assim ao vereador do CDS, António Carlos Monteiro, que na reunião de quarta-feira do executivo fez reparos ao actual estado de manutenção daquele relvado: "Uma das principais salas de visitas de Lisboa está num estado indigno de uma capital europeia. Não é possível aquele lamaçal continuar assim."
O vereador centrista admite também que as actuais condições climatéricas têm sido muito adversas, mas não aceita que não haja uma forma de remediar a situação. "Apesar do estado climatérico, a sala de visitas por excelência da cidade não pode continuar assim. É indigno como se deixou degradar aquele espaço."
A crítica não comoveu o vereador responsável pelos Espaços Verdes, que não revelou uma data para a reposição do relvado: "Não é assim que se fazem as coisas, pois os terrenos têm que ser preparados, e há que ter boas condições para os trabalhos. Estamos atentos e a intervenção será o mais expedita possível. É que nestas coisas não há milagres."

Excelentes notícias

Página na Internet

Arquivo do Ultramar já está disponível -NOTICIA PUBLICO

A documentação produzida entre 1930 e 1974 no âmbito da acção do Ministério do Ultramar está desde agora disponível para consulta no endereço da Internet www.arquivos.ministerioultramar.holos.pt. O projecto foi lançado em 2006 pelo historiador José Mattoso, com o objectivo de preservar e simultaneamente dar a conhecer aos investigadores e demais interessados a história da presença portuguesa nas ex-colónias durante o Estado Novo. O trabalho foi financiado pela Fundação Gulbenkian em colaboração com três ministérios.

Pontos nos ii nos pontos nos ii (*)

Tomou o Grupo de Amigos do Príncipe Real conhecimento de um artigo da autoria do responsável pela Direcção Municipal do Ambiente Urbano da CML (edição de hoje do Jornal Público), no qual pretensamente são colocados "os pontos nos ii" no que toca ao processo de reabilitação em curso no Jardim do Príncipe Real, projecto, lembramos, da responsabilidade, ainda que intermédia, do autor do referido artigo.

Face à evidência do que é escrito no mesmo, cumpre-nos, ainda que nos tornemos repetitivos, realçar o seguinte:

1. Finalmente, a CML, pela mão do autor do artigo em apreço, assume que o abate das 49 árvores, 9 das quais no interior do Jardim, não teve por base critérios de índole fitossanitária (relativamente aos quais, aliás, apenas tem de facto análises para 10 das árvores ainda em pé das 62 destinadas ao abate), mas antes critérios, subjectivos, de ordem estética, designadamente ao considerar que os choupos de alinhamento já abatidos foram-no porque "inadequados ao ambiente urbano".

Ou seja, o jardim muda radicalmente de aspecto porque a CML assim o entende.
E muda o jardim propriamente dito e os dois anexos a Poente, que passaram de áreas verdes a empedrados.
E as áreas arrelvadas que dimunem drasticamente para passarem a prados e vegetação rasteira.


2. Não existe nenhum parecer escrito da Autoridade Florestal Nacional autorizando, ou proibindo, o abate de árvores, e, uma vez que o projecto da CML interfere no raio de protecção (leia-se rede radicular) das árvores que se encontram classificadas, tal constitui uma ilegalidade evidente.

3. Também o parecer do IGESPAR, a quem forçosamente compete decidir por se tratar de uma intervenção em espaço, a Praça do Príncipe Real, sobejamente rico em matéria patrimonial e histórica, nos parece estranho, uma vez que começou por ser negativo (com uma determinada presidência) para imediatemente a seguir ser favorável (com outra e nova presidência).

4. Os considerandos do artigo em apreço relativamente ao suposto cumprimento escrupuloso por parte da CML dos critérios subjacentes à temática Jardins Históricos parecem-nos evidentemente despropositados face à posição da respectiva associação, formulada, aliás, em artigo já publicado no mesmo diário.
Qualquer observador mais atento reparará na total falta de protecção das árvores envolventes, na maquinaria pesada que operou e ainda opera no jardim - e o impacto negativo que isso tem em solos saturados de água - no abate de 49 árvores de uma só vez e o forte impacto ambiental que isso tem no espaço circundante...na abertura dos roços junto das raízes, de que temos fotos, tudo isso contraria absoluta e totalmente as recomendações da Carta de Florença, que defende que qualquer intervenção num Jardim Histórico seja feita sempre de forma gradual, a fim de minimizar os impactos!

Finalmente, o Grupo de Amigos do Príncipe Real reitera que continuará a falar verdade, pelo que continuará a divulgar informação factual sobre este assunto a quem de direito e na medida das suas possibilidades, tendo para o efeito já agendadas audiências a várias instâncias.


'Amigos do Príncipe Real'

PS Este grupo nunca levantou a questão do desenho dos caminhos não estar a ser respeitado. A questão que colocamos e continuamos a colocar é a da adequação do pavimento em saibro estabilizado para um Jardim que tem a carga humana deste Jardim, nomeadamente na sua orla Norte.

(*) Retirado do blogue dos Amigos do Príncipe Real)

U-R-G-E-N-T-E/Chuvas danificam gravemente Igreja S.José Carpinteiros/S.O.S. CML/cobertura temporária

Ver aqui S.O.S. enviado à CML

Livro

Um país à beira da estrada

É hoje comum ouvir-se dizer que os diagnósticos da economia (e da sociedade?) portuguesa estão todos feitos. Na minha opinião os estudos sobre Portugal continuam a ser escassos e, o que é mais grave, a discussão dos que vão aparecendo é quase inexistente. Será essa a razão para me ter escapado a publicação do excelente livro A Rua da Estrada do geógrafo Álvares Domingues?

O livro mostra-nos, em imagens e texto, um país que vive na rua da estrada. As pessoas que aí vivem saem de casa para a estrada (ver, por exemplo, pág. 22 ou o grau zero na pág. 129). Saem de casas que foram construídas junto à estrada como se fosse uma rua. Uma rua com muitos carros porque se trata de uma estrada. A privacidade e a tranquilidade não são por isso as duas características mais apreciadas pelos seus habitantes, como bem sugere, por exemplo, a ‘casa do esquadro’ (ver pág. 41). Como acontece em qualquer rua muito movimentada, num país empreendedor, o comércio (nas suas mais variadas formas) prospera, rivalizando as montras em originalidade (ver, por exemplo, montra voadora pág. 85). Na rua da estrada a criatividade não tem limites: são casas com piercings (pág. 55), são remakes da Villa Rotonda (pág. 35) ou de Cabrita Reis (pág. 177). E muitas estátuas (pág. 68). E animais (ver, por exemplo, pág. 26). A desorientação é em certa medida aparente: a sinalética mostra que daquela rua se pode ir para qualquer lado (pág. 151).
(...) cont.

Retirado do blog Destreza das Dúvidas
-
A Rua da Estrada de Álvares Domingues da Dafne Editora

Visitas guiadas à CRIL? Sim. Leu bem; visitas guiadas à CRIL

Visitas guiadas à CRIL até para chefes de Estado -PUBLICO

O Presidente do Panamá, "as mais altas figuras do Estado" português e "entidades estrangeiras ligadas ao sector da engenharia" foram algumas das "várias entidades" que por lá passaram em 2009. A lista de visitantes, ontem divulgada, não se refere a um qualquer museu ou monumento nacional, mas sim, imagine-se, à obra da CRIL entre a Buraca e a Pontinha, que é alvo de contestação e de um processo de averiguações por parte da Comissão Europeia, devido às consequências negativas que a construção acarreta para moradores vizinhos daquela via.
O próprio vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, Nunes da Silva, disse em entrevista recente ao PÚBLICO que o troço mais polémico é "um verdadeiro crime". Apesar de todas as críticas, a promotora da obra tem feito visitas guiadas a diversas entidades e individualidades, incluindo chefes de Estado.
Num comunicado, a Estradas de Portugal (EP) divulgou uma lista de algumas das pessoas e organizações que recebeu "para conhecerem a obra e o projecto da empreitada". A empresa sublinha que, apesar de ter uma extensão de apenas 3,6 quilómetros, se trata de "uma obra de elevada complexidade técnica que se desenvolve em pleno meio urbano".
É esse, aliás, um dos motivos por que a Comissão Europeia decidiu recentemente não arquivar as queixas dos moradores que acusam os promotores das obras de terem executado um projecto diferente daquele que foi apresentado.
Mas pelo que se depreende do comunicado da EP, não é por essas razões que a obra em causa tem suscitado um "enorme interesse". Das visitas recebidas, a empresa destaca a do primeiro-ministro, José Sócrates, a do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e a do secretário de Estado adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações. Mas a esses nomes mais previsíveis juntam-se outros algo inesperados, como o do Presidente do Panamá, que esteve em Portugal para a Cimeira Ibero-Americana e se deslocou à obra a convite do empreiteiro. Inês Boaventura
.

O outro lado da questão: CRIL SEGURA

Património Urbano : Resposta à pergunta do email de 15 de Fevereiro

Chegado por e-mail:

I. Hoje divulgamos uma vista aérea do quartel de Campo de Ourique, no interior do qual está implantada a alameda cuja fotografia divulgamos no email de 15 de Fevereiro

II. De contrução pombalina, este conjunto foi planeado pelo Conde de Lippe. Calçada e edificado possuem um inequívoco valor arquitectónico

Cremos ser absolutamente necessário salvaguardar este património e integrá-lo no espaço público, para o que basta abrir os dois portões que existem nas extremidades da alameda e que dão para as ruas de Campo de Ourique e Infantaria 16.

III. Foi neste quartel de Infantaria 16 que se iniciou (na noite de 3 para 4 de Outubro) a revolução que implantou a República. Pensamos que o espaço desta alameda e os edifícios que o ladeiam devem ser integrados no património municipal, podendo ser afectos a usos sociais (realojamentos), culturais (ateliers, galerias), municipais (serviços camarários) ou outros.

Fazemos um apelo a todos os interessados na salvaguarda do nosso património, e em particular às autoridades autárquicas, para impedirem a perda desta preciosidade de Lisboa.

IV. A todos pedimos para, desde já, divulgarem pelos meios de que disponham esta informação.



PERGUNTA: ONDE É QUE É ESTA MARAVILHA EM LISBOA?

A Morte do Maximbombo

Chegado por mão amiga:








Ilustração Portuguesa n.º 386, 17.07.1913

Já que falámos de ciclovias...

In Almanach Bertrand de 1924

Retomando...

HÁ ALGUM tempo, referiu-se aqui (*) o caso da ciclovia da Av. Frei Miguel Contreiras (por sinal um frade que nunca existiu...), feita à custa da desnecessária eliminação de dezenas de lugares de estacionamento pago.

O que aqui se vê é uma sequência, de poente para nascente, que mostra um outro aspecto: a largura do passeio vai-se reduzindo, começando em 3 metros e acabando em... zero.

Porém, em si mesma, a utilidade da ciclovia não pode ser questionada. Não só pelo que estas imagens mostram, como pelo que se pode ver [nesta] outra.
_______

(*) Referências feitas [aqui] e [aqui].

Redenção

O actual Primeiro-Ministro iniciou quarta-feira de cinzas o seu périplo pelos principais órgãos e estruturas do Partido Socialista.

É sintoma de um Primeiro-Ministro inseguro das suas próprias tropas. É sintoma de um Primeiro-Ministro a tocar a rebate. Mas é também sintoma de algo mais profundo: os últimos acontecimentos no nosso País levam-nos a pensar que Sócrates se está a tornar descartável para quem o produziu.

O actual Primeiro-Ministro é, de facto, uma obra-prima de produção política. É uma construção ficcionada e, como sucede tarde ou cedo com todas as construções políticas, a maquilhagem vai derretendo. Só que Sócrates foi útil a muitos e é natural que não se queira deixar substituir. Tal como Narciso, encantou-se consigo próprio e acreditou na imagem que lhe foi sendo construída. Acreditou que era "O Poder" e não que "O Poder" o tinha feito.

Só que, não tenhamos dúvidas, os que fazem o "Poder" ou dele dependem são implacáveis e se e quando Sócrates deixar de servir, vão arranjar-lhe substituto, depois de uma fase de adequada defesa.

Mesmo que Sócrates sinta fugir-lhe o chão, numa fase tão crítica da vida económica e social do País, não se deveria virar para dentro do Partido, onde aliás encontrará, como se asas brancas tivessem, alguns a quem está a deixar de ser útil. A economia nacional estagnou no último trimestre de 2009, o número de desempregados inscritos aumentou em Janeiro, não se vislumbra esperança para domar esta crise. Não é momento para pensar em salvar a "pele política", mesmo que ela fosse (?) salvável.

Não há como não concluir que os inúmeros problemas de fiabilidade, que se relacionam directa ou indirectamente com o Primeiro-Ministro, indiciam que há já quem procure material para nova produção.

Ora, mais do que o Senhor que se segue, é importante que esse Senhor que se segue não sirva para compensações à custa dos dinheiros públicos, seja por que maneira for e a quem for.

De formas distintas, os dois maiores Partidos portugueses vivem tempos de sucessão. Um e outro precisam de deitar fora velhos e maus hábitos instalados. Isso não se fará sem um terrível ranger de dentes por parte de todo o tipo de interesses instalados. O contrário seria impossível: é de sobrevivência ou impunidade que se trata. Mas a redenção, afinal, é sempre possível, mesmo no domínio do político, mesmo em tempos de fim de festa.

In Correio da Manhã

Reportagem sobre a Igreja de São José dos Carpinteiros

E a Casa dos 24, que aliás engloba a própria igreja, hoje às 18h na RTP1, no «Portugal em Directo».



E, já agora, será que alguém pode decifrar este documento que está na Torre do Tombo? O Grupo de Amigos agradece, e a cidade também.

O jardim do Príncipe Real é uma obra de arte

In Público (17/2/2010)

Por Cristina Castel-Branco


«Esperei pela obra para poder ver o "restauro", pois os elementos que a câmara disponibilizou não permitem qualquer análise profissional. Há 20 anos que sou professora de História da Arte e Restauro de Jardins e tenho experiência de dezenas de jardins históricos para os quais colaborei ou coordenei o restauro. Essas são as razões próximas da reacção que senti face aos erros a que assisti, espreitando pela rede que cerca a obra do Príncipe Real. Foi por causa de uma indignação que senti face à destruição de um jardim do séc. XVI que, em 2003, resolvi criar, com um conjunto de técnicos e proprietários de jardins, a Associação de Jardins e Sítios Históricos, a que presido. É nessa qualidade que falo. Não havendo nenhum painel explicativo e tendo a CML dificultado a informação, espreitei pela rede o jardim em obra, para poder falar:

1. Assisti a uma magnólia centenária a ser "assediada" pela pá de uma rectroescavadora... e arrepiada apercebi-me de que as árvores entraram em obra sem qualquer protecção. Do caderno de encargos não constava a protecção da vegetação? 2. As árvores foram abatidas às dezenas. É certo que fica mais barato dar uma só empreitada aos moto-serristas e madeireiros, mas não é assim que num jardim histórico se deve fazer: as árvores vão sendo substituídas gradualmente, seguindo um plano director que permita manter a sombra nos sítios originais.

3. O desenho dos caminhos desapareceu totalmente e consta dos artigos que li que vão ser alargadas as áreas de pavimento, desrespeitando o desenho inicial dos canteiros. Mas com que critério se altera o desenho de uma jardim histórico? Vi mais e pior, mas detenho-me nesta ideia de alteração do desenho de um jardim do século XIX para apontar à autoria do jardim de 1861. Na memória descritiva da obra, a autora do projecto afirma que "a sua estrutura e desenho devem-se ao seu autor, o jardineiro João Francisco da Silva". Será que assume que o Príncipe Real foi desenhado por um jardineiro, subentendendo que o jardim não tem pedigree, e que o seu traço não precisa de ser respeitado? Engana-se. Basta aceder à brilhante tese de doutoramento de Teresa Marques, da Universidade do Porto, sobre os jardins deste período para perceber que, nessa altura, a nossa profissão de arquitectos paisagistas era exercida pelos denominados "jardineiros paisagistas". Subestimar o passado de grandes obras do século XIX é também anular a origem da nossa própria profissão. Está mal.

Para defender casos como este, o Icomos, organismo consultor da UNESCO de que faço parte, criou, em 1981, a Carta de Florença, que consigna regras de restauro de jardins históricos. Portugal subscreveu, e dos 25 artigos da Carta de Florença saliento que um jardim histórico é um monumento e como tal deve ser tratado, de forma a preservar o seu significado cultural, e transmiti-lo às gerações que se seguem. A obra do Príncipe Real não respeita os princípios da Carta de Florença, senão veja-se: Artigo 14. O jardim histórico deve ser conservado num ambiente apropriado. Qualquer modificação do meio físico que faça perigar o equilíbrio ecológico deve ser proscrita. Estas medidas abrangem o conjunto das infra-estruturas internas ou externas (canalizações, sistemas de rega, estradas, caminhos, vedações, muros, poços, noras, etc.). No Príncipe Real, os passeios vão ser alargados, alegando-se razões funcionais. Por esta lógica, também deviam alargar o portal do Mosteiro dos Jerónimos: um milhão de visitantes/ano merece que as condições de entrada sejam adaptadas à "função".

No Artigo 15. Qualquer restauro de um jardim histórico só será implementado após uma análise aprofundada, que vai da escavação em terreno à recolha de todos os documentos que dizem respeito ao jardim em causa e a jardins análogos. Esta recolha exaustiva garante o carácter científico da intervenção. Antes de qualquer execução, este estudo deverá levar a um projecto de execução a submeter a um exame e a um acordo colegial. Os jardins de Lisboa, e sobretudo os históricos, deviam ter planos de longo prazo trabalhados em conjunto com a Universidade onde se estudam, experimentam e aprofundam com tempo e método os formatos de restauro, reabilitação e recuperação... Talvez ainda se vá a tempo de parar a obra e diminuir os danos. A Associação de Jardins Históricos está disponível para, de forma gratuita, propor soluções que evitem o que ainda se pode evitar e se reponha o que não devia ter sido alterado.

Presidente da Associação de Jardins e Sítios Históricos»

Fonte

Seis meses depois, é o que está à vista

Expansão do metro foi inaugurada há seis meses mas arranjos à superfície só vão começar em Abril-PÚBLICO

"Mário Lino, então Ministro da Obras Públicas em Agosto de 2009, quando foi inaugurada a expansão da linha vermelha, entre a Alameda e São Sebastião, agradecendo aos lisboetas que "durante mais de cinco anos tiveram que suportar o transtorno que uma obra desta envergadura naturalmente acarreta".
(...)
Desde então passaram quase seis meses e as obras de arranjos exteriores, da responsabilidade do Metro, ainda não começaram, provocando evidentes prejuízos a moradores, comerciantes e automobilistas "

É isto que me dana: a falta de brio, a fatalidade portuguesa de não fazer tudo bem feito a tempo e horas, os moradores que se lixem, burocracia, a falta de respeito pela cidade, de novo a falta de brio.
Vejamos:

"O concurso público para a realização da empreitada, com um valor base de cinco milhões de euros, foi lançado em Outubro de 2009. "Prevemos que os trabalhos se iniciem no próximo mês de Abril, com um prazo de execução calculado de sete meses", informou o conselho de gerência da empresa através de uma agência de comunicação, acrescentando que está neste momento em curso a análise de propostas.

(...)
No fim de 2009, em entrevista ao PÚBLICO, o presidente do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa justificou o atraso dizendo que "consensualizar os projectos que a câmara pretendia demorou o seu tempo".

Pois. Tempo que não tiveram durante os anos a fio que demoraram as obras de expansão da linha.

A velhice sem causa fracturante: Lisboa, Fevereiro de 2010: 4 idosos morrem de frio

Artigo Público:

Quatro idosos morreram ontem em Lisboa, possivelmente por causa do frio diz a PSP

Falta de isolamento das habitações ajuda a explicar que Portugal tenha uma das taxas de mortalidade por baixas temperaturas mais elevadas da Europa

"Quatro idosos morreram ontem em Lisboa, possivelmente por causa do frio diz a PSP
Falta de isolamento das habitações ajuda a explicar que Portugal tenha uma das taxas de mortalidade por baixas temperaturas mais elevadas da Europa
Segundo a mesma fonte, as pessoas encontravam-se em casa. "Parece-me um número [de mortes] fora do normal, possivelmente está relacionado com o frio", acrescentou a mesma fonte oficial. Não foi possível obter informações adicionais sobre estes casos nem junto da Polícia de Segurança Pública nem junto do Instituto Nacional de Emergência Médica. O Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa disse igualmente não ter na sua posse quaisquer dados sobre o falecimento dos quatro idosos."

Muitos anos e 100 mil euros depois, a fonte da Praça do Império volta à vida

Artigo Público:

"A fonte luminosa da Praça do Império, em Lisboa, voltou a funcionar no sábado ao som de música clássica e com efeitos de luz coloridos. Depois de vários anos parada, é agora automática e ambientalmente sustentável.

Com uma "poupança de 40 por cento da energia consumida" e a água utilizada "integralmente reciclada", as obras de requalificação da fonte promovidas pela Câmara de Lisboa, no valor de 100 mil euros, permitiram ainda que tenha passado a funcionar de forma totalmente automática. "Até agora era um trabalho muito duro, de dois homens", que manipulavam no subsolo o engenho que provocava a mudança de cores e efeitos da água da fonte, explicou aos jornalistas o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, citado pela agência Lusa. As obras de que a fonte foi alvo em 2004 haviam mantido o funcionamento manual.

Quanto à selecção musical, será "variada", mas sempre da música clássica, combinando som e luz, em coreografias aquáticas que produzem "120 efeitos diferentes". Situado em Belém, em frente ao mosteiro dos Jerónimos, o jardim da Praça do Império foi construído para a Exposição do Mundo Português em 1940, a partir de um projecto de Conttineli Telmo e com trabalhos de jardinagem de Gomes Amorim. "

Parque escolar

Dossier Público:
Escolas passam para a Parque Escolar depois das obras de modernização
Por Clara Viana

Empresa pública será proprietária de inúmeros terrenos que poderão ser alienados de forma mais fácil a partir do momento em que saírem do património do Estado

Artigos no dossier:
•Escolas passam para a Parque Escolar depois das obras de modernização
•“Donos” das escolas
•Há material novo que já está degradado, mas o sentimento geral ainda é positivo
•Parque Escolar tem evitado aplicar as normas de transparência previstas na lei
•“Parte mais injusta”
•É insustentável que se continue a contratar por ajuste directo

.

(Sobre o parque escolar, no blog 5 dias)

Subestação da REN no Monsanto - Continuam as ilegalidades

A maioria no Executivo Municipal prepara-se para apresentar amanhã uma proposta na qual aceita a expropriação a favor de uma empresa privada, que nem sequer respeitou os comandos legais, de 5302 m2 ao Parque Florestal do Monsanto, a troco de € 115.000,00.

***

Por entre inúmeros projectos que ao longo dos anos retiraram já a este Parque cerca de 20% da sua área inicial, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2009 de 17 de Junho e o despacho do Ministro da Economia e Inovação n.º 18433/2009 de 29 de Junho de 2009, que determinaram, respectivamente, a declaração de utilidade pública da transferência do domínio municipal para o Estado, com vista à implantação de uma nova subestação de energia eléctrica em Lisboa, dentro do seu perímetro, representam uma inaceitável agressão que não deixamos de lamentar.

Estamos em presença da construção de uma Nova subestação de 60-200kV, tal como todos os diplomas do Governo o admitem, donde esta construção está abrangida pelas disposições dos nºs 3, alínea b) e 4 do art. 1º do Decreto-lei nº 69/2000 de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-lei nº 197/2005 de 8 de Novembro, por se encontrar nas condições do n.º3, alínea b) do anexo II do mesmo Decreto-lei, motivo pelo que teria de ser sujeita a processo de Avaliação de Impacte Ambiental.

Contudo tal nunca se verificou. Existiu, apenas, um Estudo de incidências ambientais, sem valor legal equiparável ao de verdadeira e própria Avaliação de Impacte Ambiental.

Além disso, a parcela de terreno em questão encontra-se classificada como Espaço Verde de Protecção e afecta ao Regime Florestal Total, de acordo com os Decretos de 24 de Dezembro de 1901 e 24 de Dezembro de 1903, o que deveria impossibilitar a cedência de qualquer parcela deste Parque com vista a instalação de equipamentos que não se prendam exclusivamente com a sua gestão. O argumento de que a construção desta subestação é um imperativo de interesse público, não pode sobrepor-se ao interesse – também ele inegavelmente público - que representa a existência do Parque Florestal de Monsanto, para mais quando existem alternativas de localização, cuja identificação a Avaliação de Impacte Ambiental tornaria obrigatória.

A Plataforma por Monsanto lamenta profundamente que a Câmara Municipal tendo, na sua reunião de 23 de Abril de 2009, reprovado a proposta 397/2009, a qual visava dar parecer positivo às pretensões de suspender o PDM, na zona do Monsanto a fim de permitir a instalação de uma nova subestação e deliberado avaliar as possibilidades de avançar para uma providência cautelar (Deliberação nº 610/CM/2009 de 26 de Junho) venha agora, através da Proposta 54/2010, promover um volte face e aceitação das ilegalidades que o próprio Departamento jurídico do município reconhecia existirem em todo o processo.

A Plataforma por Monsanto, repudia que se avalizem os procedimentos que haviam sido rejeitados, e que o Município se prepare para trocar mais uma parcela do Parque Florestal, e com ela 194 exemplares de Pinheiro manso (Pinus pinea), por cento e quinze mil euros.

Não deixaremos de avaliar a postura da Câmara Municipal de Lisboa e tudo faremos para que a legalidade seja respeitada, o interesse público seja observado, e o Parque Florestal do Monsanto não seja mais uma vez retalhado ao sabor de interesses contrários à sua manutenção e preservação.

Lisboa, 11 de Fevereiro de 2010


Contacto: Manuel Verdugo
962 909 731
_______________________________________________________________
Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto: Associação dos Amigos e utilizadores do Monsanto; Associação de Moradores do Alto da Ajuda; AMBEX, Associação de Moradores do Bairro do Calhau; QUERCUS; LPN; Grupo Ecológico de Cascais; Clube de Actividades de Ar Livre; Fórum Cidadania Lx; Associação Lisboa Verde; ASPEA; Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, ATTAC verde, GAIA, Clube caminheiros de Monsanto

Ambiente: Óleos poluentes. Praça Sony contaminada

Chegado por e-mail:


«Há apenas dois meses foram retiradas várias toneladas de solos contaminados com hidrocarbonetos da praça Sony, em Lisboa. A antiga praça de concertos da Expo’98 está agora a dar lugar a um edifício, e foi no âmbito das escavações que foram descobertos os solos impregnados de óleos.


A poluição do solo era neste caso evidente, mas nem sempre é tão explícita, alertaram ontem responsáveis de dois centros de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), sublinhando que o País continua sem uma lei sobre a contaminação dos solos, que são considerados resíduos perigosos: ou seja, provocam danos ambientais e humanos.

À partida, com excepção do aterro por baixo da ponte Vasco da Gama, não deverá haver mais infiltrações perigosas na zona, mas há outros locais sobre os quais não existe controlo. É o caso dos terrenos de antigas instalações de postos de combustíveis.

As preocupações com este tipo de resíduos levaram o Governo a obrigar os CIRVER a construir unidades de descontaminação de solos. Ora, uma delas, "está às moscas", devido à falta de legislação.

Entre as duas empresas dos CIRVER, a Sisav e a Ecodeal, na Chamusca, já foram gastos cerca de quatro milhões de euros, num investimento praticamente sem retorno.


RESÍDUOS SÃO EXPORTADOS

A falta de fiscalização está a permitir a exportação para eliminação de resíduos perigosos para Espanha, o que é proibido desde final de 2008, afirmou ontem o director da Ecodeal, um dos centros de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER). Para Manuel Simões, esta é a principal razão para que apenas tenham dado entrada nos dois centros 160 mil toneladas de resíduos, em 2009, contra as 254 mil toneladas previstas pelo próprio Estado. A ausência de legislação sobre a contaminação dos solos, por um lado, e a exportação de resíduos perigosos, por outro, estão a provocar dificuldades nas duas empresas, que registam uma quebra de trinta por cento na facturação e já tiveram mesmo de fazer despedimentos.»



Fonte

Parece

Parecer, em Portugal, é quase tudo e vale por quase tudo. Aquilo que é, verdadeiramente, a substância do ser, ou se omite, ou se esconde, ou se combate. Em Portugal pouco, muito pouco mesmo, é o que parece.

Vivemos em Democracia. Parece.

O Governo governa. Parece.

A Assembleia da República fiscaliza o Governo. Parece.

O sector empresarial público é independente do poder político. Parece.

Os sectores público e privado preservam as respectivas independências. Parece.

As entidades reguladoras são independentes. Parece.

As leis são pensadas, avaliadas, gerais e abstractas. Parece.

A regulamentação dos sectores é clara e transparente. Parece.

Os agentes políticos – com raras excepções – são referências. Parece.

Partidos políticos estruturam-se de forma transparente, estão abertos a novos militantes e todos são livres e independentes. Parece.

Fenómenos como a corrupção, a participação económica em negócio, o tráfico de influências são duramente combatidos, com um nível de tolerância zero. Parece.

Os nossos dirigentes são recrutados exclusivamente com base no respectivo mérito. Parece.

A Administração Pública não está partidarizada. Parece.

A Administração Pública incentiva as actividades e decide sempre nos prazos legais. Parece.

A Administração Pública acarinha cada cidadão que se lhe dirige. Parece.

Não existem pequenos poderes que se impõem ao Cidadão e o esmagam no muro da burocracia. Parece.

As inspecções nunca extravasam, por defeito ou excesso, as suas competências. Parece.

As entidades fiscalizadoras fiscalizam quem devem. Parece.

Os gastos dos nossos dirigentes com despesas de representação nunca são supérfluos. Parece.

As assessorias públicas são recrutadas segundo critérios de mérito ou experiência profissional. Parece.

O País gasta na medida em que produz. Parece.

O País não se endivida. Parece.

Os dinheiros públicos não suportam parasitismos. Parece.

Os dinheiros públicos são sempre bem utilizados. Parece.

A Educação e a Saúde são prioridades. Parece.

O poder judicial tem todos os meios de que necessita para actuar. Parece.

O sistema judicial vê reforçadas a sua autonomia e independência. Parece.

Temos liberdade de expressão. Parece.

Há liberdade de informação. Parece.

Ao poder político é vedado tentar controlar o poder judicial ou a comunicação social. Parece.

Pois até pode parecer tudo. Mas não é.

In Correio da Manhã

Inquérito de avaliação do Orçamento Participativo 2010

Cara (o) cidadã(o),


Concluído o processo de votação no Orçamento Participativo, no passado dia 18 de Janeiro foram apresentados os 12 projectos vencedores, em Sessão Pública nos Paços do Concelho.

Porque a sua opinião é muito importante para nós, gostaríamos de contar uma vez mais com a sua participação, respondendo ao Inquérito de Avaliação que agora lhe enviamos e cujo preenchimento não demorará mais do que cinco minutos: clique aqui

Com este inquérito a CML pretende saber a opinião dos cidadãos sobre a forma como o processo decorreu e apresentar sugestões para o próximo ciclo de Orçamento Participativo.

Aproveitamos para informar que no site do Orçamento Participativo (www.cm-lisboa.pt/op) está disponível um questionário para todos os que quiserem colaborar nesta avaliação, incluindo aqueles que não participaram no processo.

Assim, solicitamos que divulgue esta possibilidade de participação junto dos seus familiares e amigos, para que possam também pronunciar-se sobre esta matéria.

Com o contributo de todos, a Câmara Municipal de Lisboa poderá melhorar este processo a fim de corresponder às verdadeiras aspirações e necessidades da sua população, aprofundando o seu envolvimento na gestão da nossa cidade.

Agradecemos a sua participação!

Com os melhores cumprimentos,


A Equipa do Orçamento Participativo

Ah, grandes gestores!

ESTA notícia é tão paradigmática que o único comentário que suscita é o mesmo que se faz quando alguém fala de aumentos de impostos directos: quem já paga pagará mais; quem nada paga continuará na mesma.

.

As fotos mostram uma cena de todos os dias numa das avenidas referidas: um fiscal da EMEL passa, calmamente, por um carro estacionado numa paragem da Carris da Av. de Roma. Alguns metros à frente, vai deparar-se com a cena que se vê na outra imagem.
«Será que, aí chegado, tirou as mãos dos bolsos e multou os carros que estavam em estacionamento selvagem?» é uma questão bizantina que só pode ser colocada por quem nunca ali tenha passado...

.

Nas outras duas avenidas (especialmente na Guerra Junqueiro) o estacionamento está, desde há muito, entregue aos "arrumadores", sem que ninguém mexa uma palha para alterar essa situação. Ai, a maioria dos condutores paga por duas vezes: à EMEL e aos "jeitosos" que por lá enxameiam. Para não serem parvos vão, então, pagar mais - brilhante!

.

Actualização: a propósito do 1.º comentário, e acerca dos procedimentos da EMEL para cobrar as coimas que aplica, recomenda-se vivamente a leitura [deste] post.

1ºs passos do Grupo de Amigos da Igreja de São José

No seguimento do post publicado há dias chamando a atenção para a necessidade de as pessoas interessadas se mobilizarem para o restauro e potencialidades do conjunto Igreja de São José dos Carpinteiros e "Casa dos 24", teve anteontem lugar na Junta de Freguesia de São José uma reunião com o respectivo Presidente, a quem os "amigos fundadores" deste Grupo entregaram documentação e com quem discutiram possíveis acções futuras, de que daremos conta aqui, passo a passo.

Chamo a atenção para o seguinte:

O Grupo de Amigos da Igreja de São José dos Carpinteiros (e edifícios anexos) surgiu no dia 21 de Janeiro de 2010 por iniciativa de alguns cidadãos e está aberto à participação de todos aqueles que, individual ou colectivamente, pretendam de alguma forma contribuir para a reabilitação U R G E N T E deste património classificado.

Sinais

O economista chefe do FMI já veio falar na necessidade de baixar salários em Portugal (assim como em Espanha e Grécia). Quando um país desperta a atenção do FMI nunca é bom sinal. Mais de trinta anos volvidos, ei-lo de volta.

Os sinais estavam aí (mesmo o desemprego só não é superior porque há uma vaga de imigração nunca vista desde os anos 60).

Neste contexto, o Primeiro-ministro festeja... os 100 dias de Governo, com uma "reunião" do Conselho de Ministros no CCB, seguida de um encontro com as "forças vivas" do País (o que no espaço de pouco mais de três horas é notável). O Primeiro-ministro convidou "as forças vivas", mas não as quis ouvir, como não ouviu as críticas de João Salgueiro. Falou e saiu. Mais encenação. Lançou a primeira pedra de um novo e muito discutível museu dos coches (que prioridade!); na terça--feira almoçou com mulheres (que politicamente correcto) e à tarde supostamente ouviu um conjunto de jovens (que politicamente correcto outra vez).

Nenhum de nós percebe o que há para comemorar. Os ministros, por sua vez, recuperam, ainda que formalmente, o famoso "diálogo", enquanto Sócrates dramatiza e cria uma crise política, encenando a demissão em momento que lhe é conveniente (o PSD está fragilizado, os ministros dulcificam os seus sectores). Ora, o País devia ser a prioridade, mas isso...

A par disto, o lobo veste a pela de ovelha, mas, como não resiste à sua natureza, não deixa de ser um predador que vira as suas presas para as vozes livres que manifestamente não suporta e lhe despertam, em especial, o killer instinct.

Recordavam-me, há poucos dias, a propósito da nossa situação, a peça ‘O Judeu’,de Brecht. De facto, vamos ignorando sinais, mas é uma questão de tempo até que a fúria predadora chegue a cada um de nós,se não houver coragem colectiva.

Sucede que o Senhor Primeiro-ministro foi eleito para governar, o que parece não querer fazer, mas antes provocar crises artificiais, como se a situação do País as suportasse.

Bem vai, pois, o Presidente da República, ao convocar o Conselho de Estado: a situação e os sinais que por aí andam são demasiado graves e, apesar de todas as limitações constitucionais, só temos mesmo o sentido avisado e a noção de interesse nacional do Presidente da República (e uns quantos seres de bem, de Norte a Sul).

No mais, o medo vai-se instalando. E o medo é mais um factor inibidor do desenvolvimento das sociedades.

In Correio da Manhã

Ninguém tem mão na «Parque Escolar»?

Fotos: Arquivo Municipal (Arnaldo Madureira)

A dita cuja tomou conta de uma série de obras de reabilitação de escolas primárias e liceus e o resultado tem sido, tão somente, destruição do que existia e mera construção nova, feita de cimento e alumínio. Fê-lo no Pedro Nunes, na Machado de Castro, no Dona Filipa, na António Arroio e está a fazê-lo no Liceu Rainha Dona Leonor onde que o acaba de construir é do mais bera que existe. Ninguém pára estes senhores?

Eis o blogue dos Amigos do Príncipe Real

Aqui

Barómetro da mobilidade Fevereiro 2010

BARÓMETRO DA MOBILIDADE Fevreiro 2010

Parceria Jornal de Lisboa e ACA-M (Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados) por Miguel Atanásio Carvalho

.
POSITIVO:
Partilha das faixas BUS com as bicicletas
Uma das propostas vencedoras no Orçamento Participativo prevê o alargamento das faixas BUS de modo a estas serem compartilhadas com bicicletas. Estas, tal como os autocarros, não causam
congestionamento, merecendo por isso um tratamento especial. Embora seja uma medida complicada, a sua escolha mostra que a bicicleta entrou finalmente na discussão de mobilidade.
.

NEGATIVO
Excesso de estacionamento à superfície
Para lá do omnipresente estacionamento ilegal, há que começar a pensar na excessiva oferta de estacionamento legal que existe nas ruas de Lisboa. Indo contra as boas práticas de mobilidade
urbana, Lisboa tem provavelmente o maior número de lugares por quilómetro quadrado na Europa. Incentiva ao uso e à posse de automóvel, causa congestionamento e rouba espaço ao peão e outros usos do espaço urbano.

JORNAL EM pdf AQUI:


Outros barómetros aqui

Outro jardim

Entretanto, noutro jardim completamente esventrado e mal tratado, realizou-se uma visita guiada com o objectivo de dar a conhecer as características do jardim e as alterações que a Câmara Municipal de Lisboa está a implementar.

Recordam-se daquele cena do filme "A canção de Lisboa", quando Vasco Santana armado em veterinário perante as tias, diagnostica às girafas doença grave por terem manchas? É a percepção que tenho desta trapalhada em que as árvores do Príncipe Real andam enredadas. Já vi esta cena no Campo Pequeno e lá estão as "árvores palito" para quem as quer ver.
Pobres Ficus macrophylla, Populus nigra e Cupressus lusitanica! também não lhes conhecia os nomes, mas fiquei a conhecer, o que para o caso não importa muito. O que eu também não poderia prever é que um dia iria escrever sobre jardins, e ando nisto.

Escrevo sobre o que ouvi e tenho lido, pois nada sei de Botânica, o que não significa que isso faça de mim uma cidadã desinteressada. O que me aborrece é que a natureza romântica do jardim ficará desvirtuada, que as sombras serão menores, logo o jardim ficará menos fresco, que a transparência irá aumentar assim como a barreira sonora, sem falar nas consequências para o solo e para o habitat natural. Sim, porque as árvores têm vida própria, comportamentos diferentes e condicionam a vida vegetal e animal à sua volta (espero não estar a dizer disparates).

Aborrece-me que se abatam árvores em nome do "alinhamento" e que sejam plantadas outras cuja desvastação no solo (árvores invasoras) é por todos conhecida. Certamente haveria outra forma, mais cordata, para resolver esta questão. O facto é que as árvores adoecem e morrem, mas aconselharia o bom senso um acompanhamento das mesmas caso a caso, retardando a doença e resolvendo a substituição por morte. Pobre jardim, com história malograda e funesta, de cuja sina não se consegue livrar!

Para além das árvores, ainda existe a questão do piso e do mobiliário urbano. Só posso esperar que prevaleça o bom senso e que o Jardim do Princípe Real não seja transformado no Terraço do Princípe Real.

No entanto, nem tudo é mau: gostei de ver o envolvimento dos moradores, alguns deles com filhos pequenos, e do interesse de muitos cidadãos que, num Domingo de manhã se dispuseram a ouvir falar da hitória e das maleitas do jardim. Gostaria de ter visto mais jovens, porque afinal o jardim será deles. Do que existia há uns meses atrás, só nos livros de olissipografia.

Museu de São Roque

Um ano após a reabertura… a Santa Casa da Misericórdia está de parabéns! A programação é diversificada. A exposição permanente é deslumbrante. As peças estão bem expostas e bem iluminadas. O edifício sóbrio e com bom gosto, tem loja, restaurante e esplanada nos claustros. A não perder!

Museu de São Roque

Fonte: AAS