Parece que PS e PSD acabaram para já por se entender em torno de mais uma iniquidade. Desta vez, o alvo é a estabilidade do Poder Local, designadamente dos municípios. A coisa é simples de entender mas, quando explico o que penso a alguém, tenho sempre a ideia de que a malta está pouco disponível para dedicar ao assunto o minuto e meio que o assunto requere.
Talvez também seja o seu caso.
Mas de qualquer modo vou escrever o que está na cara.
De tão óbvia, a situação até incomoda.
Explicar isto, é como explicar que 2 e 2 são 4.
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Suponho que sabe do que falo: da lei que aí vem, ao que parece, que prevê que só haja eleições para a assemnbleia municipal e que atribuirá a uma força política que tenha maioria na assembleia, qualquer que seja a percentagem dessa maioria, a maioria absoluta mais um eleito na câmara municipal. Ou seja: concretamente no caso de Lisboa, com 20 ou 30%, um partido pode ter 10 eleitos em 17 na CML (ou 8 em 13, como parece que a lei vai determinar).
Isso vai criar a maior instabilidade de que há memória.
Mas não só em Lisboa: em todo o País. Hoje há 30 casos de discrepância de maiorias câmara-assembleia em todo o País, segundo me dizem.
A regra, hoje é a instabilidade. A excepção são as situações de instabilidade derivada de maiorias diferentes - como é o caso de Lisboa, hoje.
E isso pode ser muito mau para as populações.
Veja um exemplo concreto: o plano da Baixa-Chiado.
Aparentemente, depois de aprovado nma CML, não vai passar na AML (Costa diz que espera para ver, mas pode acontecer: o PSD tem maioria absoluta na AML).
Mas há pior: imagine que em 70 ou 80% das câmaras do País, a partir das próximas eleições, as assembleias se recusam a aprovar os planos e orçamentos.
Imagine mesmo que me 20 ou 30% delas essa recusa acontece segunda vez.
Sabe qual é a consequência?
Eleições antecipadas.
Já imaginou a catástrofe?
E se uma coisa dessas acontecer mesmo - quem vai pagar por isso? Acham que o PS e o PSD têm um passado de quem assume? E o que é esse «assumir»? Uma brejeirice qualquer e está feita a coisa...
Isto raia o inconcebível.
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