sábado, abril 19, 2008

O Casino de Lisboa e as contrapartidas para a cidade

Milhões do casino na gaveta no JN

Dois anos após a abertura do Casino Lisboa no Parque das Nações - que se comemoram hoje e amanhã, com vários concertos de entrada livre -, os 111 milhões de euros que a Estoril Sol já entregou ao Estado continuam por ser aplicados. Segundo Mário Assis Ferreira, presidente do Conselho de Administração da empresa, as verbas estão à guarda do Instituto de Turismo de Portugal, à espera que a Câmara de Lisboa e o Governo decidam avançar com os projectos que poderão ser financiados.
O destino a dar às verbas pagas pelo casino - quer no que se refere à contrapartida inicial, no valor de 30 milhões de euros, quer nos pagamentos anuais (50% das receitas brutas do jogo) - ficou definido no decreto-lei 15/2003, que autorizou o alargamento da concessão da zona de jogo do Estoril à cidade de Lisboa.
Se no que se refere à contrapartida inicial de 30 milhões de euros os destinos estão já traçados - financiar a reabilitação do teatro Capitólio, no Parque Mayer, um outro equipamento cultural na zona da Avenida da Liberdade, a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes e um novo museu nacional a criar pelo Governo em Lisboa -, já em relação às contrapartidas anuais há ainda uma grande incógnita.
Das receitas de jogo a entregar ao Estado, um milhão de euros será para o Instituto de Formação Turística promover acções de formação, até 15% será para acções de formação turística específica e o restante dinheiro para obras de "interesse turístico". Mário Assis Ferreira lamenta que a Estoril Sol não se possa pronunciar sobre o destino destas verbas e entende que seria "mais do que justo e legítimo" que a empresa pudesse ter "uma palavra a dizer, nem que fosse num órgão consultivo", como acontece no Estoril.
Nos dois primeiros anos de actividade, visitaram o Casino Lisboa quatro milhões de pessoas, o que dá uma média diária de 5500 visitantes. As receitas brutas de jogo ascenderam a 172 milhões de euros.
A história -Uma sala de jogos às voltas pela cidade
Inicialmente pensado para o Parque Mayer, a ideia do então presidente da Câmara, Santana Lopes, acabou por esbarrar no veto do presidente da República de então, Jorge Sampaio. Foram sugeridos vários outros locais - desde Monsanto, aos terrenos da Feira Popular, Cais do Sodré e Jardim do Tabaco - mas a opção acabou por recair no antigo Pavilhão do Futuro no Parque das Nações.
Onde vai ser aplicado o dinheiro do jogo
A contrapartida inicial de 30 milhões de euros, distribuída por quatro tranches anuais, tem o seguinte destino 35,5% para financiar a reabilitação do Teatro Capitólio, no Parque Mayer; 6,5% para outro equipamento cultural na zona da Avenida da Liberdade; 16,5% para a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes; 33,5% para um novo museu nacional a criar pelo Governo em Lisboa (à partida, o museu dos Coches).
(ISABEL G)

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