o zelo supersónico com que a câmara de lisboa retirou o cartaz dos gato fedorento do marquês de pombal já foi convenientemente comentado e zurzido por meio mundo. bem que eu gostava, por exemplo, que a câmara demonstrasse a mesma proficiência a resolver as questões que tenho com ela pendentes e que muito martirizam o meu dia-a-dia -- mas paciência.
a questão fundamental está, no entanto, como joana amaral dias já frisou no dn de segunda, rui tavares noutro dia no público (sorry, rui, não reparei qual) e numa peça noticiosa no dn de sexta (não disponível on line) já se estabelecia, pela voz de osvaldo castro, presidente da comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias, no porquê da retirada do cartaz. a câmara alegou que se tratava de 'publicidade sem licença'. e que, ao contrário da propaganda política, que nos termos da constituição (artigo 39º, se não estou em erro) faz parte da liberdade de expressão e é portanto livre, não carecendo de licença de qualquer entidade -- propaganda política exemplificada com o cartaz do pnr -- a publicidade não pode ser colocada em qualquer sítio.
a visão camarária é interessantíssima e muito reveladora (e não vou, como a joana, falar das toneladas de publicidade que a câmara permite por aí, até em cima de monumentos, quando lhe dá jeito). o cartaz dos gato, apesar de não fazer menção a qualquer marca comercial nem pretender -- à primeira vista -- vender nenhum produto ou serviço, é publicidade. porquê? porque os gato são um grupo humorístico e não um partido, um sindicato, ou uma agremiação contra o aborto (por exemplo).
apesar de a mensagem do cartaz ser claramente política, formulada em resposta a uma mensagem política e como tal reconhecida pela câmara, o carácter não claramente político de quem a formula -- um grupo de cidadãos -- parece impedir a câmara (e a maior parte dos jornalistas que escreveram sobre o assunto) de colocar a hipótese de se tratar de propaganda política.
este entendimento da política e do discurso político como algo cuja formulação 'pertence' aos que se apresentam agremiados em partidos ou outras organizações relacionados com partidos é uma negação do valor mais básico da democracia: a cidadania. ou seja, é uma negação da ideia de cidade.
bravo, carmona e associados. já sabíamos que vocês não sabiam. não sabíamos era que de tal modo não sabem que não sabem que nem se importam que se saiba.
3 comentários:
Pois é, cara Fernanda, por cá, quem corre à margem do respectivo partidinho é visto logo, no mínimo, como esquisito, quando não perigoso. Paciência, problema "deles".
Qto ao cartaz do homem de bigode, até tinha passado despercebido se não lhe tivessem dado atenção. Já o cartaz do Gato Fedorento, é uma oportuníssima manifestação de cidadania, veja-se a coisa pelo prisma que se vir.
Vamos ser práticos!
A legalidade dos actos e procedimentos na sociedade estão balizados por enquadramentos jurídicos produzidos pelo Estado nos seus diferentes órgãos legislativos.
A legalidade não pode estar sujeita aos nossos gostos, amizades, humores ou porque achamos apenas que são inócuos.
Por muito que custe à extrema-esquerda, agora recauchutada em esquerda urbana BE, o PNR é um partido político, que é reconhecido como tal pelo tribunal constitucional. Para mim, defender a ditadura do proletariado e os ricos que paguem a crise é tão ignóbil como dizer que nacionalismo é bom ( existiu uma campanha por este país patrocinada pelo governo a dizer "compre nacional") e imigrantes fora Portugal é dos Portugueses.
Aliás do BE já estamos a perceber o seu conceito de liberdade de Expressão e Exercício de cidadania, quer seja no caso de Salvaterra de Magos, quer seja neste. Não há guerras boas e guerras más. Há Guerras! Não pode haver cidadanias boas e cidadanias más dependendo se estão contra ou a favor dos meus conceitos.
Por mais que eu pense "Bom tiro Ricardo, DIogo Quintela e colegas", o cartaz estava ilegal.
Não se pode criticar porque houve uma actuação rápida da CML.Afinal é isso que queremos, mais, que exigimos que seja a sua actuação. Eu sei que poderemos arranjar mais 10 exemplos onde ela não foi, ou ainda nem sequer actuou, mas que raio se foi eficaz porque se critica?
A cidade estava suja de cartazes, criticava-se por isso. A CML limpou aquilo que ela considerou um eixo importante da cidade. Agora critica-se porque retira possibilidades á informação cultural.
Se o exercício da cidadania chegar ao ponto de se poder colocar outdoors, colar cartazes, pintar paredes sem lei então a cidade fica sem controlo.
Direito á cidadania SIM! mas dentro da legalidade e da defesa ambiental da cidade. Estamos no Século XXI. Os partidos e os cidadãos, sejam publicamente conhecidos ou não, têm outras formas de se fazerem ouvir.
(...) só não percebo porque é que mete o BE ao barulho! ou porque lhe parece equivalente o incentivo dado aos produtos nacionais, note-se, feito pela positiva, com o advento de valores xenófobos, dirigidos àqueles que, por azar na vida, dificuldades às quais são com certeza alheios, escolheram Portugal para trabalhar, acabando por contribuir para a riqueza nacional! por ex.º, para a construção do célebre túnel!
-de facto, e porque padecemos de uma 'partidarite' aguda, ou talvez de uma crónica pandemia sistémica, a iniciativa dos GF teria de chocar com a esfera institucional, de oferecer muitos anti-corpos...ao...riso, pq é de um partido risível que falamos, pronto a explorar os descontentamentos e fraquezas -qual Hitler, enquanto homem-artista frustado!
AB
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