Últimos cartuchos
A Câmara de Lisboa vai finalmente cair. Vai-se para eleições, que devem ter lugar nas próximas semanas. É consensual que nãos e prolongue a agonia.
Mas, como agora está claro, fazer cair uma câmara não é fácil.
Neste caso - porque não há sentença de tribunal que mande dissolver a câmara - , só há dois motivos legais para que a câmara caia:
a) Por não ser possível ter um presidente (que sai exclusivamente do partido que ganhou as eleições, no caso, o PSD) – e para isso é indispensável que todos (todos mesmo) os elementos da lista do PSD renunciem ao mandato. Hoje, isso ainda não está garantido.
b) Por falta de quórum. A CML tem 17 membros. Só quando apenas restarem oito ou menos dos seus membros é que a câmara cai por esta razão. Pressupondo que haja alguém (três, quatro pessoas do PSD que se mantivessem em funções, isso obrigaria, para que a CML caísse, a que das listas das oposições, renunciassem todos os elementos – efectivos e suplentes – das respectivas listas, até ao limite inferior em que a soma dos que, de todos os partidos, ainda pudessem estar em funções totalizassem aquele limite superior (oito pessoas em funções).
Fácil? Não. Mecânica muito complexa. Porque estamos a falar de pessoas e não de máquinas. Porque só a vontade individual é que conta neste acto final: a renúncia.
A qual se concretiza, para cada um, na entrega de uma declaração ao Presidente da CML.
Carmona já disse: será o último dos elementos da lista do PSD a entregar a declaração de renúncia.
Pelo sim, pelo não – agora que a situação é insustentável e que já que tem de haver eleições toda a gente as quer o mais rápidas – as oposições reúnem hoje, segunda-feira, por proposta de Ruben de Carvalho, para se coordenarem e nada falhar mas também para agilizarem o processo, julgo.
Entretanto, a Cidade agoniza.
Segue-se um período em que uma Comissão Administrativa formada por 3 pessoas do PSD e 2 do PS vai garantir a mera gestão corrente da Autarquia…
Nesta semana que agora começou, no entanto, ainda poderão ser deliberados alguns assuntos. E serão os últimos.
A Câmara de Lisboa vai finalmente cair. Vai-se para eleições, que devem ter lugar nas próximas semanas. É consensual que nãos e prolongue a agonia.
Mas, como agora está claro, fazer cair uma câmara não é fácil.
Neste caso - porque não há sentença de tribunal que mande dissolver a câmara - , só há dois motivos legais para que a câmara caia:
a) Por não ser possível ter um presidente (que sai exclusivamente do partido que ganhou as eleições, no caso, o PSD) – e para isso é indispensável que todos (todos mesmo) os elementos da lista do PSD renunciem ao mandato. Hoje, isso ainda não está garantido.
b) Por falta de quórum. A CML tem 17 membros. Só quando apenas restarem oito ou menos dos seus membros é que a câmara cai por esta razão. Pressupondo que haja alguém (três, quatro pessoas do PSD que se mantivessem em funções, isso obrigaria, para que a CML caísse, a que das listas das oposições, renunciassem todos os elementos – efectivos e suplentes – das respectivas listas, até ao limite inferior em que a soma dos que, de todos os partidos, ainda pudessem estar em funções totalizassem aquele limite superior (oito pessoas em funções).
Fácil? Não. Mecânica muito complexa. Porque estamos a falar de pessoas e não de máquinas. Porque só a vontade individual é que conta neste acto final: a renúncia.
A qual se concretiza, para cada um, na entrega de uma declaração ao Presidente da CML.
Carmona já disse: será o último dos elementos da lista do PSD a entregar a declaração de renúncia.
Pelo sim, pelo não – agora que a situação é insustentável e que já que tem de haver eleições toda a gente as quer o mais rápidas – as oposições reúnem hoje, segunda-feira, por proposta de Ruben de Carvalho, para se coordenarem e nada falhar mas também para agilizarem o processo, julgo.
Entretanto, a Cidade agoniza.
Segue-se um período em que uma Comissão Administrativa formada por 3 pessoas do PSD e 2 do PS vai garantir a mera gestão corrente da Autarquia…
Nesta semana que agora começou, no entanto, ainda poderão ser deliberados alguns assuntos. E serão os últimos.
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