CML: Sobre os 300 milhões da poupança anunciada

Leio que António Costa vai apresentar um Orçamento Municipal com menos 300 milhões de euros do que o deste ano: as mudanças em curso na CML, diz o 'Diário Digital', «antecipam já a filosofia do Orçamento municipal para 2008. Costa já decidiu um corte da ordem dos 300 milhões de euros na despesa, ou seja, uma redução de 37,5% em relação ao orçamento em vigor no ano em curso».

É de notar que nos anos de Santana e Carmona houve sempre uma característica de gestão: a execução nunca passou dos 30 a 40%. Este primeiro dado, já de si sintomático, deve ser conjugado com outro não menos surpreendente: é que do lado da despesa houve sempre nestes últimos seis anos, por um lado, uma incapacidade notória em investir bem (nos sectores e programas mais necessários à Cidade) e, por outro lado, uma estonteante vertigem em derreter milhões em áreas inadequadas ou mesmo para malbaratar e desperdiçar ou, pior ainda, entregar a esmo e sem que se percebesse porquê a amigos e amigos de amigos muitas centenas de milhões de euros... ao mesmo tempo que, do lado da receita, estes seis anos demonstraram como é fácil gerir mal também nessa área: a recolha de impostos e taxas é minimalista; a entrega pura e simples de benefícios e isenções a certas entidades ou iniciativas é maximalista - traduz-se na perda de outras tantas dezenas de milhões de euros. Dou só um exemplo: a isenção de taxas atribuída ao Rock in Rio, junto com a despesa de apoios da CML, deve ter-se cifrado num prejuízo de mais de uma dezena de milhões de euros em cada edição.

Tudo somado, estes casos têm resultado numa estrondosa vergonha de gestão municipal.

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Vem isto a propósito da «redução de 300 milhões»... Ok. Mas... Pode não ser tão tranquilizante quanto se possa pensar à primeira vista... Não é só por aí. A receita e as suas circunstâncias, a despesa e as suas características - tudo tem de ser equacionado neste mesmo quadro de uma gestão que se quer adequada à situação actual da Cidade. Aproveitar bem os recursos da autarquia (pessoas, competências, máquinas, estruturas, experiência). Poupar. Investir. Descentralizar. Rentabilizar. Fazer, mais do que mandar fazer e pagar.

Acho que é assim. Aprendi que é assim.

Aguardemos.