Sem regicídio, como seria Portugal em 1 de Fevereiro de 2008?

Para podermos dar resposta a esta questão centenária, teremos obviamente que utilizar uma margem de erro nas previsões semelhante à utilizada hoje – por culpa da “conjuntura internacional”, claro – pelos adivinhos do Banco Central Europeu e do Banco de Portugal.

Admitamos então que o regicídio nunca aconteceu e estávamos em Monarquia.

Se Portugal era em 1908 o sexto País mais evoluído da Europa em termos de desenvolvimento industrial, económico e social, a probabilidade é que continuaríamos hoje em democracia e a ombrear com os Países mais prósperos e socialmente mais equilibrados da Europa, ou seja, os reinos da Suécia, Noruega, Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.

Há cem anos, no domínio das obras públicas, por exemplo, o leque salarial na construção do túnel do Rossio era de quatro para um: hoje precisaríamos todos de ir à consulta ao Júlio de Matos para poder fazer comparações.

Do ponto de vista constitucional e da democracia, a comparação entre 1908 e 2008 torna-se ainda mais penosa: sem regicídio nem a implantação da República, o Professor Vital Moreira não teria que vir hoje a terreiro explicar que 48 anos de ditadura do “Estado Novo “ não contam, o que, de acordo com a sua aritmética, atirará o centenário da República, não para o 5 de Outubro de 2010, mas para o de 2058.

Já o meu amigo historiador Fernando Rosas considera hoje que assassinar-se um Chefe do Estado no final do Séc. XIX nada tem de surpreendente e deve ser visto “à luz da época”. Pela mesma bitola os nossos filhos e netos irão certamente considerar que os escândalos actuais do neoliberalismo, da “globalização” e dos fundos de pensões, afinal não passavam de situações também “normais”.

E como contabilizar hoje os gastos – todos os gastos - das eleições presidenciais desde 1910?

Na 1ª República a coisa terá sido pouca: Sidónio promoveu as primeiras (e únicas) eleições presidenciais directas, em 28 de Abril de 1918, tendo sido aliás o único candidato.

Mas as “chapeladas” prosseguiram durante o Estado Novo e quando Humberto Delgado se candidatou, em Castanheira de Pêra (terra dos meus avós) o voto no candidato do “Estado Novo” era premiado com uma garrafa de tinto, o que levou a um resultado de qualquer coisa como 600 a 1 (este republicano provavelmente seria o único abstémio lá na vila!).

Sabe-se hoje que na Europa sai muito mais barato ao contribuinte sustentar uma Casa Real do que uma Presidência. Em Espanha, 20 cêntimos por ano é quanto custa a cada espanhol manter o Rei Juan Carlos e todas as suas obrigações de Estado. Em Portugal, para se proceder a cálculos idênticos teríamos que ter acesso às contas reais das empresas de obras públicas, às da banca e dos sectores públicos já privatizados: missão impossível.

Já quanto à Justiça, o mais provável é que todo o sistema – como nas monarquias europeias de hoje – dependesse da Coroa e não da classe política reinante e dos seus jogos partidários.

E mais não escrevo, não vá alguém acusar-me de estar a atentar contra a “ética republicana” e a Constituição…



Luís Coimbra