"Proibido usar tripés em Lisboa:Lei de 1991 proíbe utilização de acessório para captação de imagem
Dois repórteres da RTP foram abordados, na quinta-feira de manhã, foram abordados por um fiscal municipal, que lhes perguntou se tinham licença de ocupação da via pública, pois estavam a utilizar uma câmara com tripé. O microfone tinha o símbolo da RTP, mas, mesmo assim, mostraram as respectivas carteiras profissionais e invocaram os direitos que advêm do exercício da profissão.
O fiscal informou, então, que actuava ao abrigo de «um regulamento que existe na Câmara desde 1991», ao abrigo do qual quem for apanhado sem licença de ocupação da via pública paga uma coima entre um e 4,5 salários mínimos.
Minutos antes, a poucos metros de distância, coubera a Carlos Santos, formador numa escola de audiovisuais, ser advertido que não podia usar uma câmara com tripé. «Só ao ombro», esclareceu o fiscal, escreve o jornal. Santos recusou dar a sua identificação, quando ela lhe foi pedida. O fiscal chamou então um elemento da Polícia Municipal, que o autuou. De seguida, o funcionário à civil tirou-lhe uma fotografia ao equipamento (o tripé da câmara de filmar), para instrução do processo. (...)
Dois repórteres da RTP foram abordados, na quinta-feira de manhã, foram abordados por um fiscal municipal, que lhes perguntou se tinham licença de ocupação da via pública, pois estavam a utilizar uma câmara com tripé. O microfone tinha o símbolo da RTP, mas, mesmo assim, mostraram as respectivas carteiras profissionais e invocaram os direitos que advêm do exercício da profissão.
O fiscal informou, então, que actuava ao abrigo de «um regulamento que existe na Câmara desde 1991», ao abrigo do qual quem for apanhado sem licença de ocupação da via pública paga uma coima entre um e 4,5 salários mínimos.
Minutos antes, a poucos metros de distância, coubera a Carlos Santos, formador numa escola de audiovisuais, ser advertido que não podia usar uma câmara com tripé. «Só ao ombro», esclareceu o fiscal, escreve o jornal. Santos recusou dar a sua identificação, quando ela lhe foi pedida. O fiscal chamou então um elemento da Polícia Municipal, que o autuou. De seguida, o funcionário à civil tirou-lhe uma fotografia ao equipamento (o tripé da câmara de filmar), para instrução do processo. (...)
A coima pela contra-ordenação de «ocupação da via pública desprovida de licença» está bem explicada no «Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação de Via Pública», o edital 101/91. Este «aplica-se a toda a ocupação da via pública, qualquer que seja o meio de instalação utilizado, no solo ou no espaço aéreo»."
ISABEL G
9 comentários:
Muito mais rentável seria um "coima sobre o ridículo"...
Numa cidade com carros nos passeios.....nem Fellini inventava esta. Bolas !!!!!!!!!!
JA
Experienciei semelhante situacao, quem sabe algo mais caricata. Ao preparar o meu tripe para tirar umas quantas fotografias de nao-sei-mais-o-que, um guarda que me observava dirige-me a palavra perguntando-me se tinha autorizacao para tirar fotografias naquele local. Um pouco confuso observando como outros turistas iam tirando fotografias no mesmo local a poucos metros de onde me situava, perguntei - E os outros nao precisam de autorizacao porque? - Sao turistas? - responde-me - Ah, interessante, e eu nao sou turistas porque? - Pois, com um tripé desses revela-me de que poderia ser profissional, de modo a que, ou mostra-me de que tem uma autorizacao para fotografar neste local, ou desmonta o seu tripé e deixa a fotografia para outro dia...
Então, já sabe, uma água oxigenada no cabelo, sandálias e calções... e já pode fotografar à vontade.
JA
tb é importante não esquecer as meias brancas debaixo das sandálias.. :P
Sim, sim, uma peuguinha branca debaixo da sandália...fica a matar.
Bolas...essa fez-me mesmo rir.
:-))
JA
Quem foi o génio que fez o referido edital? Deve ser amplamente divulgado, já que a esmagadora maioria dos Lisboetas desconhece tal genialidade. Lancemos uma campanha pública para dar a conhecer ao mundo esta situação e o responsável ou responsáveis por ela, colocando a foto do dito ou dita na net. Prémio limão bem azedo para esta individualidade que provavelmente está hoje em algum ministério ou em outra instituição sadomasoquista que nos (des)governa.
Caro anónimo:
Também me interroguei quem seria sumidade criadora deste absurdo e onde estará ela agora .
ISABEL
Cara ISABEL:
e ainda não conseguiu à sua resposta? Será assim tão difícil consultar os antecedentes de uma deliberação tomada em 91?
Que País da treta...
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