quarta-feira, fevereiro 20, 2008

6 Meses de nova CML/ Alguma parra e ainda menos uva

Seis meses de novo executivo camarário, e descontadas as inquestionáveis restrições orçamentais, fruto da profunda crise estrutural e conjuntural em que a CML vive, o balanço a fazer, não sendo deprimente, é uma mão cheia de boas intenções, senão veja-se:

Muito se tem falado do ‘Plano Verde’, mas não tem sido ele uma mera arma de arremesso partidária quando, na realidade, o que interessa é verificar o que acontece no «terreno», por ex., ao Parque Periférico, aos logradouros de Lisboa, ao ‘Corredor Verde’?

Dito isto, não será estranho assistir-se à oferta espontânea pela CML ao novo IPO de terrenos inscritos no PDM como zona verde, i.e., o Parque da Bela Vista? Ou continuar a autorizar-se o esventramento de logradouros, aprovando-se projectos que colidem frontalmente com o espírito do ‘Plano Verde’?

Tem também a CML vindo a pugnar, e bem, pela transparência no Urbanismo. Não se entende, por isso, que - à primeira oportunidade que se lhe apresentou – a sindicância do MP -, a CML não tenha aceitado tornar públicos os resultados de tão vasta e bem desenvolvida investigação, justificando-se com o perigo de ‘agravamento do descrédito da CML’, a ‘divulgação de dados privados’, etc.

E, à segunda oportunidade - um dos raros aplausos à ‘herança’ de Gabriela Seara, o GESTURBE -, a CML tenha abdicado de dar aquele passo em frente que se impunha, ao não permitir que o público, os cidadãos, acedam, de forma simples (via Net) a coisas, simples, como ‘o que se passa com o prédio x, na rua y?’.

Também anuncia a CML, e bem, que é preciso mudar as regras referentes aos edifícios de valor arquitectónico relevante, objecto de inventário municipal, em zonas históricas ou consolidadas. Que é preciso proteger-se esses edifícios dizendo ‘não’ à especulação imobiliária e à desertificação do centro da cidade; impedindo as demolições avulsas sem projectos de construção previamente aprovados, etc. Como explicar, então, a aprovação recente (e reincidente) de edifícios de elevadíssimo valor arquitectónico na Avenida Almirante Reis, na Rua Castilho, na Rua Rosa Araújo, na Rua do Salitre, na Av. Duque de Loulé e no resto das Avenidas Novas. Argumentos da CML: ‘há precedentes’, ‘o caso vem de trás’ ou ‘as fachadas mantêm-se’!

As mesmas boas intenções quanto ao Terreiro do Paço (o fecho aos automóveis tem que ser previamente pensado, caso contrário, deriva em protesto ou, pior, folclore), na limpeza das ruas (agulheiras a trabalhar, sim, mas apenas em dia de festa), etc.

Mas os resultados até ao momento são caducos, quando não extemporâneos – veja-se o caso do Parque Mayer, ou o anúncio do acordo CML - Governo sobre a frente rio, quando o mesmo nem sequer foi aprovado na própria CML, sendo que esta agora se apressa a anunciar ter ‘um projecto’ para a zona, antes de discutir seja o que for sobre o futuro da zona com as pessoas que vivem Lisboa -, ou feitos de forma ad hoc, como na iminente intervenção no Largo de São Domingos, onde, a propósito de uma iniciativa (justa e oportuna) em memória da intolerância religiosa, se intervém no espaço público e na estética do largo, se colocam potenciais obstáculos ao espaço público e, pior, se ignora todo um trabalho de fundo que foi feito pela própria CML aquando das obras no Rossio.

Aparentemente, tudo boas intenções. Razões para se dar à nova CML o benefício da dúvida?




In Sol (16/2/2008)

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