sábado, julho 31, 2010
Campanha ACA-M ASPIG ANBP SPP-PSP Quercus
sexta-feira, julho 30, 2010
O Barómetro ACA-M do mês de AGOSTO
Obras de melhoria das passadeiras na Avenida Professor Egas Moniz e Professor Gama Pinto, junto ao hospital Santa Maria. As obras incluíram o rebaixamento e marcação para amblíopes (pessoas com dificuldades de visão), com pavimento táctil, tal com é obrigatório segundo o DL 163/2006 e regulamento da Câmara de Lisboa.
Até quando teremos que esperar para que o resto da cidade trate todos com a dignidade que merecem?
NEGATIVO
Indiferença pela sinalética de proibição (estacionamento/cargas/descargas) junto aos acessos a grandes armazéns e centros comerciais, na expectativa da borla e da impunidade.
O retrato de uma cidade muito “típica”.
Parceria Jornal de Lisboa e ACA-M (Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados)
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JORNAL DE LISBOA AGOSTO
AQUI:
JdL#31.pdf |
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E se os privatizarem, adianta alguma coisa?
Os casos mais incríveis de que me recordo foram declarações para IRS (destinadas a pessoas de outros prédios) e - como já aqui contei - um Aviso Registado (!!) de uma convocatória de um tribunal, endereçada a um vizinho três andares acima do meu.
Agora, a incompetência subiu um furo: recebo correspondência que nem sequer é para a rua onde resido... Que diabo! Nem os Códigos Postais (tão diferentes, neste caso - 233 e 341) ajudam a evitar erros grosseiros como este?!
Dantes, ainda me dava ao trabalho de reclamar por escrito. O mais desesperante é a noção de que isso de nada adianta.
quinta-feira, julho 29, 2010
"BONS SINAIS": Maioria dos radares em Lisboa só serve para assustar
A situação é conhecida há muitos meses no interior da polícia municipal, que tem a seu cargo a análise dos dados transmitidos pelo sistema e a instauração dos processos de contraordenação correspondentes às infracções detectadas, mas a autarquia tem fugido sistematicamente à sua confirmação. Às diligências feitas pelo PÚBLICO nos últimos meses, para apurar o número de processos instaurados e de multas aplicadas, a câmara e o comando da Polícia Municipal responderam com silêncio.
Levantando uma ponta do véu, mas sublinhando que não detém a tutela da Polícia Municipal - que pertence ao presidente da câmara, António Costa -, o vereador do Trânsito, Nunes da Silva, eleito pelo movimento Cidadãos por Lisboa, confirmou na semana passada que "a Polícia Municipal luta com falta de efectivos para processar toda a informação proveniente dos radares". Segundo o autarca, estas dificuldades levaram a que a Polícia Municipal, em certa altura, tenha passado a dedicar-se apenas aos casos em que o excesso de velocidade detectado corresponde a infracções muitos graves.
Para resolver a falta de meios, "foi encomendado um novo computador central e um programa informático para processamento automático dessa informação". Nunes da Silva diz que espera ter o sistema a "funcionar convenientemente até ao início do período escolar", mas pouco adianta quanto ao facto de, no último ano, terem sido ou não processadas as informações recolhidas e desencadeados os correspondentes processos para o pagamento das multas devidas.
Vandalismo
Quanto aos pedidos que lhe foram dirigidos pelo PÚBLICO - e que já antes haviam sido dirigidos várias vezes à Polícia Municipal - sobre o número de processos levantados trimestre a trimestre, o vereador limita-se a dizer que continua a aguardar a resposta daquela polícia e que a mesma "depende do senhor presidente da câmara".
O responsável pelo pelouro do Trânsito confirma, contudo, que em 2009, independentemente das dificuldades de processamento da informação, estiveram avariados 14 dos 22 radares instalados, os quais têm vindo a ser reparados gradualmente. A maioria dessas avarias foi causada por vandalismos, havendo também um equipamento, no Campo Grande, que foi derrubado, em consequência de um acidente de viação. Dos 14 radares avariados, nove foram já reparados, dois estão em reparação e três necessitam de ser total ou parcialmente substituídos.
A previsão avançada por Nunes da Silva indica que o último dos aparelhos a repor é o que se situa na zona da Buraca, à entrada da Segunda Circular, que deverá estar operacional "até ao dia 9 de Agosto". O "adiamento" da reparação dos equipamentos que estavam inoperacionais, afirma o autarca, ficou a dever-se "ao facto de só no final do primeiro semestre deste ano a câmara ter tido a possibilidade de afectar as verbas necessárias" ao lançamento dos concursos, "dado que o orçamento [camarário] foi chumbado na assembleia municipal". Quanto ao futuro do sistema de radares nas vias em que habitualmente se circula a velocidades mais elevadas, Nunes da Silva adianta que dois dos equipamentos existentes na Av. Marechal Spínola (prolongamento da Av. dos EUA em direcção a Chelas) e na Av. Infante D. Henrique vão mudar de sítio, de acordo com as recomendações da comissão de acompanhamento "que funcionou durante o mandato anterior".
Além dessa transferência, será instalado mais um radar na Segunda Circular e outro na Av. dos Combatentes, sendo que todas estas alterações deverão estar concluídas "até ao final do corrente ano".
Os serviços de tráfego querem também avaliar a instalação de novos radares "em algumas das artérias principais da cidade, como sejam algumas das vias das Avenidas Novas e da Frente Ribeirinha". Nunes da Silva diz ainda que vai ser avaliada a substituição dos radares, ou de parte deles, por semáforos que passam a vermelho em caso de velocidade excessiva. As Avenidas das Descobertas e da Índia são alguns dos locais em que este sistema poderá vir a ser adoptado. Para lá da expansão e das alterações a introduzir no sistema, Nunes da Silva conta ter todos os equipamentos a funcionar e as infracções a serem processadas até ao início de Setembro.
Números escondidos
Municipal ignoram há quase um ano as múltiplas tentativas do PÚBLICO para esclarecer, em concreto, o destino que é dado à informação recolhida pelos 22 radares de detecção de excesso de velocidades existentes na cidade. Todas as perguntas, orais e escritas, têm ficado sem resposta. Ainda ontem foi feita uma última diligência junto do gabinete do comandante da Polícia Municipal, subintendente André Gomes, mas, uma vez mais, não houve resposta. O PÚBLICO vai agora pedir ao tribunal administrativo que intime o município a fornecer-lhe os dados solicitados - que são de natureza pública -, e que respeitam ao número de coimas aplicadas, trimestre a trimestre, nos últimos anos. J.A.C.
CONVITE - Conferência de imprensa conjunta
Por Manuel João Ramos:
A subida alarmante do número de mortos e feridos nas estradas portuguesas deve ser uma preocupação de toda a sociedade, na medida em que os custos físicos, emocionais e económicos são partilhados por todos nós.
O poder central e local, tolhido pelo argumentário da crise, não parece disposto a despender recursos humanos e financeiros na redução dos comportamentos rodoviários de risco numa época crítica como é o período de férias de Verão.
Por isso, a ACA-M, a ANBP, a ASPIG, o SPP-PSP e a QUERCUS decidiram lançar uma Campanha Nacional de Sensibilização para uma Condução Segura e Ecológica durante o mês de Agosto, com distribuição de folhetos com conselhos práticos por todas as delegações regionais das várias organizações.
A Campanha será apresentada numa conferência de imprensa conjunta das várias organizações promotoras , a qual terá lugar no próximo dia 30 de Julho, pelas 10 horas, na sede do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP-PSP), na Av. Ceuta, Lote 5-lj 2, em Lisboa. De seguida, os dirigentes associativos participarão numa acção simbólica de distribuição de folhetos aos condutores que partem para férias, para a qual convidam a comunicação social.
segunda-feira, julho 26, 2010
Um nicho de mercado!
Mas, agora, vejo o assunto pelo prisma optimista (como manda o figurino oficial): «Para essa gente que vem de 'países civilizados', é um verdadeiro Éden uma terra onde é possível descomprimir de tanta civilização!».
E se o caos (do estacionamento, mas não só...) é uma vantagem competitiva, então há que aproveitá-la pois, nisso, somos inultrapassáveis!
sábado, julho 24, 2010
Petição on line: Fado – Património Imaterial da Humanidade
Jardim Botânico de Lisboa
Jardim Botânico está há 40 anos à espera de ser classificado como monumento nacional
O Jardim Botânico de Lisboa está há 40 anos "em vias de classificação" como monumento nacional. Esta demora foi anteontem questionada na Assembleia da República pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Rita Calvário, que dirigiu um conjunto de perguntas ao Governo, exigindo explicações sobre a situação e alertando para o risco que, no seu entender, o Plano de Pormenor do Parque Mayer - que brevemente vai entrar em discussão pública - representa para este jardim científico da cidade.
De acordo com dados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), o primeiro despacho relativo à classificação do Jardim Botânico como monumento nacional data de 7 de Agosto de 1970. Desde aí surgiram mais dois diplomas, um em 1994 e o outro em 1999, que se limitam a revalidar o processo de classificação, sem que o espaço, de facto, tenha sido classificado.
Esta situação foi qualificada como "inadmissível" pela deputada do BE, que defendeu, num requerimento enviado ao Ministério da Cultura, que "a finalização do processo de classificação do Jardim Botânico de Lisboa como monumento nacional deve concretizar-se sem mais demoras".
O arrastamento deste processo levou Rita Calvário a dirigir três perguntas ao Ministério da Cultura, exigindo uma justificação para a permanência daquele jardim com o estatuto de sítio "em vias de classificação" desde há quatro décadas. Com esta iniciativa, a deputada pretende saber quando e que medidas vão ser tomadas para resolver a situação, questionando também o Governo sobre o papel que oIgespar tem desempenhado na salvaguarda da zona de protecção do Jardim Botânico.
Apesar de a demora na classificação do jardim como monumento nacional não pôr em causa as normas de protecção do mesmo - que proíbem construções a menos de 50 metros a partir do momento em que o processo de classificação é iniciado -, a deputada considera que aquele estatuto daria ao jardim "uma salvaguarda maior", designadamente na elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer, que inclui o Jardim Botânico. Este plano foi, aliás, objecto de um outro conjunto de questões, expressas num documento enviado por Rita Calvário ao Ministério do Ambiente. À semelhança da Liga dos Amigos do Jardim Botânico, a deputada mostra-se preocupada com o conteúdo daquele documento, considerando que ele tem "uma intervenção urbanística muito forte" na zona envolvente do jardim e que "o descaracteriza também ao nível das espécies", muitas "em extinção".
Entre os amigos do Jardim Botânico não falta, entretanto, quem sugira que a demora do processo de classificação possa ter a ver com a ideia de que os terrenos e construções existentes nas imediações do jardim possam ser desvalorizados pelo facto de ele se tornar oficialmente um monumento nacional.
"Enquanto o processo de classificação pode um dia ser abandonado, isso nunca acontecerá com a classificação formal como monumento nacional", disse ao PÚBLICO um biólogo que pediu para não ser identificado.
quinta-feira, julho 22, 2010
"Como é que pode ser? As pessoas têm de saber o que andam a fazer",
Por Inês Boaventura
Dois meses depois da reabertura do jardim, há vegetação moribunda e muito pó pelo ar. Os críticos da obra falam em incúria da Câmara de Lisboa
Faz hoje dois meses que reabriu, e, de então para cá, o Jardim do Príncipe Real ganhou uma nova e indesejada cor: o pó branco que se solta do piso colocado pela Câmara de Lisboa espalha-se por todo o lado, cobrindo carros, bancos e plantas. Basta uma lufada de vento para se formar uma nuvem no horizonte. Comerciantes e utilizadores do jardim, onde é visível que algumas das árvores plantadas em Maio estão moribundas, queixam-se também da falta de sombra e dizem que com as obras o espaço ficou menos acolhedor.
"Não sei qual foi a ideia deles. Isto agora é como se fosse um picadeiro de cavalos", lamenta Amândio Oliveira, que há três décadas explora ali um quiosque de comida. Este comerciante garante que desde o fim das muito polémicas obras de requalificação que ouve sobretudo reclamações dos clientes, principalmente por causa do pavimento de saibro estabilizado que foi colocado em substituição do alcatrão.
"Não sei por que puseram este chão", corrobora Henrique Neves, enquanto com a mão procura limpar uma fileira de revistas cobertas de "um pó fininho que se entranha em todo o lado". Do quiosque de jornais e revistas onde trabalha, este empresário tem vista privilegiada para o jardim e para os seus assentos, que por estes dias são mais brancos do que castanhos.
Também os carros estacionados nas ruas que envolvem o Príncipe Real sofrem do mesmo problema e há moradores que agora optam por abrir o mínimo possível as janelas de casa.
O biólogo Rui Pedro Lérias lembra que o omnipresente pó também prejudica as plantas, na medida em que as impede de respirarem com eficiência e propicia o aparecimento de doenças nas folhas. Membro dos Amigos do Príncipe Real, um grupo que se formou em 2009 em torno da indignação contra o abate de árvores, este biólogo critica também que os choupos que ladeavam o jardim tenham sido retiradas de uma só vez, eliminando a "cortina de protecção" existente.
Num passeio pelo jardim, Rui Pedro Lérias e Jorge Pinto (outro dos dinamizadores do grupo) apontam com desalento para vários liquidámbares e uma tília moribundos. O biólogo fala em "incúria", explicando que as árvores não vingaram porque foram plantadas na altura errada e depois de terem estado demasiado tempo à superfície sem serem regadas.
"Isto hoje é uma chapada de sol", comenta Jorge Pinto, que critica também que as áreas relvadas de antigamente estejam hoje transformadas em zonas calcetadas ou em canteiros com vegetação pouco densa.
Sentado num dos bancos por baixo do secular cedro-do-buçaco, o septuagenário Luís Cruz não tem dúvidas de que "antes da obra isto estava melhor do que está agora" e diz que fez questão de isso mesmo dizer ao presidente da Câmara de Lisboa no dia em que o jardim reabriu. "Como é que pode ser? As pessoas têm de saber o que andam a fazer", conclui, incomodado
quarta-feira, julho 21, 2010
sábado, julho 17, 2010
Já que tanto se fala de Carris...
sexta-feira, julho 16, 2010
CARRIS*
A CDU de Lisboa contestou ontem o que classifica como "cortes" de percursos na Carris, considerando que esta reduziu a oferta deixando a população, sobretudo a mais idosa, "em desvantagem". No fim de Junho, ao abrigo da terceira fase da Rede 7 da transportadora, entraram em vigor mudanças em sete percursos e alterações na frequência de outras seis carreiras. Para os comunistas, "fica clara a estratégia de desinvestir na Carris, deixar degradar o serviço e a empresa para, daqui a uns tempos, voltar a aparecer o cenário da privatização".
quinta-feira, julho 15, 2010
O ataque
O Governo tenta incutir na sociedade portuguesa a ideia de que o PSD é um partido liberal, que pretende retirar garantias e desmantelar o Estado Social. É um discurso que pode assustar, sobretudo num momento como aquele que atravessamos e, todavia, sem nenhum fundamento.
Mais liberais do que os Governos de Sócrates é, convenhamos, algo difícil de conceber (ontem mesmo a Oposição em bloco se pronunciou contra a liberalização total dos centros de inspecção automóvel, o que agrava a incapacidade de fiscalização do Estado). Quanto ao desmantelar do Estado Social, desmantelado está ele, com o agravamento das desigualdades e a impossibilidade de acesso, por tantos, à Saúde e Educação.
Mais do que chavões, o que é preciso é garantir direitos fundamentais, económicos e sociais e, para isso, é preciso produzir para redistribuir, como o Primeiro-Ministro bem sabe.
O que o PSD pretende inscrever no texto constitucional é justamente que a ninguém possa ser negado um conjunto de direitos por insuficiência de meios económicos. E isto, como é evidente, não só nada tem de liberal, como é muito mais garantístico. O PSD pretende ainda consagrar na Lei Fundamental mecanismos de qualificação da Democracia que impeçam o descrédito generalizado das instituições, descrédito que Sócrates tão bem capitaneou.
A este propósito, as jornadas parlamentares do PS foram elucidativas: vimos um Partido fechado, cerrado em torno dos interesses de tantos dos seus participantes, sem uma preocupação para com o País, obcecado com o principal partido da Oposição. O contraste com as jornadas do PSD não podia ser maior: abertas a independentes, questionando os bloqueios da sociedade portuguesa e estudando soluções. Pois é. Assim se mantenha. E, como é óbvio, o que importa é menos conversa e seguir o avisado conselho do Presidente da República: fazer o nosso trabalho para depender menos do financiamento externo.
In Correio da Manhã
quarta-feira, julho 14, 2010
Festival dos Oceanos apresenta Portugal de há 100 anos
«Exposição com a chancela da National Geographic
O Festival dos Oceanos comemora o centenário da República Portuguesa com uma exposição fotográfica, testemunho das viagens dos primeiros fotojornalistas da revista National Geographic a Portugal, patente entre 31 de Julho e 14 de Agosto na Sala Luís Saldanha, do Oceanário de Lisboa, no Parque das Nações. A entrada é livre.
Pioneira da fotografia em revistas e da introdução de várias técnicas modernas no fotojornalismo, a National Geographic cedo se interessou pela realidade portuguesa. Em 1910, ano da implantação do regime republicano em Portugal, a revista publicou um dossiê intitulado The Greatness of Little Portugal, uma abordagem jornalística a um país que perdera uma fatia do seu império no final do século XIX, mas que continuava fortemente empenhado em manter a presença em África.
Dirigido a um público anglófono, o trabalho faz um retrato do país baseado em indicadores como a alfabetização, as actividades principais, os cuidados sanitários e o património arquitectónico. Na fase de transição entre o final da monarquia e a implantação da República, o resultado constitui um notável ensaio fotográfico que mostra o país há 100 anos.
Imagens de uma segunda reportagem, publicada na National Geographic em 1922, intitulada Lisbon, the City of the Friendly Bay, exclusivamente sobre a capital portuguesa, estão também incluídas na mostra.
O Continente apresenta o Festival dos Oceanos, uma iniciativa do Turismo de Lisboa, produzida pela Realizar, com o apoio do Turismo de Portugal, da Câmara Municipal de Lisboa, da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, do Casino Lisboa e da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações. A Rádio Comercial é a rádio oficial do evento.
Exposição The Greatness of Little Portugal
31 de Julho a 14 de Agosto10h00-20h00
Sala Luís Saldanha – Oceanário de Lisboa – Parque das Nações
Entrada Livre»
terça-feira, julho 13, 2010
Uma boa notícia
O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa vai manter-se em Palhavã, não saindo de Lisboa, como chegou a ser equacionado. As instalações serão alvo de obras de melhoramento no valor de 45 milhões de euros, menos de metade que os 100 milhões anunciados pelo anterior ministro da Saúde como necessários para manter a instituição no mesmo sítio.
Mudança de sítio do IPO começou a ser equacionada em 2006 (Malte Jaeger (arquivo))
A decisão da tutela de manter o IPO de Lisboa no mesmo local levou em conta os “prós e os contras” da mudança. A centralidade do local onde o hospital se encontra - junto a um dos principais eixos viários de Lisboa e em terrenos de elevado valor imobiliário - é o motivo que mais agrada aos doentes, familiares e profissionais.
O dirigente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, Vítor Veloso, considera que esta foi uma decisão “sensata”, numa altura em que “o país não dispõe, nem deve dispor, de verbas para construir um novo centro de oncologia e, consequentemente, vão tentar melhorar o existente”. O responsável lamenta apenas que o Governo tenha demorado tanto tempo a decidir.
Vítor Veloso recorda que a manutenção do IPO de Lisboa no mesmo sítio permite que este funcione num local que “é central e de fácil acessibilidade”.
Se a decisão tivesse sido tomada há mais tempo, “já existiriam melhorias substanciais e a remodelação de alguns serviços que certamente precisam de obras e melhorias de equipamento”, afirma Vítor Veloso, citado pela Lusa.
Fonte do gabinete da ministra da Saúde, Ana Jorge, disse que as obras são “prioritárias” e irão abranger duas áreas: obras estruturais e equipamento pesado.
Para as obras estruturais, o Governo conta gastar 30 milhões de euros e investir 15 milhões de euros em equipamento pesado.
A decisão do Ministério da Saúde encerra uma polémica que começou em 2006, quando o então ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou que o IPO ia mudar de local. Na altura, o governante garantiu que se o edifício não fosse transferido, teria de receber obras de pelo menos 100 milhões de euros.
Nos meses seguintes foram desenvolvidos contactos entre o Ministério da Saúde e várias autarquias, como Lisboa e Oeiras, com vista à localização do novo edifício, tendo a Câmara Municipal de Lisboa (CML) destinado um espaço no Parque da Bela Vista.
Contactada pela Agência Lusa, fonte da CML confirmou que a autarquia “reservou uma área para a respectiva localização, no âmbito do Plano Director Municipal (PDM) e iniciou um Plano de Pormenor onde se equacionou a respectiva localização”.
Em 2009, o IPO de Lisboa realizou 203 380 consultas e 6427 cirurgias programadas.
domingo, julho 11, 2010
O meu "barómetro da mobilidade"
O motivo está à vista na foto do meio: todo o tipo de veículos estacionados em 2.ª fila (com especial destaque, neste caso, para a carrinha escura) impedem o acesso ao Bairro de S. Miguel.
Ao fim de tempos infinitos e de um atroar de buzinas, a condutora lá apareceu (foto de baixo), aparentemente insensível ao pandemónio que provocara.
Pergunta-se: alguém sabe o que lhe aconteceu?
A resposta certa («rigorosamente nada») já foi dada. Para quem conhece o que se passa naquela esquina, era fácil...
Gente que não sabe viver em sociedade*
Barreiras -Caderno temas PUBLICO
"A cadeira de rodas é um outro apartheid
As cidades podem ser um inferno para quem sofre de mobilidade reduzida. Apesar dos apoios. Apesar dos apelos e das campanhas. A partir de amanhã, há mais milhões para tirar obstáculos do caminho. Até agora, o que fizemos? Pouco, muito pouco ."
sábado, julho 10, 2010
Mistérios de Lisboa
Manhã de 5 Jul 10, 2ª-feira
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Alguém sabe o que estava toda essa gente ali a fazer - além de valorizar, com as suas rodas, o referido espaço público?
Actualização: a resposta já se pode ver [aqui].
Dignificar é preciso
Por Francisco Teixeira da Mota - PUBLICO
O que custa ver é que a Justiça continua a não resolver os problemas das pessoas de forma minimamente satisfatória
A lentidão da justiça e a sua incapacidade para resolver os problemas dos cidadãos está a atingir dimensões verdadeiramente alarmantes. E com esta constatação não se pretende negar o trabalho sério e esforçado da maior parte dos nossos magistrados e funcionários judiciais.
A verdade é que o sistema funciona muito mal e premeia de uma forma quase sistemática aqueles que não cumprem com as suas obrigações, violando as leis sejam elas civis ou penais. E, por isso mesmo, custa ver o Ministro da Justiça, que deve ter consciência do serviço que os tribunais prestam aos portugueses, anunciar que o custo da Justiça vai aumentar.
(...)
Claro que nunca houve uma "idade de ouro" da nossa justiça, na verdade, sempre ela pecou por lenta e tardia. Mas o que custa ver é que, apesar de todas as inovações tecnológicas, indiscutivelmente louváveis, apesar de todos os investimentos em instalações e na formação das pessoas, a Justiça continua, demasiadas vezes, a não resolver os problemas das pessoas de uma forma minimamente satisfatória.
A expressão "vale mais a pena um mau acordo do que uma boa demanda" é muito antiga e traduz uma "filosofia" que encerra alguma razoabilidade, mas quando se torna num princípio através do qual se nega sistematicamente a possibilidade real de justiça, arrepia. Quando os infractores, pequenos, médios e grandes, sabem que, dada a lentidão e a ineficácia das leis e do sistema judicial, a sua impunidade é um dado adquirido, o pacto social começa a perder legitimidade. Recentemente, um governante regional, confrontado com uma qualquer actuação ilegal, respondeu ao seu interlocutor desafiando-o a recorrer aos tribunais: nem daqui a dez anos teria o seu problema resolvido...
Despejar uma pessoa que não paga as rendas continua a ser uma odisseia. Encontrar um devedor e conseguir que o mesmo pague o que deve uma sorte. Um qualquer "presumível" vigarista pode continuar a enganar as pessoas, sem quaisquer bens em seu nome mas com familiares com vasto património.
A nível de políticos e autarcas, as histórias que correm pelo nosso pais são lamentáveis. De vez em quando, há um ou outro sobressalto, mas, rapidamente, se cai na rotina habitual. Lembro-me de que há algum tempo, por exemplo, se falou de um inquérito a um qualquer autarca do Norte que, ao fim de anos e anos de "investigações", tinha sido arquivado, o que causou um certo escândalo. Na altura, creio que o Conselho Superior do Ministério Público determinou a instauração de um inquérito, já não sei bem se ao modo como tinha sido conduzido o anterior se, de novo, ao autarca. Estou certo, no entanto, que seria um inquérito que "seria levado até às últimas consequências, doa a quem doer". Nunca mais se soube de nada.
Como me dizia há uns anos, com sabedoria, o meu patrono e amigo Jorge Fagundes: "Sabe, isto da idade, contrariamente ao que dizem, não nos traz sabedoria, nem distanciamento... Traz-nos, sobretudo, falta de paciência".
Se é indiscutível que é melhor ter um criminoso à solta que um inocente preso e que o sistema penal deve assegurar o respeito pelas garantias da defesa e pela presunção da inocência, a verdade é que, muitas vezes, falta a paciência perante a inoperância do sistema. Os nossos processos, tanto criminais como cíveis, continuam cheios de ritualismos e formalismos desnecessários. Se, por exemplo, é pedida uma perícia médica, corre-se o risco (ou o benefício) de se esperar anos pela mesma, ficando o processo parado. E mesmo no aspecto dos avanços tecnológicos, fica-nos uma estranha sensação de amargo ou de falta de paciência quando constatamos os seus inúmeros falhanços. Sobretudo quando nos lembramos dos negócios feitos à volta da modernização dos tribunais. Por exemplo, as videoconferências falham frequentemente, porque o sistema não funciona, ou porque o sistema do tribunal de Lisboa é mais avançado do que o de uma qualquer comarca do interior, gerando incompatibilidades do género "temos imagem, mas não temos som". Ainda me lembro de umas aparelhagens que cresceram como cogumelos pelos nossos tribunais e que nunca foram utilizadas. Claro que as videoconferências são um excelente avanço em relação ao sistema medieval das cartas precatórias enviadas para os tribunais da residência das testemunhas, em que os seus depoimentos eram reduzidos a escrito de forma muitas vezes incompreensível ou inútil. Mas quando se ouve dizer que na Holanda, em vez de se optar por instalar um sistema de videoconferência em cada um dos tribunais do país, como se fez no nosso, se optou por meia dúzia de centros com instalações seguras e fiáveis, falta-nos a paciência para apurarmos se seremos mais ricos ou mais espertos do que os outros.
No campo criminal, poder-se-ia, por exemplo, pensar em avançar, dentro da lógica norte-americana, com as negociações das penas ou transacções semelhantes, mas, como é evidente, os arguidos só teriam interesse em negociar penas reduzidas se houvesse um risco real de lhes serem aplicadas penas rigorosas em tempo útil. No fundo, para além da saudade do mestre, ficamos com um pouco menos de paciência. "
"Dignificar os casamentos?" E não se encontrava outra expressão? E dignificar a cidade, para quando?
A partir de agora, quem casar pelo civil, em Lisboa, pode fazê-lo em locais municipais como o palácio da Mitra ou os Paços do Concelho, segundo um protocolo que poderá estender-se a outros municípios do país.
«A ideia é simples, mas ninguém ainda se tinha lembrado», salientou o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, após a assinatura do protocolo de colaboração entre a autarquia de Lisboa e o Ministério da Justiça, com as condições de utilização de edifícios nobres municipais de Lisboa para a celebração de casamentos.
José Magalhães salientou que Lisboa passa, assim, a ser «a cidade dos bons locais para casar». Por ser «uma boa ideia», o secretário de Estado está a pensar convidar as outras autarquias do país a celebrarem protocolos semelhantes e permitirem que as pessoas casem em espaços nobres locais.
«Vamos propor à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que esta ideia inovadora seja alargada a todos os municípios que queiram aderir e devo confessar que já tenho algumas propostas», disse.
Já o autarca António Costa destacou que Lisboa tem um problema: «Perdemos 400 mil habitantes nestas últimas décadas. Somos o concelho que mais se desertificou. É um desafio que temos, o de repovoar a cidade. Temos pessoas a menos para as casas que existem.»
Por isso, é importante dar boas condições aos casais jovens, para que se casem na capital, no âmbito de «uma política para atrair novos habitantes», ou não fosse Santo António, o santo casamenteiro, ¿«o padroeiro não oficial», mas «do coração do povo» alfacinha, considerou António Costa.
TVI
amnésia conveniente
sexta-feira, julho 09, 2010
O meu "barómetro da mobilidade"
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Baixa, cuidado!
Por outro lado, à medida que se vai folheando o texto do dito, convenientemente extenso, a sensação é de enfartamento perante a clara disfunção semântica. Desde logo o entendimento de Baixa Pombalina: sendo São Paulo o local por excelência para uma salvaguarda da herança de Pombal – ainda por lá há mansardas de Mardel, cozinhas genuínas, etc. -por que não consta ele dos limites físicos do Plano? Mais, compreendo que os nossos decisores, com fome de resultados rápidos e em força, caiam na tentação de ignorar uma evidência: sempre houve um elevado custo de oportunidade para quem pretenda habitar a Baixa. Dito de outra forma: quem o queira sabe à partida que terá na Baixa o que talvez não tenha noutro local, e o contrário disso. Um apartamento na Baixa poderá implicar abdicar-se do automóvel e de modernidades só possíveis com a adulteração radical dos edifícios (janelas nas empenas, elevadores nas caixas de escada, tectos falsos com ar-condicionado, etc.). Mas poderá propiciar benefícios incomensuráveis: centralidade histórica e cultural, tectos altos e interiores cuidados se restaurados, cruzamento de gerações e de estratos, etc.
Resumindo: a Baixa é a Baixa e como ela não há nenhuma. Por isso é essencial que a tal Salvaguarda não se confunda com tanto “bite” e salvaguarde o que é realmente autêntico, não se prostituindo como o vizinho Chiado onde a “reabilitação” a betão armado e indiscriminadamente segue como nunca, para gáudio das estatísticas e dos defensores de uma Lisboa estandardizada, por alto, por dentro e por trás. É, por isso,tremendamente oportuno que nesta fase se pense diferente:
Que a candidatura à UNESCO não seja um verbo-de-encher mas um sinal de pragmatismo. Que a pedagogia do promotor, a partir de casos de sucesso de reconstrução pombalina e efeitos de demonstração subsequentes, se sobreponha à do laxismo e do lucro fácil, de modo a que sejam os projectos a adaptar-se aos edifícios e não o inverso. Que haja urbanismo comercial a sério, protegendo o que há a proteger e formando a mudança no que há a mudar. Mais espaços pedonais, mais oferta cultural. Menos poluição, menos elementos espúrios. Mais: menos do mesmo.
In Jornal de Notícias (8/7/2010)
quinta-feira, julho 08, 2010
Absurdo, ou nem por isso?
quarta-feira, julho 07, 2010
O Mexilhão É Que Se Lixa
COMUNICADO CONJUNTO ACA-M e ASPIG
Por mais escandaloso que possa ser o despacho de acusação – que iliba o magistrado como comitente da infracção (ver a alínea a) do nº 7 do Art. 135º do Código da Estrada) –, ele não surpreende. É uma infeliz tradição que os detentores de cargos públicos se considerem acima da lei e pressionem os seus motoristas a conduzir de forma a pôr em perigo a sua própria segurança e a dos demais utentes da via pública, quase sempre abusando do disposto no Art. 34º do Código da Estrada que estabelece o conceito de “marcha urgente assinalada em missão de interesse público”. E é também infeliz tradição que nunca sejam acusados de pressionar os seus motoristas, de perverter a lei, e de contribuir significativamente para a insegurança rodoviária em Portugal.
A ACA-M constituiu-se em Março último assistente no processo da Av. Liberdade, precisamente para assegurar uma investigação cabal dos factos e responsabilidaes. No entanto, o DIAP-Lisboa recusou-nos consulta do processo com o alegado fundamento de este se encontrar em segredo de justiça.
Agora, aguardamos a notificação do despacho do DIAP.
A ASPIG (Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda) apoia esta denúncia pública da ACA-M. A ASPIG, que tem desde sempre lutado contra estes abusos dos detentores do poder, está solidária com o seu camarada motorista que é militar da GNR..
Carris não quer motos nas faixas bus por questões de segurança
A Câmara de Lisboa discute hoje uma proposta do PCP com vista à abertura das faixas bus aos veículos motorizados de duas rodas e à cobertura ou eliminação, num prazo de seis meses, das linhas de eléctricos desactivadas. A Associação Moto Clube Virtual, que reúne mais de 8000 membros na Internet, pediu à presidência da autarquia que apoie a iniciativa e apelou a todos os motociclistas para que durante a sessão camarária se concentrem na Praça do Município.
A proposta conta, porém, com a oposição da Carris, cujo secretário-geral sublinha que a largura daquelas vias "é já algumas vezes insuficiente para acomodar os autocarros, pelo que a eventual partilha [com motociclos] geraria situações de insegurança ou de redução da velocidade comercial". Luís Vale acrescenta que se a ideia do PCP fosse avante, estaria a "fomentar-se o uso de ciclomotores e motociclos, penalizando, no entanto, o transporte público, ao invés de procurar a melhoria das suas condições de circulação".
O mesmo responsável lembra ainda que "o Código da Estrada é claro quanto aos veículos cuja circulação é permitida naquelas vias: apenas veículos de transporte regular de passageiros, táxis e veículos de emergência". Quanto à cobertura ou eliminação das linhas de eléctrico sem funcionamento, Luís Vale explica que está em causa uma extensão de 11 quilómetros, acrescentando que a responsabilidade da manutenção do pavimento passa a ser da autarquia quando as linhas são desactivadas."
terça-feira, julho 06, 2010
sábado, julho 03, 2010
O meu "barómetro da mobilidade"
sexta-feira, julho 02, 2010
quinta-feira, julho 01, 2010
Barómetro da mobilidade Julho 2010
Os botões dos semáforos da cidade continuam a assustar os lisboetas. Praticamente ninguém toca nos botões para pedir o verde para peões, desde a morte trágica de um rapaz no Campo Grande. E ninguém sabe se os botões estão a funcionar porque os semáforos não incluem um simples mecanismo de feedback que informe as pessoas de que devem aguardar pela mudança do sinal. A CML tem a obrigação urgente de mudar este estado de coisas. Seria bom ver o presidente da CML a tocar num botão e transmitir um mínimo de confiança no sistema aos cidadãos.
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POSITIVO
Podiam ser melhores, mas a verdade é que os transportes públicos urbanos funcionam relativamente bem em Lisboa. Pena é que eles não sejam suficientemente utilizados. Enquanto os estacionamentos à entrada da cidade não foram realmente dissuasores, e enquanto a CML não alargar as vias BUS, não haverá infelizmente transferências significativas do transporte privado para o transporte público.
Parceria Jornal de Lisboa e ACA-M (Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados) por Manuel João Ramos
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Esplanadas: não há fome que não dê em fartura
Hoje, e ainda bem, tudo mudou, ainda que, infelizmente, a qualidade não tenha acompanhado o “boom” na quantidade. A requalificação das Docas de Alcântara foi o pontapé de saída (terminologia oportunista), a partir daí surgiram um sem-número de esplanadas um pouco por toda a cidade, sobretudo nos locais onde o trânsito automóvel foi condicionado (Baixa, etc.). Ultimamente, a CML apostou, também bem, na abertura massiva de quiosques e esplanadas em quase todos os jardins que ainda não os tinham e nos miradouros que nunca sonharam tê-los. Nuns casos foi uma decisão acertadíssima, noutros terá pecado por excesso, como no jardim “play station” em que se tornou o Campo Pequeno, hoje um espaço descaradamente inenarrável.
O mesmo se pode dizer do que proliferou ao longo da chamada Linha, em que o Paredão desde Oeiras a Cascais substituiu as esplanadas das até então monopolistas Arcadas do Estoril, hoje claramente subaproveitadas. Agora, bordejando os areais daquela costa há dezenas e dezenas, senão centenas, de esplanadas e pré-fabricados, umas mais ou menos enquadráveis que outras mas todas como resultado do encontro inevitável entre o aumento exponencial da procura pelo lazer junto ao mar e a capacidade “notável” de licenciamento pelas respectivas câmaras municipais. O Largo Camões, em Cascais, é exemplo maior dessa saturação do espaço público em prol do guarda-sol e do excesso de cadeiras.
Chegados aqui há que parar para pensar e … regulamentar. É impossível continuarmos a ter situações como as das alfacinhas Portas de Santo Antão e Rua dos Douradores, em que o peão é obrigado a ziguezaguear para não embater nas cadeiras, e em São Nicolau em que temos nem 1m livre junto aos edifícios para passar, correndo o risco de levar com uma sopa ou um jarro de sangria em cima. E essa espécie de mobiliário, de plástico “fruticolor” e de gosto duvidoso, que nos impinge publicidade, mais a tendinha sem jeito e o improvisado pára-vento. Mais o televisor ou o rádio da praxe, emitindo a decibéis insuportáveis! Haja coragem em regulamentar as esplanadas. Nem oito nem oitenta!
In Jornal de Notícias (1.7.2010)
Chega
Assim sendo, para aqueles que têm emprego, o dinheiro tem chegado para os compromissos já assumidos: casa, carro, etc.
O Estado, por sua vez, não parou de gastar (sem critério) nem de crescer ou de alimentar uma clientela vasta.
Só que existe um problema: o dinheiro com que fazemos quase tudo vem de dinheiro emprestado pelas instituições de outros países, a juros cada vez mais altos. E assim fomos chegando aqui. Esses tempos foram-se.
Agora, os desempregados continuam a aumentar, os juros vão disparar, sendo que as prestações das casas vão subir pela primeira vez, desde Outubro de 2008.
A bolsa derrapa, o Ministro Vieira da Silva diz-se preocupado com a banca, o Banco Central Europeu corta fundos à banca, os mercados vivem momentos de incerteza, economistas de renome referem que Portugal vai ser obrigado a desvalorizar salários e preços nos próximos anos...
No meio de tudo isto, há o discurso incompreensível do Primeiro-ministro, como se estivesse investido de uma missão sacralizada de pregar confiança, esquecendo que a confiança se cria, não se apregoa.
O Primeiro-ministro parece completamente alheado da realidade, reclama uma melhoria da situação económica quando a nossa economia quase não existe; afirma e reafirma o seu optimismo. Optimismo com quê? Encantado consigo próprio, de tal forma que afirma sentir--se o único a puxar (!!) pelo País, o Primeiro-ministro não admite que cometeu erros ou falhanços e dizer a verdade, pelos vistos, está fora de questão. José Sócrates já entrou numa realidade virtual.
Tal como o Procurador-geral da República, com a espantosa afirmação de que não encontra na Europa melhor Justiça do que a Portuguesa, mesmo sendo o responsável máximo de uma magistratura que vem sendo muito maltratada e objecto de tentativas de funcionalização. Chega!