quarta-feira, outubro 22, 2008

Gebalis, peculato e administração danosa

Três arguidos da Gebalis acusados por peculato e administração danosa

O caso prende-se a empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, no período de 2006/2007


O Ministério Público acusou três arguidos no processo da empresa municipal de habitação de Lisboa Gebalis por crime de peculato e de administração danosa, tendo havido também um arquivamento parcial do caso.

Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) hoje emitida, foram extraídas certidões para "procedimentos criminais autónomos", proferido um "arquivamento parcial" e "deduzida acusação contra três arguidos, imputando-se, a cada um deles, em concurso real, um crime de peculato, e um crime de administração danosa".

O caso prende-se com a gestão da Gebalis, empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, no período de 2006/2007. O inquérito esteve a cargo da 9ª secção do DIAP de Lisboa e da Direcção Central de Investigação e Combate à Criminalidade Económico-Financeira da PJ.

O semanário “Sol” noticiou hoje, na edição online, que os arguidos agora acusados pelo MP são o ex-presidente da empresa municipal Francisco Ribeiro e dois vogais do conselho de administração - Carla Machado e Mário Peças. Francisco Ribeiro escusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que o processo "está em segredo de justiça" e "estes assuntos têm uma sede própria".

Auditoria

A vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, Ana Sara Brito (PS), que tutela a empresa, revelou em Março a realização de uma auditoria à gestão do conselho de administração anterior, presidido por Francisco Ribeiro. No mandato anterior, o então vereador Sérgio Lipari Pinto criou uma comissão para avaliar a Gebalis quando assumiu o pelouro da Habitação, ao suceder a Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).

A comissão, que avaliou em especial as obras lançadas entre 2001 e 2006 pela Gebalis, elaborou um relatório que apontava para má gestão e descontrolo dos custos das empreitadas. Depois deste relatório, o então presidente da autarquia, Carmona Rodrigues (independente eleito pelo PSD), ordenou ao Departamento de Auditoria Interna da Câmara que elaborasse um relatório sobre a actividade da Gebalis, em que ouvisse os responsáveis da empresa e realizasse o contraditório que a primeira avaliação não tinha efectuado.

O Departamento de Auditoria Interna analisou as situações mencionadas no relatório da comissão e considerou que alguns factos descritos no documento careciam de "fundamento quanto à sua irregularidade e/ou são manifestamente inconsequentes", enquanto outros foram confirmados pelos auditores, de acordo com as conclusões do documento hoje divulgado.

6 comentários:

Anónimo disse...

PORQUE SERÁ QUE VAMOS TER SEMPRE ÁS MESMAS PESSOAS?

Em 23-02-2007 , a ex-vereadora da Habitação Social na Câmara de Lisboa Helena Lopes da Costa defende Francisco Ribeiro [presidente da Gebalis], que agora é acusado pelo Ministério Público por por peculato e administração danosa e entre muitas coisas, gastar 64 mil euros em almoços.


O relatório da Polícia Judiciária sobre a gestão da Gebalis, entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2007, é devastador para a administração de Francisco Ribeiro.


EM 2007, LOPES DA COSTA , ACTUAL DEPUTADA SOCIAL-DEMOCRATA E VEREADORA DA HABITAÇÃO SOCIAL DURANTE A PRESIDÊNCIA DE PEDRO SANTANA LOPES NA CÂMARA DE LISBOA ENTENDE QUE SE TRATA DE «UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A FRANCISCO RIBEIRO» E É UMA "AUTÊNTICA CAÇA ÀS BRUXAS».

Francisco Ribeiro tinha sido assessor da Helena Lopes da Costa , assim como Gonçalo Moita e Diogo Pipa, que foram designados por "Helena Lopes da Costa para a atribuição de chaves de segundas habitações sociais, os chamados "desdobramentos” e “transferências da Gabelais.

LOUVOR DA LOPES DA COSTA AO FRANCISO RIBEIRO:
No Boletim Municpal de Lisba - http://www.cm-lisboa.pt/docs/ficheiros/1.o_SUP_BM_611__Jorge_.pdf, podemos ler o Despachode LOUVOR ao AGORA ACUSADO FRANCISCO RIBEIRO( n.º 433/P/2005de 2005/10/07) assinado pela Helena Lopes da Costa, que diz o seguinte: Ao terminar o meu mandato de Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, CUMPRE-ME LOUVAR O TRABALHO, PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO DO DR. FRANCISCO RIBEIRO, ENQUANTO DIRECTOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Apesar de, INICIALMENTE, TER DESEMPENHADO AS FUNÇÕES DE ADJUNTO NO MEU GABINETE, O DR. FRANCISCO RIBEIRO DEU PROVAS DE COMPETÊNCIA E PROFISSIONALISMO PARA ASSUMIR A DIRECÇÃO MUNICIPAL DE ACÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, CARGO QUE EXERCEU COM DEDICAÇÃO E RIGOR.

Francisco Ribeiro, Gonçalo Moita e Diogo Pipa, estavam no Gabiente da Helena Lopes da Costa e os dois últimos foram aqueles a que a ex vereadora centralizou a atribuição de chaves de segundas habitações sociais, os chamados "desdobramentos” e “transferências”.

A ex Vereadora determinou que: a) As chaves dos fogos do património de segunda atribuição só poderão ser requeridas (ao DGSPH e à Gebalis), pelo meu adjunto, dr. Gonçalo Moita, ou pelo meu assessor, dr. Diogo Pipa; b) Todas as chaves dos fogos já recebidas ou a receber, nos termos da alínea anterior,ficarão a/c do dr. Diogo Pipa; c) As atribuições dos referidos fogos deverão ser acompanhadas pelo dr. Diogo Pipa.”


Alias, Moita, antigo chefe de gabinete da ex-vereadora Helena Lopes da Costa acumulou durante vários meses, em 2005, as remunerações de alto quadro da empresa municipal Gebalis e de avençado do gabinete da autarca.

A contratação de Gonçalo Moita como prestador de serviços no gabinete da vereadora, bem como a sua entrada para a Gebalis, ocorreu uma semana antes de ter sido exonerado, a seu pedido, do lugar de chefe de gabinete. ”.


A entrada para de Moita para a letra mais ELEVADA de quadro pessoal da Gebalis foi feita POR ORDEM DIRECTA à Administraçãi por parte da vereadora e actual deputada do PSD, que tutelava a empresa, embora o contrato tenha sido assinado pela então presidente do conselho de administração, Eduarda Rosa. Moita nunca la pos os pés e mantem o vinculo e acumulava vencimentos.

porque será que são sempre os mesmos?

MP disse...

Espero que o Ministério Público e a PJ possam averiguar todas essas situações; quanto mais não seja para esclarecimento.

Nuno Góis disse...

"quanto mais não seja para esclarecimento."

Não.
Não me basta. Tem de começar a haver consequências para estes tumores da sociedade.
É exactamente por causa destas hienazitas que o país não cresce e vivemos mal.

JÁ BASTA!

Anónimo disse...

Eles são inimputáveis. Se Portugal fosse decente, eles estavam com as costas na prisão. Assim, continuam administradores e juristas na SRU Ocidental.
Alias o dr Pipa , a mulher é jursita da Gebalis...............coincidencia?
Tal e qual

MP disse...

Caro Nuno Góis,

Quando digo: quanto mais não seja para esclarecimento, é exactamente isso, num inquérito há que apurar os factos; se eventualmente não se provar serem responsáveis, então o inquérito esclarecerá que não são responsáveis (juridicamente: não serão pronunciados).

Trata-se tão só de respeitar o princípio de inocência até prova em contrário.

Quanto ao resto, estou de acordo consigo: basta de tanta impunidade que grassa por todo o país.

Arlinda Pinto disse...

O PSD, dentro do panorama, de Lisboa, não está a garantir uma margem de voto para Santana Lopes nem para ninguem

Esta questão da Gebalis vai ser um desastre interno, nunca antes visto.

O carmona desencadeou a investigação sobre a alçada do então vereador Sergio Lipari, que actualmente é administrador da gebalis.

Ja não há etica nesta vida politica. Então admite-se que uma pessoa esteja a ocupar o lugar senm nunca la ir ?

E que seja um dos principais responsaveis por introduzir militantes ao pontapé de uma das maiores secções de Lisboa.

Ja foi noticia do Expresso e do COrreio da Manha. Toda a gente sabe que para ter os votos do seu lado, deu emprego a toda aquela gente.

Lisboa, infelizmente está uma vergonha, e não sei se com esta historia e com esta corrupçao, conseguimos mudar de rumo.

O Dr. Marques Guedes que dê um safanão nesta gente!