Correio da Manhã - 01 Abril 2008 - Artigo de opinião "Câmara de horrores"
O urbanismo é uma ‘caixa de Pandora’. E o exemplo recente de Lisboa mostra isso. Saibamos tirar ilações, a bem da democracia
Em Marbelha foi desmantelada, no ano de 2005, a ligação entre corrupção e urbanismo. A ‘Operação Malaya’ permitiu acusar 120 pessoas, das quais 40 são autarcas, e apontar 460 milhões de euros de danos patrimoniais.
A partir daí, tudo mudou. Foi criada uma unidade especializada para delitos urbanísticos que já investigou mais de cem casos de corrupção. Foram presas 57 pessoas e acusados 126 autarcas.
Cem mil edifícios podem a vir a ser demolidos por violação das leis urbanísticas, a Imprensa dá cobertura diária a estas casos e o jornal electrónico ‘20minutos.es’ tem uma lista negra de municípios, cuidadosamente actualizada. Também os cidadãos mostram um crescente activismo na denúncia de operações urbanísticas suspeitas, as quais envolvem todos os partidos políticos.
O ritmo de crescimento da artificialização do solo em Espanha foi muito superior ao crescimento demográfico. Estamos a falar de um ritmo de expansão de 2 ha/hora, ou seja, em cada hora que passa impermeabiliza-se uma superfície equivalente a dois campos de futebol.
O desenvolvimento económico espanhol tem estado extremamente dependente do sector imobiliário e da construção e os primeiros sinais de crise detectados no ano passado já são mais do que isso, ou seja, representam uma verdadeira crise. De facto, Espanha consome mais cimento do que a Alemanha e a França juntas, duas economias que, somadas, têm cerca de três vezes e meia mais do que o PIB espanhol. Só em 2006, foram construídas 700 000 habitações.
O financiamento municipal, excessivamente dependente da transformação do uso do solo, associado à falta de escrúpulos dos agentes públicos, saturou a paciência dos juízes. Os Serviços Fiscais reconheceram que o urbanismo «constitui uma crescente fonte de criminalidade», tendo sido abertos 1600 processos-crime por violação das normas de ordenamento do território. (...)
(CONTINUA)
Maria Teresa Goulão, Jurista
(ISABEL G)
O urbanismo é uma ‘caixa de Pandora’. E o exemplo recente de Lisboa mostra isso. Saibamos tirar ilações, a bem da democracia
Em Marbelha foi desmantelada, no ano de 2005, a ligação entre corrupção e urbanismo. A ‘Operação Malaya’ permitiu acusar 120 pessoas, das quais 40 são autarcas, e apontar 460 milhões de euros de danos patrimoniais.
A partir daí, tudo mudou. Foi criada uma unidade especializada para delitos urbanísticos que já investigou mais de cem casos de corrupção. Foram presas 57 pessoas e acusados 126 autarcas.
Cem mil edifícios podem a vir a ser demolidos por violação das leis urbanísticas, a Imprensa dá cobertura diária a estas casos e o jornal electrónico ‘20minutos.es’ tem uma lista negra de municípios, cuidadosamente actualizada. Também os cidadãos mostram um crescente activismo na denúncia de operações urbanísticas suspeitas, as quais envolvem todos os partidos políticos.
O ritmo de crescimento da artificialização do solo em Espanha foi muito superior ao crescimento demográfico. Estamos a falar de um ritmo de expansão de 2 ha/hora, ou seja, em cada hora que passa impermeabiliza-se uma superfície equivalente a dois campos de futebol.
O desenvolvimento económico espanhol tem estado extremamente dependente do sector imobiliário e da construção e os primeiros sinais de crise detectados no ano passado já são mais do que isso, ou seja, representam uma verdadeira crise. De facto, Espanha consome mais cimento do que a Alemanha e a França juntas, duas economias que, somadas, têm cerca de três vezes e meia mais do que o PIB espanhol. Só em 2006, foram construídas 700 000 habitações.
O financiamento municipal, excessivamente dependente da transformação do uso do solo, associado à falta de escrúpulos dos agentes públicos, saturou a paciência dos juízes. Os Serviços Fiscais reconheceram que o urbanismo «constitui uma crescente fonte de criminalidade», tendo sido abertos 1600 processos-crime por violação das normas de ordenamento do território. (...)
(CONTINUA)
Maria Teresa Goulão, Jurista
(ISABEL G)
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