VERGONHA EM LISBOA

Cerca de 50 inspectores da PJ e procuradores do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa estão a realizar buscas em instalações da autarquia, residências e sedes de empresas, nomeadamente da Bragaparques, segundo fonte daquela polícia. A mesma fonte adiantou à Lusa que os inspectores e procuradores do DIAP estão à procura de documentos em papel e em formato informático. Os elementos da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ e do DIAP estão a realizar buscas nos serviços da Câmara de Lisboa nos Paços do Concelho e no edifício do Campo Grande, onde se situam os departamentos de Urbanismo e Finanças. A PJ suspeita de crimes como participação económica em negócios, tráfico de influências e corrupção. De acordo com a mesma fonte, as investigações de hoje decorrem no seguimento de buscas efectuadas no final de 2005, altura em que a PJ esteve nos departamentos de Urbanismo e do Património da Câmara de Lisboa e nos escritórios da Bragaparques, em Braga. Em Dezembro de 2005, as buscas da PJ visavam a permuta de terrenos do Parque Mayer, propriedade da Bragaparques, e os terrenos municipais da Feira Popular, em Entrecampos, um negócio aprovado em Fevereiro de 2005 pela Assembleia Municipal de Lisboa, apenas com os votos contra da CDU. Fonte municipal referiu à Lusa que funcionários da autarquia estão hoje a impedir o acesso ao primeiro piso do edifício dos Paços do Concelho, onde se situa o gabinete da presidência, e à sala das sessões públicas da autarquia, onde a PJ e o Ministério Público a trabalhar. A Lusa contactou os escritórios da Bragaparques em Lisboa, mas não obteve qualquer confirmação de que as buscas estão a ser realizadas naquelas instalações, tendo um funcionário da empresa remetido qualquer esclarecimento para a sede da empresa, em Braga. Contactados pela Lusa, fonte do gabinete do presidente da Câmara Municipal, Carmona Rodrigues, e do vice-presidente e responsável pelas Finanças, Fontão de Carvalho, escusaram-se a fazer qualquer comentário. Carmona Rodrigues deverá fazer uma declaração aos jornalistas ainda esta tarde. As buscas de hoje surgem dias depois de o Ministério Público ter acusado, a 12 de Janeiro, o sócio-gerente da empresa Bragaparques de tentativa de corrupção do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes. O gerente da empresa propunha-se pagar ao irmão de José Sá Fernandes, o advogado Ricardo Sá Fernandes, 200 mil euros para que o vereador desistisse de contestar o negócio da Feira Popular. O MP apresenta, entre outras provas, as gravações dos telefonemas entre o arguido e o advogado Ricardo Sá Fernandes. Na origem do processo está um contrato celebrado a 05 de Julho de 2005 entre a Bragaparques e a autarquia lisboeta, então presidida por Pedro Santana Lopes. Tratou-se de uma permuta de imóveis em que a sociedade de Domingos Névoa cederia um terreno que detinha no Parque Mayer a troco de outro, propriedade da autarquia, situado no local da antiga Feira Popular. O Diário de Notícias revelou na edição de sábado que Domingos Névoa se reuniu pessoalmente com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, poucos dias após a primeira notícia sobre a alegada tentativa de corrupção da Bragaparques ao vereador José Sá Fernandes, em 18 de Fevereiro de 2006. Segundo o jornal, o encontro foi detectado através do cruzamento de escutas telefónicas e de vigilâncias directas. A PJ detectou troca de mensagens de telemóvel entre Névoa e Carmona combinando um encontro nos Paços do Concelho, refere o jornal, adiantando que a Polícia Judiciária confirmou, através da vigilância directa, que o encontro efectivamente se realizou. Horas depois desse encontro, o executivo municipal aprovava por unanimidade uma moção pela qual se "repudiava" e se manifestava "estupefacção e indignação" pela "alegada tentativa de procurar corromper" um vereador da CML. A moção exigia "máxima celeridade" no apuramento dos factos pelas "instâncias próprias". Confrontado pelo DN com esta informação, o gabinete do presidente da câmara emitiu uma "nota às redacções" confirmando os factos. A CDU fez a 01 de Agosto de 2005 uma participação ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, pedindo a impugnação judicial da permuta dos terrenos privados do Parque Mayer com parte dos terrenos municipais de Entrecampos. O processo previa ainda a venda em hasta pública da parte restante dos terrenos da antiga Feira Popular (que não estava incluída na permuta), que viria a ser comprado pela P. Mayer SA, antiga proprietária dos terrenos do Parque Mayer. A empresa, propriedade da Bragaparques, passou assim a deter a totalidade do espaço do antigo parque de diversões. A venda à P. Mayer suscitou grande polémica, já que propostas mais altas foram retiradas da hasta pública, e o direito de preferência exercido pela Bragaparques foi contestado por toda a oposição do executivo camarário. O anterior presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas, para que o processo de hasta pública fosse fiscalizado. Também a Inspecção-Geral da Administração do Território foi informada deste processo, tendo decidido remetê-lo para o tribunal de pequena instância.

Fonte: Lusa