Cada cavadela, sua minhoca (*)

As cheias de há 15 dias em Lisboa terão sido uma «excelente lição a reter pelo novo PDM», segundo o Arq. Ribeiro Telles. Quem sou eu para o contradizer, até porque assino por baixo. Quem não assina é quem na CML continua a defender práticas como as que têm contribuído para Lisboa ter mais cheias do que devia, permitindo, executivo após executivo, que se construa em leito de cheia (ex. Alcântara), impermeabilize solos impedindo a drenagem natural, amplie edifícios nos logradouros e se faça estacionamento subterrâneo para automóveis (Martim Moniz, Restauradores, Pç. Figueira, etc.), justificando este último como forma de libertar espaço à superfície e dar estacionamento aos moradores, mas que na realidade se revela como sendo apenas um negócio para alguns (sempre os mesmos, aliás), que resulta de facto no desfear do espaço público à superfície e no agravar de situações que dão em manchetes como a de há duas semanas.

As práticas são antigas. O pior é que assim continuarão por muitos e bons anos. Enquanto houver logradouros livres e um regulamento estúpido que continue a obrigar a determinada capitação de estacionamento por área e tipologia de habitação. É o que se retira do novel PDM, por ora ainda só se discute mas que, excepção feita aos logradouros de edifícios constantes do Inventário Municipal, aponta para a permissão total de esventramento desde que não se ponha em causa a «preservação de espécies arbóreas relevantes» (art. 30º) -todos sabemos quão oportuno é o aparecimento de determinado parecer fitossanitário defendendo a inevitabilidade de determinado abate. E que dizer das moradias, onde a área permeável mínima agora defendida é de 30% desde que num total inferior a 130m2! Não deveria ser antes de 70%? Para todos os outros logradouros a sentença parece estar traçada: «Os logradouros DEVEM ser preferencialmente ocupados com áreas verdes permeáveis» (ponto 1 do art. 45º). Entre o dever ser e o ter que ser vai toda a diferença. Chega-se a chamar “área verde” ao revestimento vegetal que se venha a “plantar” em cima de coberturas e terraços de betão, «vis a vis» o PP Parque Mayer!

A hipocrisia vai ainda mais longe, uma vez que, a breve trecho e ao abrigo dos sucessivos planos de urbanização e de pormenor que aguardam implementação, iremos ter mais impermeabilização dos solos, mais construção nos logradouros e mais estacionamento subterrâneo. Em relação a este último, só para a Av. Liberdade o PUALZE prevê 3 parques subterrâneos, e nas intervenções da Ribeira das Naus e em redor da R. da Boavista (PP Boavista Nascente) prevê-se a construção de outros 2 parques (agências europeias e Pç. Dom Luís I) e 8 caves para estacionamento em outros tantos blocos de apartamentos. Boa lição para maus alunos, portanto.

In Jornal de Notícias (11.11.2010)


(*) Texto escrito antes das emendas recentes à proposta PDM/CML