A agonizante e paralisada Camara Municipal de Lisboa afinal existe. Uma brigada de homenzinhos vestidos de amarelo florescente, assim um género de ET's de subúrbio (ou serão máscaras de Carnaval?), desatou a bloquear carros na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, logo pela manhãzinha, que levantar cedo e cedo erguer dá saúde e faz crescer. Exactamente nos mesmos sítios onde uma empresa privada contratada pela EMEL faz a gestão do estacionamento e dos parquímetros, aliás, com um grau de sucesso assinalável. Esta eficácia privada é mais do que suficiente para mostrar à evidência a inutilidade da EMEL, que não passa de uma empresa municipal para dar tachos e prejuízos. Mais valia a CML contratar a empresa privada para prestar mais serviços à autarquia no ordenamento do estacionamento. Mas esta solução, exuberantemente higiénica teria dois graves defeitos: o primeiro seria o aumento das receitas que, como se sabe, são desnecessárias na CML, ema autarquia que goza de brilhante saúde financeira e o segundo seria o de acabar com o trem de cozinha com que a CMl engorda os bolsos de uns amigalhaços do poder, serventuários inúteis e improdutivos do poder que estiver. Ah, um esclarecimento, na CML ninguém presta esclarecimentos sobre a ilegalidade de pôr a EMEL, uma empresa (a propósito já encontraram a escritura pública de constituição da empresa?...), a decretar contra-ordenações. A CML é uma muda sádica.
(publicado no Tomar Partido)
6 comentários:
em relação ao seu último parágrafo, no Diário de Notícias de hoje refere-se o seguinte:
"Questionada sobre se as novas competências dos fiscais daquela empresa municipal são ou não legais, fonte do gabinete de Marina Ferreira, também presidente da EMEL, esclarece que "está tudo previsto no Código da Estrada, no artigo 5.º do preâmbulo do Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro".
O documento confere às autarquias o poder de "fiscalização do trânsito nas vias públicas sob a respectiva jurisdição", dando também competência para fiscalizar ao "pessoal das câmaras municipais designado para o efeito e que, como tal, seja considerado ou equiparado a autoridade ou agente", desde que credenciado pela Direcção-Geral de Viação, algo que a autarquia assegura: "Os novos agentes são credenciados pela DGV".
Aqui há dois aspectos: o legal e o prático.
Quanto ao primeiro, acho muito bem que se esclareça tudo e mais alguma coisa acerca das legalidades e ilegalidades. Trata-se de um assunto que já cheira mal e, se há alguma coisa que está ilegal, então haja quem resolva essa história (pois se até os toiros-de-morte tiveram solução...).
Quanto a mim, só me interessa verdadeiramente o segundo aspecto, pois quero é que HAJA ALGUÉM QUE TIRE A M**** DOS CARROS DO MEU PASSEIO!!, nem que tenham de contratar o vendedor de castanhas ou o guarda-nocturno para fazer o que as autoridades não fazem - ou fazem mal, tarde e porcamente.
Há muito tempo que esta situação estava prevista. A lei já foi debatida, aprovada (pelo comentário acima em 2005) e publicada.
Vir agora pôr em causa a legalidade da media (e é ela que está aqui em causa) ou é desconhecimento total ou má fé.
MC,
Eu até acredito que possa haver ilegalidades. Não sei. Os juristas lá saberão e, se for o caso, tratem disso - mas despachem-se e não chateiem demasiado, pois já não há pachorra para que a tónica seja colocada aí - e não no que verdadeiramente interessa.
Para quem, como eu, sofre diariamente com os grunhos que entopem tudo, a discussão acerca da legalidade dos multadores da EMEL é como querer discutir a validade da licença da empresa que engarrafa a água que eu, morto de sede, me preparo para beber.
Entretanto, na acção da EMEL, ficam de fora: paragens de autocarro, praças de táxis, faixas BUS, passadeiras de peões, etc. - que continuam entregues aos habituais outros incompetentes "de serviço ao caos".
(...) eles andam aí!
Por mim, tanto se me dá que a brigada seja amarela, verde ou infravermelha - desde que faça o que é preciso ser feito.
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