A Vida Clandestina das Juntas de Freguesia

Durante anos, as juntas de freguesias eram um balcão onde, com o fito de obter um atestado, me dirigia com um formulário, no qual dois comerciantes do bairro - que não faziam a mais pequena ideia onde eu vivia – apunham um carimbo. Nunca me dera ao trabalho de meditar sobre os objectivos desta instituição. Eis que, faz agora oito anos, me desloquei à junta da Lapa, a fim de doar uns brinquedos. Tendo notado que em minha casa existia um armário com objectos a que as minhas netas já não ligavam, decidi oferecer o espólio ao infantário local. Num gesto altruísta, fui até à junta. Por detrás do balcão, duas meninas olhavam as moscas voando sobre as suas cabeças. Expliquei-lhes ao que ia. Que não, a junta não recebia brinquedos para os meninos pobres. Se o desejava fazer, que fosse ao infantário, algures no bairro. Respondi-lhes que ou elas aceitavam os brinquedos ou os deitaria no primeiro caixote do lixo. A ameaça deixou-as indiferentes, pelo que os objectos acabaram num contentor.

Passaram-se dias, meses, anos, até que, em 2007, de novo fui à junta. Desde 1996, que fazia ginástica num edifício, outrora pertencente à Mocidade Portuguesa, situado entre o meu emprego e a minha casa. Os balneários cheiravam mal e as máquinas eram escassas, mas a localização era a ideal. Quando me inscrevi, a instituição pertencia à Presidência do Conselho, tendo, em 2004, passado a ser gerida pela junta, a qual assinara um protocolo com o Instituto de Desporto de Portugal. No Verão de 2007, verifiquei que o ginásio fechara as portas. Quis saber o motivo.

O Instituto de Desporto de Portugal, disseram-me na junta, optara por entregar a gestão do «espaço» a uma empresa privada. Admirada, pedi para ver o último relatório de contas da junta. A resposta foi negativa. Perguntei a uma das funcionárias se a instituição não tinha uma revista. Existia um boletim, mas, ao que parece, os «sem abrigo» haviam roubavam todos os exemplares deixados junto à escada. Perguntei qual o dia em que poderia assistir a uma assembleia de «fregueses». Tive de repetir a pergunta, antes de obter uma resposta: «Mas, minha senhora, isso não existe». Uma vez que, há anos, o pudera fazer na Câmara Municipal de Lisboa, considerei que, por analogia, tal aconteceria igualmente aqui. Que não, foi a resposta. Em desespero, interroguei as funcionárias sobre qual o dia em que poderia falar com o Presidente. Novo espanto: «Mas a Sra julga que há um dia certo para ele vir cá?».

Não querendo sair dali sem encontrar um autarca, vagueei pelo átrio, tentando descortinar, pelos editais afixados, de que se ocuparia a junta. Uns papeluchos davam nota de obras coercivas em prédios, outros convocavam jovens de sexo masculino para um extravagante «Dia da Defesa Nacional». Nada que me pudesse interessar: nem era senhoria, nem pertencia ao sexo masculino. Ia já a sair quando uma rapariguinha me disse que me facultaria o telemóvel do Sr. Presidente. Expliquei-lhe que não valia a pena, por não desejar ter, com ele, uma conversa privada. Suponho que para se livrar de mim, a funcionária mais velha sugeriu que me dirigisse à Comissão de Moradores da Lapa, um organismo privado de que aliás sou membro. Era uma proposta de tal forma idiota que abandonei o local.

O meu objectivo inicial, a questão do ginásio, estava ultrapassado. O que pretendia era assistir a uma reunião em que o Presidente da Junta me prestasse contas do que andava a fazer. Através da Internet, descobri a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro. Fiquei a saber que este mini-poder se compõe da Assembleia de Freguesia (um mini-parlamento) e da Junta de Freguesia (um mini-governo). No artº 13, estipula-se que a Assembleia de Freguesia tem de apreciar e votar as opções do plano e a proposta de orçamento, mas, pelos vistos, os moradores não são lá bem-vindos. Mas há pior. Conforme estipula o artº 14, a não ser sob determinadas condições, os cidadãos tão pouco podem assistir às sessões extraordinárias, que têm de ser convocadas pelo Presidente da Junta, «em execução de deliberação desta» [Assembleia de Freguesia], por um terço dos seus membros, ou «por um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral da freguesa, equivalente a 30 vezes a número de elementos que compõem a assembleia, quando aquele número de eleitores for igual ou inferior a 5.000 e 50 vezes quando for superior». Em suma, a não ser que me colocasse, a meio da Rua dos Navegantes, ensanduichada entre dois cartazes, a fim de angariar umas centenas de assinaturas, não podia ter acesso a estas reuniões. As juntas de freguesia funcionam em circuito fechado.

É verdade que as suas funções não são exaltantes, mas algumas afectam o nosso quotidiano. Além da certificação de licenças para cães e de atestados de residência, do tratamento de cemitérios, balneários e chafarizes, ocupam-se ainda, por delegação de competências, da manutenção de parques infantis, de escolas do primeiro ciclo e de ginásios. O seu orçamento nacional é reduzido – em 2008, teria andado à volta de 0,16 do Orçamento Geral do Estado – o que não é desculpa para nada.

Eis que, em Março deste ano, comecei a receber mails do Presidente que, dois anos antes, me parecera invisível. Não faço ideia da forma como descobriu o meu endereço electrónico (no écran não aparece a minha morada, mas «Undisclosed-Recipient»). O que sei é não me ter o conteúdo das mensagens impressionado. Fiquei tão só ciente de que, em vésperas de eleições, a junta se entregara a um festim de actividades – da horta pedagógica da Escola Josefa de Óbidos ao Seminário sobre «A Problemática dos Pombos» - que pretendia difundir de forma alargada. Mas não é isto que reivindico, mas a possibilidade de ser atendida, em dia e hora certos, por um indivíduo eleito, que eu possa premiar ou punir na urna. Por muito que lhes custe, as juntas freguesias não são repartições públicas, mas organismos políticos e, como tal, se devem comportar. A lei que as rege é uma vergonha.