Relatório da IGF denuncia negócio entre EPUL e Benfica
Um relatório da Inspecção-geral de Finanças (IGF) que denuncia alegados negócios entre a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) e o Benfica foi distribuído quarta-feira na última reunião da Câmara de Lisboa, noticia hoje o Correio da Manhã.
O documento, a que o Correio da Manhã teve acesso, revela que no caso dos terrenos do Vale de Santo António, a empresa municipal fez um «adiantamento por conta de lucros futuros, decorrentes do empreendimento de 200 fogos (...), de 9,975 milhões de euros ao SLB [Sport Lisboa e Benfica], sem que fosse devidamente demonstrada a adequabilidade de tal valor aos lucros previsíveis».
A «EPUL assumiu toda a componente de risco do negócio», salienta o relatório, cuja análise se reporta aos anos de 2003 a 2006.
Segundo a IGF, a empresa municipal assumiu ainda encargos no valor de cerca de 1,3 milhões de euros a mais do que o estabelecido no contrato-programa para o novo estádio do Benfica.
Em vez de pagar 6 822 419 euros, a EPUL despendeu 8 118 678 euros, refere o jornal.
Contactado hoje pela agência Lusa, o vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, adiantou que o relatório foi distribuído no final da reunião do executivo de quarta- feira, dia em que a câmara caiu por falta de quórum.
José Sá Fernandes adiantou que já tinha recebido o relatório, que considera «arrasador», uma vez que apresentou queixa ao Ministério Público e à Inspecção-Geral de Finanças.
Em Abril de 2002, responsáveis da autarquia, da EPUL, do Sporting e do Benfica celebraram diversos protocolos destinados a viabilizar a construção dos estádios previstos para a realização do Euro2004.
No entanto, segundo noticia hoje o jornal Público, a EPUL perdeu 2,5 milhões de euros só com a compra ao Benfica dos terrenos junto ao Estádio da Luz.
Em Setembro de 2004, O PCP considerou que o Município de Lisboa foi «duplamente prejudicado» com o negócio estabelecido pelo ex- presidente da autarquia lisboeta, Santana Lopes, a EPUL e o Benfica.
Segundo o PCP, quando a EPUL comprou os terrenos por 38 milhões de euros «não terá contabilizado outros encargos que teve de assumir, por imposição da Câmara», como os ramais de ligação ao novo estádio, que custaram oito milhões de euros (6,822 milhões mais IVA).
Em comunicado, os comunistas consideravam que os protocolos estabelecidos representaram «um negócio da China» em que «os lucros ficaram exclusivamente para os privados» e o Plano Director Municipal continuou a «ser desrespeitado».
Para o PCP, «ficam claras as responsabilidades políticas de cada uma das forças políticas e de Santa Lopes que então desempenhava o cargo de primeiro-ministro e era apontado como o pai da solução aprovada».
Contactado pela Lusa, Pedro Santana Lopes não quis comentar.
- Diário Digital / Lusa
A procissão ainda agora começou ...
1 comentário:
Não tenho dúvida alguma, Margarida, e depois deste virão o Vale de Stº António, Alcântara XXI, Gebalis, etc. ... mas coisas «menores», espero, como, por ex. Palácio da Rosa, Inglesinhos, casa de AG, Convento de Arroios, parque Praceta José Lins do Rego...e, faço cruzes, alguns mais distantes, se possível, os parques do Martim Moniz, Pç.Figueira, Mousinho da Silveira, etc.
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